EM DEFESA DA POPULAÇÃO DOS MANANCIAIS E DA CIDADE DE SÃO PAULO #aeroportoemParelheirosNÃO! A escassez O município de São Paulo vive uma situação de estresse hídrico, assim como as demais cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porque possui uma baixíssima disponibilidade de água por habitante. Segundo recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), o mínimo aceitável é que haja um índice de 1.501 m³ por habitante ao ano. Conforme levantamento da Faculdade de Engenharia, setor de Hidráulica e Irrigação, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a RMSP registra somente 201 m³. Pelos critérios da ONU, a situação é extremamente grave. A título de comparação, o estado de Pernambuco, apontado como a área mais seca do país, possui uma disponibilidade hídrica de 1.320 m³ por habitante/ano, de acordo com o mesmo levantamento da Unesp. Atualmente, 9 milhões de pessoas da RMSP consomem água que, em grande parte, é importada da Região Metropolitana de Campinas (bacia hidrográfica do Rio Piracicaba) e da porção Sul do Estado de Minas Gerais. Ambas contribuem para um conjunto de reservatórios que formam o complexo Sistema Cantareira. A Represa Billings, por sua vez, é responsável pelo abastecimento de 1,6 milhão de pessoas por meio do Sistema Rio Grande. Já a Represa do Guarapiranga responde pelo abastecimento de 4 milhões de pessoas. O crescimento desordenado da RMSP, a ausência de regras claras, a fiscalização omissa, a frouxidão no cumprimento das leis, bem como políticas públicas insuficientes e ineficazes, provocaram, desde a década de 1970, a ocupação das áreas produtoras de água. A partir dos anos 1990, diversos programas vêm sendo executados pelos Governos Federal, Estadual e municipais com o objetivo de recuperar os mananciais, sobretudo Guarapiranga e Billings. Somente nos últimos anos, R$ 5 bilhões foram investidos, incluindo os R$ 2,2 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 31 de julho de 2013, em visita à cidade de São Paulo. Pouso forçado Recentemente, se anunciou que será construído um aeroporto privado na região de Parelheiros, ao Sul da capital. Já chamado de Aeródromo Harpia ou Aeródromo Rodoanel, a proposta representa um absoluto despautério. É um escancarado confronto aos esforços que o poder público vem empreendendo no sentido de preservar as fontes de água. Mais do que isto, o projeto subordina claramente os interesses públicos ao interesse de um reduzido, minúsculo grupo privado. O imaginado campo de aviação seria destinado à chamada aviação executiva - operada por táxis aéreos, helicópteros e cargas - e está localizado ao lado da Represa do Guarapiranga e do Parque da Várzea do Embu Guaçu, próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, áreas de preservação, e em rota migratória de avifauna. O anunciado aeroporto seria localizado exatamente ao lado da várzea do maior formador da represa que abastece 4 milhões de pessoas, o rio Embu Guaçu. Essa várzea, preservada, funciona como um filtro, depurando a poluição recebida pelo rio antes que chegue ao reservatório Guarapiranga. As regiões de Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Ademar, assim como as demais da cidade e da RMSP, necessitam, sim, de investimentos em infraestrutura. Carecem de que os serviços essenciais funcionem minimamente sobretudo, em Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Segurança e, evidentemente, Moradia. Falaciosamente, o projeto do aeroporto vem sendo apresentado à população local como um sinal de desenvolvimento. Em verdade, trata-se de uma mera mimetização de um ultrapassado conceito de desenvolvimento, que preza por resultados econômicos imediatos para poucos - e, neste caso, para bem poucos - em detrimento da maioria das pessoas. O argumento de que esse empreendimento iria gerar empregos não se sustenta. As eventuais colocações que seriam geradas necessitam de um grau de qualificação diferente daquele que a população local possui, só iria atrair para a região novos moradores, pressionando, ainda mais, a precária oferta de infraestrutura urbana. De fato a região de Parelheiros necessita de empregos. Porém, há setores econômicos e cadeias produtivas que são intensivos em mão de obra e provocam impacto relativamente