Eis abaixo a Ata da última Assembléia convocada por iniciativa de 118 moradores, extinguindo cargo criado ao arrepio da lei e do estatuto. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/07/2013 PELOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO LOTEAMENTO REAL VILLE – SETOR RESIDENCIAL I ÀS VINTE HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2013, EM SEGUNDA CHAMADA DEVIDA AO CORUM, REGULARMENTE CONVOCADOS, FUNDAMENTADO NO ABAIXO ASSINADO COM CENTO E DEZOITO ASSINATURAS DE ASSOCIADOS PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA ASSOCIAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEVIDAMENTE EXPEDIDO E PUBLICADO NO JORNAL DA CIDADE, PROTOCOLADO JUNTO À DIRETORIA EM 10/07/2013, OS ASSOCIADOS CONFORME LISTA DE PRESENÇA, REUNIRAM-SE EM ASSEMBLEIA NAS DEPENDÊNCIAS CLUBE REAL VILLE, SITO À RUA MARIANA MARCONDES CESAR ROMEIRO PARA DISCUTIR E DELIBERAR A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A)-DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS-ART.34-INC.III-CAP.II-ESTATUTO SOCIAL; B) ILEGALIDADE NA CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR OPERACIONAL-ART.25-INC.XI-CAP.II-ESTATUTO SOCIAL; C)CONCLUSÃO DOS ASSUNTOS EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA ANTERIOR-ATA DE 05/06/2013; D)QUESTÕES DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS: - ANÁLISE DAS ATAS DAS ASSEMBLEIAS; -AUMENTO DAS DESPESAS ORDINÁRIAS; -GASTOS NA ÁREA PARTICULAR DO “REAL VILLE II’; -AUTORIZAÇÕES PARA ACESSO AO REAL VILLE, E USO DO CLUBE. O ASSOCIADO SR. JOÃO SIMÕES – L.11-Q.8, SIGNATÁRIO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO INICIOU A ASSEMBLEIA ESCLARECENDO AOS PRESENTES QUE ESTA ASSEMBLEIA FOI CONVOCADA EM RAZÃO DO ABAIXO ASSINADO ACIMA REFERIDO ,PROTOCOLADO JUNTO À DIRETORIA QUE TINHA 30 DIAS DE PRAZO PARA CONVOCA-LA . EXPLICA QUE NA ASSEMBLEIA DE 05/06/2013 A DIRETORIA SE COMPROMETEU À CONVOCÁ-LA MAS NÃO O FEZ, E QUE DE ACÔRDO COM O ART. 12 DO ESTATUTO SOCIAL ESTA ASSEMBLEIA FOI CONVOCADA. O SR. JOÃO SIMÕES CONSULTA A ASSEMBLEIA SE CONCORDAM COM A ESCOLHA DO ASSOCIADO SR. LUCAS LUIZ DA SILVA – L.32 – Q.2 PARA PRESIDIR A ASSEMBLEIA; HOUVE CONCORDÂNCIA POR UNANIMIDADE. O SR. LUCAS, JÁ PRESIDINDO OS TRABALHOS, SE DIRIGIU `A ASSEMBLEIA INFORMANDO QUE COMPARECEU A DIVERSAS REUNIÕES PARA SE INTEIRAR DOS PROBLEMAS E PODER PARTICIPAR DESTA ASSEMBLEIA E TORNÁ-LA MAIS SIMPLES E OBJETIVA. DECLAROU QUE A ASSEMBLEIA ANTERIOR NÃO FOI MUITO PRODUTIVA. DECLAROU QUE ESTUDOU A PAUTA DO EDITAL PARA PODER TRAZER AS IDÉIAS PARA CONDUZIR COM ÊXITO ESTA ASSEMBLEIA. A MORADORA SRA. SIRLENE – L.3 – Q.16 PERGUNTA SE O SR. LUCAS É MORADOR E O MESMO RESPONDE QUE SIM E COMPLETA LOTE 