ELIO GASPARI A escola pública vira sucata. A privada ganha BNDES O doutor Alcides Tápias já disse que "o BNDES não é hospital". Poderia perguntar o que vem a ser o pomposo Programa de Recuperação e Ampliação de Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior. Na semana passada o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, festejou-o por conta da ampliação de sua carteira de empréstimos, de R$ 500 milhões para R$ 750 milhões. Trata-se do velho dinheiro camarada, a juros de 16% ao ano para os afortunados, enquanto uma empresa daquelas que só servem para pagar impostos não consegue se financiar por menos de 30%. Esse programa tem dois anos e é um retrato da política de gogologia do governo, associada ao desmanche da universidade pública. No papel, ele se destina a financiar a construção e reforma de escolas superiores públicas e privadas. Lorota. Já emprestou R$ 194 milhões a 20 escolas superiores. Quantas universidades públicas? Zero. Há outros 20 pedidos, para mais R$ 181 milhões. Quantas escolas públicas? Só a Escola Naval. Até aí o BNDES e o MEC estão apenas iludindo a escumalha. Dizem que criaram um programa para reequipar as faculdades públicas e privadas, mas o dinheiro saiu só para as instituições particulares. Isso num cenário em que a participação das instituições federais de ensino superior nas despesas da União caiu de 2,94% em 1995 para prováveis 1,73% em 1999. (Noves fora a despesa com inativos e precatórios.) O dinheiro da patuléia foi para as escolas que cobram mensalidades e com isso faturam R$ 5 bilhões por ano. As gratuitas, que pertencem ao povo, atendem cerca de meio milhão de pessoas (33% das matrículas) e são responsáveis por 90% da produção cientifica nacional, ficaram de fora. De fora ficaram porque dentro nunca estiveram. Como as universidades públicas não podem dar garantias patrimoniais, nunca passou pela idéia do BNDES emprestar-lhes um só tostão. A coisa piora quando se ouve o que disse o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Ele relacionou a linha de financiamento do BNDES ao interesse das escolas privadas de se livrarem das más avaliações que receberam do MEC. Disse assim: "O ministério não só aponta os problemas, mas também oferece recursos". Quando um aluno tira nota baixa é reprovado. Quando sua família não tem dinheiro para pagar a escola, ele corre o risco de ser posto para fora. Quando é a faculdade quem leva bomba, vem o MEC com o dinheiro do BNDES para socorrê-la. A lista das 20 escolas privadas que já receberam dinheiro do banco não permite que se recrimine genericamente o programa. Pelo contrário. Há as faculdades privadas pedagógicas, assim como há as privadas hidráulicas. Oito financiamentos foram para universidades comunitárias do Sul do país. Os R$ 27,5 milhões emprestados à Unisinos, bem como os R$ 24,9 milhões da Universidade de Santa Cruz do Sul, indicam que o programa, mesmo sendo discriminatório, não é uma torrefadora de dinheiro público. O programa é discriminatório porque nenhuma das escolas financiadas tem o seu campus em estado de miséria igual ao da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em dois casos, só um exame dos processos poderá lançar luz sobre os negócios. A Universidade Brás Cubas, de Mogi das Cruzes, levou R$ 7,2 milhões, mas já foi pilhada fazendo vestibular de odontologia sem ter o curso aprovado pelo MEC. A Universidade Bandeirantes, de São Paulo, conseguiu R$ 11,5 milhões. Esteve encrencada com o Conselho Nacional de Educação, acusada de estar se transformando numa rede de franquias. Instalações não lhe faltam, pois até shopping center tem no campus. O CNE solicitou, sem sucesso, a abertura de um inquérito para apurar irregularidades de sua administração. Assim, enquanto um ramo da administração pública quer regular a sua ação, outro entrega-lhe dinheiro do FAT. O BNDES informou também que está estudando a possibilidade de vir a financiar os compradores de imóveis das universidades públicas. É delírio. Se a Universidade Federal do Rio de Janeiro está caindo aos pedaços porque não pode dar o seu patrimônio imobiliário como garantia ao BNDES, isso nada tem a ver com emprestar dinheiro a juros baratos aos eventuais compradores de seus terrenos. Maracutaia. O cidadão que compra um terreno de Jack, o Estripador, ou de uma universidade federal é apenas um cidadão que compra um terreno, para ganhar dinheiro. O BNDES não tem por que financiá-lo. Nesse ritmo, o BNDES jamais chegará a hospital. Será um cabaré para quem lhe toma o dinheiro e necrotério para o patrimônio da Viúva. Vem aí o Carnaval e, com ele, sempre há quem pense em aproveitar o tempo para ler um livro. Para quem tem interesse em saber o que estão fazendo com o ensino superior brasileiro, vai aqui uma sugestão agreste. Tente achar "Universidade em Ruínas - Na República dos Professores", organizado pelo professor Hélgio Trindade. São só 222 páginas. Por tristes, podem ser rapidamente compensadas pela batucada.
Posted on: Wed, 21 Aug 2013 23:39:49 +0000
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