baixo no meio ambiente, como o turismo, agricultura orgânica, call centers, desenvolvimento de software entre outras. Conforme já anunciado pelo empreendedor, para favorecer o acesso ao aeroporto, se pretende construir uma alça ligando-o ao trecho Sul do Rodoanel Mário Covas - licenciado como rodovia classe zero - ou seja, sem acessos exatamente para não induzir o adensamento da região. Isto evidencia, também, que as pressões para a realização de novas aberturas a essa rodovia serão irresistíveis e o processo de ocupação, incontrolável. Além da evidente fragilidade ambiental, a área onde se pretende instalar o empreendimento é frequentemente coberta por forte neblina, denominada cavalo branco pela população local, que persiste até o meio da manhã e cai novamente à tarde. Isto reforça os indícios de que a construção do aeroporto seria uma motivação para a abertura e ocupação definitiva das margens definitiva do Rodoanel e a instalação de polos de logística naquela área, o que transformaria radicalmente a paisagem, atualmente preservada, e toda a dinâmica socioambiental. A simples notícia do projeto foi suficiente para agitar o mercado imobiliário local e desencadear um processo de especulação que, como já se sabe, expulsará a população de baixa renda para áreas mais distantes. Essa movimentação exigirá do setor público novos e maiores investimentos, enquanto que os interesses privados se locupletarão. Sem amparo na legislação Por fornecer água à RMSP, a área é protegida pela Legislação Estadual de Proteção aos Mananciais. Portanto é necessário o licenciamento pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o que exige a elaboração e aprovação de EIA/RIMA bem como a realização de audiências públicas. Por estar próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, também terá de se submetido à apreciação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Nada disso ocorreu. Entretanto os empreendedores usam de estratégia nefasta e tortuosa e procuram convencer a população local e a opinião pública em geral por meio da mídia, dando como certa a implantação do campo de aviação. A área onde se pretende instalar o aeroporto possui mais de 50 nascentes. No local, de acordo com o Plano Diretor vigente, incidem duas categorias de zoneamento: Zona Especial de Preservação Ambiental e Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável. Estas denominações são auto-explicativas. Entretanto, os empreendedores e aqueles que defendem o projeto arrogantemente alardeiam que tais restrições serão retiradas no processo de Revisão do Plano Diretor em andamento e que a negativa da Prefeitura será revertida. Porém, as oficinas participativas realizadas pelo Executivo Municipal Prefeitura mostraram que a vontade da população é bem outra: manter e até reforçar, a proteção da área. Abortar o voo Este pernicioso projeto acendeu a luz de atenção total. Dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, técnicos de diversas áreas e cidadãos se reuniram em uma histórica plenária que reuniu 91 pessoas, em 1º de agosto de 2013, no Auditório do CEU Cidade Dutra. Na oportunidade, foi aprovada a redação deste manifesto que expressa absoluta contrariedade à malfadada proposta de um aeródromo em Área de Proteção aos Mananciais. É um empreendimento que está em flagrante e total oposição às políticas desenvolvidas pelo setor público e pelas organizações da sociedade civil que defendem as áreas de mananciais. Portanto, merece nosso rotundo e veemente repúdio. Por representar um modelo de desenvolvimento que é sinônimo de degradação socioambiental, de sequestro e privatização de bens públicos em benefício de uns poucos privilegiados e por ser a sentença de morte dos mananciais Guarapiranga e Billings, entendemos que o único procedimento cabível ao Poder Público é negar qualquer tipo de licença para este abjeto projeto. Por tudo isso, nós cidadãos, técnicos, pesquisadores e representantes das organizações a seguir identificados dizemos: Movimento Aeroporto em Parelheiros Não! Assinam: Organizações: 1) Aldeia Guarani Tenondé Porã 2) Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong-Regional-SP) 3) Associação de Monitores Ambientais Apa Capivari-Monos (Amoapas) 4) Associação dos Benfeitores