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SUIÁ-MISSÚ/MARAIWATSÉDE UMA FARSA INSTITUCIONALIZADA ENGANA O TRF-MT kalixto Guimarães/Correspondente do Araguaia Fatos históricos relevantes e o Direito Constitucional, colocados sob o crivo do Judiciário brasileiro, gera um impasse litigioso com gravíssimas consequências de ordem política e social, para Mato Grosso. A Ação Civil Pública, impetrada pelo MPF, julgada no Tribunal Regional Federal, TRF/MT, em desfavor dos produtores e atuais ocupantes da gleba Suia-Missú, situada nos municípios de; São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, questionando a legitimidade do direito de propriedade que os mesmo, detém sobre a referida área, bem como, determinando a sua imediata desocupação para a implantação da virtual terra indígena, Maraiwatséde, revela vícios imperdoáveis na condução desse longo processo, que já caminha para a sua maior idade. Não há duvidas, de que os autores da Ação, mesmo sendo representantes da União, (MPF-FUNAI, envolvendo ainda, o INCRA), uniram-se ao plano estratégico de ONGs indigenistas e ambientais, tais como; CIMI, ISA, Greenpeace e outras, para a conquista de seus objetivos declarados abertamente, de contrapor aos projetos desenvolvimentista e estruturais de iniciativas governamental e privada, que vem sendo implementados na região. A criação e plotagem da terra indígena Xavante, maraiwatséde, em um significativo cruzamento de BRs federais; 158, 242 e 080, eixos rodoviários com logística vital para o transporte de cargas e o escoamento da crescente produção de grãos da região centro-norte, onde, se configura uma visível expansão agrícola e populacional, foi o melhor antídoto para travar tal processo. Utilizar-se das questões indígenas e transformá-las em factóides institucionais, tem servido como tática infalível do cartel indigenista. Assim, essa quadrilha conspiratória encastelada no seio da União, vem usando e abusando da estrutura do poderes constituídos, para burlar e produzir os elementos necessários para enquadrar, nas barras dos Tribunais, aqueles, que interpõem aos seus planos antesoberanos. Evidente, que tais órgãos, foram instituídos para cumprir finalidades nobres como; a preservação do patrimônio nacional e assegurar os direitos constituídos do cidadão, zelando pela ordem social e o cumprimento das leis, porém, o que se tem visto, é o prevalecimento da má conduta e da corrupção em todos os escalões dos braços governamental. A demanda Suiá-Missú/Maraiwatséde, é um clássico exemplo comportamental desses servidores e agentes públicos, relapsos ao cumprimento de suas funções. Foi com o juízo baseado em informações e dados falsos contidos nos autos processuais da Ação Civil Pública, nos laudos antropológicos forjados e incompletos, que o TRF/MT, sentenciou a parte acusada, inclusive, o próprio, governo de Mato Grosso, por ter distribuído os títulos agrários, que originou a grande maioria das propriedades, hoje, existentes no estado. Sendo a perícia técnica e antropológica, a peça determinante para a identificação e criação de áreas indígenas, a antropóloga, Inês Rosa