32-QUADRA 2. O MORADOR SR. JOSÉ VICENTE – L.25-Q.5 INFORMA QUE DISTRIBUIU UMA CARTA AOS SIGNATÁRIOS DO ABAIXO ASSINADO, ESCLARECENDO QUE ESTA ASSEMBLEIA É LEGAL, EMBORA TENHAM RECEBIDO UMA CARTA DA DIRETORIA ALEGANDO QUE NÃO, E ESCLARECE TAMBÉM QUE FORAM CUMPRIDAS TODAS AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ESTATUTO E NO CÓDIGO CIVIL - ART.60. UM MORADOR PERGUNTA SE A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA PODE SER PRESIDIDA POR UM MORADOR E O SR. JOÃO SIMÕES ESCLARECE QUE SIM DESDE QUE COM ANUÊNCIA DA ASSEMBLEIA, POIS O EDITAL FOI ELABORADO PELOS ASSOCIADOS E NÃO PELA DIRETORIA. O PRESIDENTE PERGUNTA SE ALGUM DOS PRESENTES GOSTARIA DE SECRETARIAR A ASSEMBLEIA E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO , CONVIDOU A MORADORA SRA. DIVA FERREIRA DA SILVA –L.25-Q.5 , QUE ACEITOU. O PRESIDENTE SR. LUCAS ESCLARECE A PAUTA DO EDITAL. ESCLARECE QUE SÃO MUITOS OS TEMAS E QUE NAS REUNIÕES DE MORADORES FOI SUGERIDO RESOLVER PRIMEIRO O TEMA MAIS DISCUTIDO E QUE MAIS PREOCUPA OS MORADORES OU SEJA A ILEGALIDADE DA CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR E A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PARA EXERCER O CARGO “NO DIA 01/04/2013”, CONFORME DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA DIRETORIA O MESMO NÃO TEM TEMPO PARA GERIR A ASSOCIAÇÃO (ATA DE 05/06/2013). O PRESIDENTE SUGERE DISCUTIR O TEMA E DELIBERÁ-LO. ESCLARECE QUE TODOS CONCORDAM QUE É IMPORTANTE A CONTRATAÇÃO DE UM GESTOR POIS HÁ MUITA DEMANDA. O SR. JOSÉ VICENTE PEDE A PALAVRA E ESCLARECE QUE A CRIAÇÃO DO CARGO EM DISCUSSÃO SE DEU COM BASE NO ART.25 – INC. XI DO ESTATUTO E QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERIDOS NESTE ARTIGO SÃO ATOS EMANADOS PELOS ORGÃOS PÚBLICOS, EXEMPLOS: MANDADOS DE CITAÇÃO, COBRANÇA DE IPTU, ETC. O CUMPRIMENTO DESSES ATOS SÃO SIM DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA DIRETORIA, NOSSO REPRESENTANTE JUNTO AOS ORGÃOS PÚBLICOS. ESCLARECE QUE A CRIAÇÃO DE CARGOS E NORMAS É DE COMPETÊNCIA DO ORGÃO DELIBERATIVO ASSEMBLEIA GERAL, E NÃO DA DIRETORIA UM ORGÃO EXECUTIVO. A MORADORA SIRLENE QUESTIONA QUE NÃO É SÓ CRIAR O CARGO. DEVE-SE FAZER UMA SELEÇÃO PARA ESCOLHA DO CONTRATADO E SUGERE FORMAR UMA COMISSÃO PARA ORGANIZAR ESSA PARTE. SE COLOCA COMO VOLUNTÁRIA DESSA COMISSÃO E DIZ QUE PARA OCUPAR O CARGO NÃO PRECISA SER ENGENHEIRO . A MORADORA SRA. GUACYRA DIZ QUE O GESTOR NÃO DEVE SER MORADOR. O MORADOR SR. DAVIS BRITTO SE ABSTEVE DE ASSINAR A LISTA DE PRESENÇA E QUESTIONOU A CRIAÇÃO DO CARGO E SUAS FUNÇÕES DIZENDO IGNORÁ-LAS E RECEBE DA MORADORA SRA. SIRLENE A CARTA DE FUNÇÕES EXPEDIDA PELA DIRETORIA. A DISCUSSÃO É ACALORADA SÔBRE O TEMA. O PRESIDENTE LUCAS