ESTAMOS TODOS DESEMPREGADOS SE NÃO NOS UNIRMOS CONTRA A BANCADA EMPRESARIAL NO PODER, GENTE! VAMOS ARRANCAR ESTAS PRAGAS NA PRÓXIMA ELEIÇÃO! CHEGA DE ELEGER EMPRESÁRIOS PARA LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA, ELES SÓ APROVAM LEIS QUE EXTRAI NOSSOS DIREITOS, QUE CONQUISTAMOS A PREÇO DE SUOR, SANGUE E LAGRIMAS, ACORDA BRASIL!!!!!!!!. LEIAM A MANOBRA QUE ELES ESTÃO TRAMANDO POR DEBAIXO DOS PANOS, É PARA ACABAR COM O EMPREGO MESMO. SE LIGA GENTE! TERCEIRIZAÇÃO: AMEAÇA QUE TAMBÉM VEM DO SENADO FEDERAL Tramita no Senado Federal, o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O projeto recebeu parecer favorável na forma de substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (17). A data coincide com o último dia dos trabalhos legislativos, antes do recesso parlamentar. E tal qual o relatório Arthur Maia (PL 4.330), a proposta de Azeredo mantém a possibilidade da ‘pejotização’.Três curiosidades chamam atenção em relação a este projeto. A primeira é que a matéria ficou mais de dois anos sem parecer, tendo como última relatora, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Tanto na Câmara quanto no Senado, o conteúdo converge com as premissas patronais. A segunda é que a matéria somente será apreciada na CCJ, em decisão terminativa. Ou seja, sendo aprovada e não havendo recurso vai para a Câmara dos Deputados. E a terceira é o descumprimento do acordo de interrupção na tramitação de matérias relacionadas ao tema, já que as centrais sindicais discutem em conjunto com o governo, o setor empresarial e o Legislativo, no grupo quadripartite, o modelo de regulamentação da terceirização. Observem que não se trata de uma coincidência este parecer igual ao do projeto na Câmara. Trata-se, pois, de uma articulação da bancada empresarial que fecha o cerca em torno do tema e dificulta mais ainda uma negociação em bases razoáveis, do ponto de vista do movimento sindical. Parecer O substitutivo nada muda o texto em discussão na Câmara dos Deputados. Contempla as premissas apoiadas pelo setor patronal como a terceirização na execução de serviços inerentes a qualquer atividade da contratante (meio e fim) e a responsabilidade subsidiária como regra e solidária como exceção. Fonte: Diap
Posted on: Fri, 26 Jul 2013 21:52:43 +0000
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