Bueno, praticamente, induziu os juízes do TRF/MT, a uma decisão errônea, pois, a referida doutora, foi mais do que parcial em seu relatório sentimental, tão carregado de subjetividades pessoais decorrentes de sua vivência com o povo xavante. Cuja doutora, é membra da Associação Brasileira de Antropologia, ABA, que por sua vez, é conveniada com o MPU e FUNAI, autores e parte interessada da Ação, daí, se explica o enredo falso e tendencioso de sua perícia, que intencionalmente, escondeu o outro lado da moeda, deixando de gravar em vídeos e fotos os sítios arqueológicos existentes, curiosamente, todos fora da área questionada, mais os depoimentos testemunhal das dezenas de habitantes não índios, pioneiros ainda vivos, que residem na localidade. Por esta mesma razão, o primeiro relatório antrolopológico feito, foi anulado e o que se espera, é que a estorinha da doutora Inês, também, seja repaginada com a verdade dos fatos, para que a Justiça se oriente. A decisão equivocada, do TRF/MT, desconsiderando a validade dos títulos emitidos pelo governo matogrossense em meados do século passado, além, de gerar um mal estar político entre os parlamentares e por parte do atual governador, Silval Barbosa, que já cogita a manifestação da Advocacia Geral do Estado, AGE, no processo, deixa a grande maioria da classe produtora e de suas entidades representativas, preocupada e com a seguinte indagação; quem vai nos garantir contra o confisco de nossas terras? De fato, o direito de propriedade esta mais do que ameaçado, como também, toda a saga de ocupação e colonização de Mato Grosso. Prevalecendo tal jurisprudência, a história do Brasil, será jogada no lixo e certamente, o país, enfrentará em breve, uma guerra étnica, com diversos grupos tribais, reivindicando os seus territórios originários. Esse é o quadro idealizado pelos comandantes do movimento indigenista internacional, que trabalham ardilosamente para desestabilizar a ordem, o progresso e a unidade da Nação Brasileira. A normatização da Sumula/650, pelo SupremoTribunal Federal, como parâmetro nos julgamentos dos processos referentes a criação e demarcação de terras indígenas, parece, ser a maneira mais sensata para dar um basta, no anarquismo social e institucional, estabelecido no campo e na mesa dos juízes. A defesa dos produtores da gleba Suiá-Missú, certamente, já prepara os ? Embargos de Declaração com pedido de efeito infringente e para fins de pré-questionamento. Tudo indica, que tal demanda vai mesmo as barras do STF, onde, se espera uma solução respeitosa e justa, para o rumoroso e complexo caso Suiá-Missú, que coloca em cheque-mate, a competência do poder Judiciário brasileiro, em deslindar a farsa institucionalizada pelos chefões do movimento indigenista. >>Denuncie abusos na política editorial >>Complemente esta matéria Comentários Pobres Latifundiários Demolidor da moral 15/12/2010 09:10 [email protected] Pobres latifundiários plantadores de soja, vão perder suas terras GRILADAS para os Xavante. ERROS CENTENÁRIOS - O GOVERNO QUE ASSUMA TOMAS 17/07/2011 16:14 UM ASSUNTO SERIO ESTES DEVE SER DISCUTIDO SEM A MASCARA IDEOLÓGICA. CONHEÇO