DIZ QUE SE OS PRESENTES NÃO ACEITAM O CARGO COMO ESTÁ, VAMOS DISCUTIR SUA FORMATAÇÃO. PODE SER MORADOR? QUAL O SALÁRIO? SUA FUNÇÃO É IMPORTANTE? APRECIAÇÃO DO CURRÍCULO; ETC. O PRESIDENTE SUGERE QUE ESTA DISCUSSÃO SE FAÇA EM OUTRA ASSEMBLEIA. O SR. JÃO SIMÕES DIZ QUE SE O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NÃO ESTÁ FAZENDO O TRABALHO COMO DEVE SER FEITO, QUE SE RETIRE. A MORADORA SRA. SIRLENE DIZ QUE O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NÃO TEM TEMPO E NEM COMPETÊNCIA PARA O CARGO. O SR. SIMÕES DIZ QUE PARA DELEGAR TEM QUE TER COMPETÊNCIA E FISCALIZAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO E QUE ESTAMOS TENDO PROBLEMAS. UMA MORADORA PERGUNTA SE HOUVE VOTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CARGO; FOI ESCLARECIDO QUE NÃO. O SR. DAVIS DIZ QUE ASSINOU O ABAIXO ASSINADO E PERGUNTOU SE ERA PARA TIRAR OFUNCIONÁRIO DO CARGO. O SR. JOSÉ VICENTE ATENDENDO A POLÊMICA, LEU O CABEÇALHO DO ABAIXO ASSINADO QUE COMPROVA QUE O OBJETIVO ERA DELIBERAR SÔBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR. A MORADORA SRA. SIRLENE PERGUNTA AO MORADOR SR. DAVIS SE ELE ESTÁ INSATISFEITO COM ALGUMA COISA, POIS COMPARECEU À ASSEMBLEIA. O SR. DAVIS RESPONDE : SE É UMA ASSEMBLEIA PARA O BEM DE TODOS ELE PARTICIPA. O MORADOR SR. RUBENS – L.5.Q.3 PEDE A PALAVRA E SE PRONUNCIA DIZENDO QUE NO DIA 05/06/2013 FOI PROTOCOLADO NA SECRETARIA POR ELE, ACOMPANHADO DO SR. JOSÉ VICENTE , A LISTA COM CENTO E DEZOITO ASSINATURAS DE MORADORES . NA ASSEMBLEIA DO MESMO DIA, HOUVE MUITO TUMULTO E OS MORADORES CONFIRMANDO O ABAIXO ASSINADO SOLICITARAM AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, UMA ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR SÔBRE O CARGO DE GESTOR E QUE MUITAS PESSOAS ESTÃO COM PROBLEMAS. SE O FUNCIONÁRIO FOSSE UMA PESSOA DE FORA TERIA SIDO DISPENSADA DO TRABALHO; MAS SENDO MORADOR HÁ UM CONSTRANGIMENTO PARA TAL ATITUDE. O MORADOR SR.JOSÈ VICENTE PEDE A PALAVRA E ESCLARECE QUE ESTA ASSEMBLEIA NÃO TEM COMO FINALIDADE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO ALGUM E SIM PARA DELIBERARMOS SÔBRE A CRIAÇÃO DO CARGO QUE NÃO EXISTIA E QUE FOI CRIADO SEM AMPARO LEGAL. A MORADORA SIRLENE NARRA QUE FOI AGREDIDA FISICAMENTE PORQUE, NA SECRETARIA AO CONTESTAR A IRREGULARIDADE NA INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA PARA AS ELEIÇÕES, FOI AGREDIDA FISICAMENTE. DISSE QUE NÃO HAVIA NENHUMA CHAPA INSCRITA PARA AS ELEIÇÕES. O PRESIDENTE DA MESA SOLICITA SILÊNCIO PARA A DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR. O MORADOR SR. JUSTINO-L.13-Q.6 ESCLARECE QUE A CRIAÇÃO DO CARGO É DETERMINADA PELA ASSEMBLEIA GERAL. O MORADOR SR. JOÃO VALDECI –L.4-Q.10 