de Interlagos - SBI 5) Associação dos Lojistas e Trabalhadores Adolfo Pinheiro (ALTAP) 6) Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave) 7) Associação Ninho Criança Esperança 8) Associação Novo Grajaú 9) CADES Capela do Socorro 10) CADES Santo Amaro 11) Casa do Rosário 12) Centro de Trabalho Indigenista 13) Centro Paulus 14) Ciranda Comunidade e Cidadania 15) Coletivo Curupira 16) Coletivo Juntos Parelheiros 17) Comissão Guarani Yvyrupa 18) Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas) 19) Espaço de Formação Assessoria e Documentação 20) Grupo Sem Corte 21) Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade 22) Instituto Aruandista de Pesquisas e Desenvolvimento 23) Instituto Biguá Eco-estudantil (Ibeco), 24) Instituto Kairos Ética e Atuação Responsável 25) Instituto Mananciais 26) Instituto Pedro Matajs 27) Movimento Brasil Pelas Florestas 28) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Ambientais (Nica) 29) Observatório Ambiental 30) ONG Fiscais da Natureza 31) Projeto Imargem 32) Projeto Mais Verde Parque Terceiro Lago 33) PSOL – Parelheiros 34) Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo 35) Sociedade Amigos Riviera Paulista 36) Sociedade Santos Mártires 37) SOS Represa do Guarapiranga 38) Veredas 39) Virada Sustentável 40) Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz Pessoas físicas: 1) Adriana Cognolato – Educadora 2) Adriana Trapiá – psicóloga 3) Aline Cristina Prado Torres – tecnóloga e estudande de eng.ambiental 4) Amauri Vasconcelos – atleta amador (Acadêmicos C.Dutra) 5) Ana Cristina Gimenez - geógrafa 6) Ana Júlia Melander – estudante 7) Ana Júlia Merlander – ambientalista 8) Ana Maria dos Santos - Aposentada da Prefeitura São Paulo 9) Ana Paula Christi – Colônia 10) Andrea Cristiane Martins – moradora 11) Angela Rodrigues Alves – jornalista 12) Aparecida Madalena Tofolo – Associação Vargem Grande 13) Arselino Tatto – vereador SP 14) Axel Von Hilsen - morador da Região 15) Axel Von Hilsen – morador 16) Bawer Wolfgang – Instituo de Pesquisas Tecnológicas – IPT 17) Beatriz C. Maroni – morador local, liderança comunitária 18) Beloyanis Bueno (Bello) - ambientalista 19) Benjamin Capellari – geógrafo, professor universitário 20) Carmen E. C. Maroni – moradora, liderança local 21) Cristina Antunes – arquiteta e urbanista 22) Cristina Cordeiro - Operação Papel 23) Daniel Kumbrevicius Ferreira Dias – contabilista 24) Daniel Pierri – antropólogo 25) David Maria Galvão oliveira – ativista social 26) Delmar Mattes - geólogo 27) Dino Mottinelli – ambientalista 28) Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira – Educadora, professora UFSCar 29) Eduardo Melander – ambientalista 30) Eduardo Melander Filho – ambientalista 31) Edvan B. da Silva - Associação Empresarial da Região Sul Aesul 32) Emilia Câmara Sant’Ana – educadora 33) Enio Tatto – deputado estadual SP 34) Enorá Arone Melander – odontologista e ambientalista 35) Erley de J. Coradi, educador ambiental e guia de turismo de Parelheiros 36) Ermínia Maricato – arquiteta e urbanista, professora FAU-USP 37) Evanilda Ferreira Santos – Associação Vila Rubi 38) Evaristo Almeida – economista 39) Fabio Schunck – Biólogo, Pesquisador do Museu de Zoologia da USP 40) Felipe Spina Avino, biólogo, ambientalista e ex-gestor da APA Bororé-Colônia 41) Fernando M. Mellaço – publicitário 42) Flora Maria Bellenzani de Moraes - estudante 43) Gilberto Natalini – vereador SP 44) Gina Rizpah Besen - psicóloga e doutora em ciência da Saúde FSP-USP 45) Giselda Pires de Lima (Jera.) - liderança, aldeia Tenondé Porã 46) Helder Girolamo Scantamburlo - consultor ambiental 47) Humberto Góis de Melo – liderança local 48) Ivan Valente - deputado federal - PSOL/SP 49) Jair Tatto – vereador SP 50) Janes Jorge – historiador professor da Universidade Federal de São Paulo Unifesp 51) Jeniffer Rodrigues - Integrarte Grajaú 52) João Paulo Capobianco – ambientalista 53) Jonas Alves Portugal - Ambientalista 54) Jônatas Klava - engenheiro 55) José Álvaro Coelho – arquiteto e urbanista 56) José Augusto de Carvalho - Organizador da AvistarBrasil - Encontro Brasileiro de Observação de Aves 57) José Donizetti Vieira de Morais – assistente social em Parelheiros 58) Jose Matias de Souza filho – empresário