OS XAVANTES A 29 ANOS, E SEI BEM DE SEUS PROBLEMAS E DE SUAS DEMANDAS. COMO SEI TAMBEM QUE COMETEM GRAVES CRIMES QUE SAO IMPUNEMENTE ACOBERTADOS, E AS VEZES INCENTIVADOS POR ONGS E OSCIPS. NAO PODEMOS MAIS VIVER NUM PAIS COM CIDADÃOS DE 1a , 2a OU 3a CLASSE. CIDADANIA É UM DIREITO DE IGUALDADE, INDIFERENTE Á RAÇA COR E DEMAIS PERTICULARIDADES DO CIDADÃO. OS INDIGENAS BRASILEIROS SOMENTE RECEBERAO O DEVIDO TRATAMENTO QUANDO TIVEREM DIREITOS E DEVERES COMO TODOS OS OUTROS BRASILEIROS. HOJE PODEM ROUBAR, ASSALTAR, COBRAR PEDAGIO, E SAO PROTEGIDOS PELA LEI, INIMPUTÁVEIS. OS BRANCOS OS TEMEM. E POR SUA VEZ, NAO FAZEM NADA DE BOM GRADO. INCLUSIVE EXPERIENCIAS POSITIVAS, DE INTEGRAÇAO, SÃO BARARDAS PELOS BURROCRATAS (SIM, COM 2 ERRES). UM EXEMPLO: AQUI EM PRIMAVERA, OS PROPRIOS XAVANTES, INICIARAM UM PROJETO DE AUTO SUSTENTABILIDADE, ONDE COM O AUXILIO TECNICO DE ENTIDADES LIGADAS Á AGRICULTURA, CULTIVARIAM UMA PEQUENA FRAÇAO DE SUA TERRA INDIGENA, ( A RESERVA TEM MAIS DE 100 MIL HECTARES, E SERIAM UTILIZADOS APENAS 1 MIL HECTARES) ONDE PLANTARIAM ARROZ , MANDIOCA, MILHO, E DEMAIS ALIMENTOS QUE CONSOMEM DIARIAMENTE, E QUE HOJE COMPRAM EM SUPERMERCADOS E NO COMERCIO DAS CIDADES VIZINHAS. ALEM DISSO, SERIAM FEITOS INVESTIMENTOS NA PESQUISA DAS POTENCIALIDADES NATURAIS DA AREA, E O INCENTIVO A PRODUCAO DE ARTESANATOS PELOS INDIGENAS. QUANDO O PROJETO FOI INICIADO, PRONTAMENTE ALGUM ENGRAVATADO, ENTROU COM ACAO CONTRA A ATIVIDADE E BARROU A CONCLUSAO DO CULTIVO, PERDENDO INCLUSIVE OS INVESTIMENTOS JA REALIZADOS. CONHECO CASOS DE INDIGNAS BARRADOS EM LOJAS E COMERCIOS, POR CULPA DE UNS POUCOS QUE FURTAM. VARIOS DELES TEM CONVIVIDO MAIS NA CIDADE DO QUE NA RESERVA. USAM RAYBAN, TENIS NIKE, CELULAR, SMARTFONE, ANDAM DE HILUX, L200, LAND ROVER, TEM RENDIMENTO, PAGO PELO GOVERNO, CONSOMEM OS MESMOS PRODUTOS QUE NÓS BRANCOS. SÁO PESSOAS COMO NÓS. MAS PRECISAM TER SUA SITUAÇAO IGUALADA.. PARA GANHAR RESPEITO DA SOCIEDADE E TAMBÉM CUMRPIREM COM SEUS DEVERES E TER SUAS RESPONSABILIDADES CLARAMENTE COLOCADAS Á MESA. A BALELA, QUE SUSTENTA A CAUSA DE DEZENAS DE ONGS, OSCIPS,E DEMAIS PICARETAGENS, SÓ SE SUSTENTAM, POR QUE INDIRETAMENTE ALIMENTAS CAIXAS DE PARTIDOS , POIS DE OUTRAMANEIRA, NUM PAIS SERIO, SERIAM EXPULSAS PARA SEUS COVIS DE ORIGEM. OS INDIOS QUEREM VIVER UMA VIDA MODERNA, E MANTER SUA CULTURA, O QUE NAO É UMA CONTRADIÇAO, E SIM UMA CONDICÁO ESSENCIAL PARA QUE TODOS VIVAMOS COM MAIS HARMONIA E RESPEITO. QUANTO AO CASO SUIA-MISSÚ, O GOVERNO QUE PAGUE POR SEUS ERROS. NENHUM DOS ENVOLVIDOS DEVE PAGAR POR UM ERRO GOVERNAMENTAL, E O GOVERNO NAO PODE AGIR COMO O FEZ NO CASO DA RAPOSA SERRA DO SOL. SIMPLESMENTE JOGANDO A CULPA NOS NAO INDIOS. SE CONFIRMAR ESTE TIPO DE ATITUDE POR PARTE DO GOVERNO, O RESULTADO SERÁ NEGRO, E QUEM SABE ALGUM DIA TEREMOS O RIO DE JANEIRO, SALVADOR, SAO PAULO, BRASILIA ENTRE DEZENAS DE OUTRAS LOCALIDADES, RECLAMADAS PELOS INDIOS... QUAL SERA A POSTURA DO GOVERNO NESTES CASOS?? © Copyleft midiaindependente.org: É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
Posted on: Fri, 25 Oct 2013 04:41:20 +0000
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