comerciante da região 59) Karla Sessin Dilascio – bióloga e mestranda do PROCAM/USP 60) Kátia de Jesus Tatto Marques - contabilista 61) Laurent Cantuaria Lalli – professor universitário 62) Leila Ramos Matajs -gestora de projetos ambientais 63) Leo Malagoli, biólogo, ambientalista e ex-gestor da APA Capivari-Monos 64) Leonardo Tatto – videomaker 65) Luana Sant’Ana Lira – educadora 66) Lucas Matos Araujo – liderança local 67) Luciana Nicolau Ferrara - arquiteta e urbanista 68) Luis Henrique M. Meira – Morador - Abst 69) Luis Maurício Martins Borges – economista 70) Luiz Felippe de Moraes Neto - arquiteto urbanista 71) Luiz Henrique M.Ferreira - presidente do Conseg Interlagos, Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Capela do Socorro 72) Luiza Leifert – Conseg C.Crande 73) Magna Carvalho - consultora e assessora em projetos de turismo sustentável 74) Marcela B. Garcia – liderança Local 75) Marcelo Aguirre - Diretório Estadual - PSOL/SP 76) Marcos dos Santos Tupã - coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa 77) Marcos Juvenal Pinto – educador 78) Maria Calixta Silva– ambientalista 79) Maria de Fátima Nogueira – liderança local 80) Maria do Socorro Silva Pereira Lippi – bióloga e professora universitária 81) Maria Lúcia Bellenzani - Agrônoma e ambientalista 82) Mariana Belmont, jornalista, conselheira da APA Bororé-Colônia 83) Marília Ferraz - bióloga e especialista em engenharia ambiental 84) Marines Tressan – Liderança Jd. Manacá da Serra 85) Mario Idumi Yshimo – morador 86) Mário Luiz Spinicci – arquiteto 87) Marta Bedendo - moradora 88) Marta F. Pereira – integrante da Achave 89) Mauro Scarpinatti – ambientalista 90) Miguel Carvalho - Executiva Estadual - PSOL/SP 91) Moacir Gonçalves - ativista social e membro do PCdoB-Socorro 92) Mônica Pilz Borba – pedagoga, educadora ambiental 93) Nabil Bonduki, arquiteto urbanista, professor FAU-USP e vereador SP. 94) Nanci Melo – bancária aposentada 95) Natalia Dias Tadeu - Gestora Ambiental e Mestranda PROCAM – USP 96) Neide Lamen – cidadã 97) Nelson Saule - Químico Industrial aposentado, Conselheiro Nato da Sociedade Amigos de Interlagos-SAI 98) Nilto I. Tatto - ambientalista 99) Nina Orlow - ambientalista 100) Oscar Simonsen Júnior – engenheiro 101) Pasquale Pedote – aposentado 102) Patrícia Mc Carthy - bióloga e guia de ecoturismo 103) Paulo Henrique Martinez – professor Dep. História da Universidade 104) Estadual Paulista Unesp 105) Paulo Rogério da Rocha – Estudante 106) Pedro Jacob – sociólogo, professor do PROCAM/USP 107) Peter Mix - engenheiro e ambientalista 108) Pilar Machado da Cunha – geógrafa 109) Pós-Graduação em Ciência Ambiental e em Geografia Humana USP 110) Priscila Ikematsu - Engenheira Ambiental, mestranda da FAU USP 111) Rafael Prezzi Indicatti – Biólogo, Instituto Butantan 112) Rafaela Pires Gonçalves – Advogada 113) Raquel Rolnik - urbanista professora doutora da FAU-USP 114) Renato A. Tagnin – arquiteto e urbanista, professor universidade Senac 115) Ricardo Guterman – sociólogo 116) Ritta de Cássia Dantas Sivieri - moradora 117) Roberto S. Ribeiro – liderança local 118) Robson da Silva Oliveira – gestor ambiental 119) Rubens Harry Born – ambientalista, doutor em saúde ambiental (USP) 120) Sabrine Von Hilsen - morador 121) Salloma Salomão Jovino da Silva – músico e historiado e cidadão ativo 122) Sebastião P. da Silva – aposentado 123) Selma Pereira – educadora 124) Silvano Silva – ambientalista 125) Suely Damkauskas – Conselho de saúde 126) Tânia Olga Solitrenick – Socióloga 127) Tatiana Barreto Julio – gestora ambiental, PROCAM - USP 128) Tayana Melander Coutinho – professora 129) Tereza Schneider – moradora 130) Thiago de Souza Borges – jornalista 131) Victor Danilo Bessa Roque de Moraes – estudante 132) Vinicius Almeida – ambientalista 133) Vinicius Martuscelli - gestor ambiental, ex-gestor da APA Capivari-Monos 134) Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã 135) Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã 136) Wagner Costa Ribeiro - geógrafo - professor dos programas de 137) Wagner de Almeida – cidadão 138) Wagner de Almeida – metalúrgico 139) Zé Márcio – músico
Posted on: Sun, 18 Aug 2013 13:46:50 +0000
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