DIZ QUE SE DEVE TOMAR CUIDADO AO SE CRIAR O CARGO, POIS QUANTO VAI SE PAGAR POR UM GESTOR? OUTRO MORADOR DIZ QUE TEM QUE REGULAMENTAR A FUNÇÃO, HORÁRIO,ETC. O MORADOR SR. MAGNUS – L.12-Q.06 PEDE A PALAVRA, E DIZ TER UMA DÚVIDA; VAMOS IMAGINAR QUE NÃO ACEITEMOS O CARGO ; COMO SERA´ A PARTIR DE AMANHÃ? O SR. JOSÉ VICENTE EXPLICA QUE HÁ OITO ANOS O SR. VALBER ALVES, SUPERVISOR PLENAMENTE QUALIFICADO ASSUME AUTOMATICAMENTE O CONTRÔLE DA SEGURANÇA. O SR. MAGNUS PROSSEGUE; E JURIDICAMENTE? O SR. JOSÉ VICENTE ESCLARECE: COM A EXTINÇÃO DO CARGO A NOMEAÇÃO SE TORNA NULA. O SR. MAGNUS CONTINUA ; E O DESTINO DO FUNCIONÁRIO CONTRATADO? O SR. JOSÉ VICENTE ESCLARECE QUE OS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA . O SR, JUSTINO PRESTOU ALGUMAS INFORMAÇÕES A RESPEITO. O MORADOR SR. ANDRÉ – L.5-Q.11 PEDE A PALAVRA E DIZ QUE SE A QUESTÃO É O CARGO É SÓ COLOCAR EM VOTAÇÃO E PERGUNTA SE O CARGO É ILEGAL? O SR. JOSÉ VICENTE ESCLARECE QUE O CARGO NÃO É ILEGAL; A FORMA COMO FOI CRIADO, SIM. O SR. MAGNUS PERGUNTA HÁ QUANTOS ANOS EXISTE A ASSOCIAÇÃO? O SR. JOSÉ VICENTE INFORMA QUE A QUASE TREZE ANOS. FOI DITO QUE FICAMOS TREZE ANOS SEM O CARGO, PORQUE CRIÁ-LO AGORA. O SR ADILSON DISSE QUE O CARGO NÃO EXISTE. O SR. MAGNUS DECLARA QUE HÁ RISCOS TRABALHISTAS PELA FORMA COM QUE FOI CRIADO O CARGO E QUEM FOR FAVORÁVEL QUE VOTE SIM. O SRS. JUSTINO SE PRONUNCIA DIZENDO QUE ESTA ASSEMBLEIA É CONTRA COMO FOI CRIADO O CARGO. ASSUNTO DISCUTIDO, O SR. PRESIDENTE DA MESA COLOCA EM VOTAÇÃO OBEDECENDO A ORDEM DA LISTA DE PRESENÇA, ORIENTANDO QUE A VOTAÇÃO SERÁ: “MANTER O CARGO COMO ESTA? SIM OU NÃO. EM SEGUIDA FAZENDO A CHAMADA COLHEU O VOTO DE CADA UM, FEITO VERBALMENTE E TRANSCRITO NA LISTA DE PRESENÇA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. ENCERRADA A VOTAÇÃO, APURADOS OS VOTOS, CONSTATOU-SE O SEGUINTE RESULTADO: VOTOS CONTRÁRIO À MANUTENÇAO DO CARGO , 35 (TRINTA E CINCO) ; UMA ABSTENÇÃO, TOTALIZANDO 36, TENDO SIDO EXTINTO O CARGO DE GESTOR POR UNANIMIDADE. UM MORADOR QUESTIONA SÔBRE A COMISSÃO E O SR. JUSTINO ALEGA NÃO TER MAIS SENTIDO POIS A MAIORIA OPTOU PELO NÃO DE SE MANTER O CARGO. O SR. JOSÉ VICENTE DECLARA QUE A PARTIR DESTA DECISÃO OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS SERÃO PROTOCOLADOS NA SECRETARIA, E CUJAS PROVIDÊNCIAS FUTURAS PASSAM A SER DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DA MESA AGRADECE PELA PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO RESPEITOSA DE TODOS OS MEMBROS DA ASSEMBLEIA, QUE LIVREMENTE DELIBERARAM SOBRE ASSUNTOS TÃO IMPORTANTES , E INDAGA SE ENTRE OS PRESENTES HÁ ALGUEM QUE QUEIRA SANAR MAIS ALGUMA DÚVIDA. A MORADORA SRA. RAQUEL –L.20-Q.14 DIZ QUE SE É PARA MELHORAR O REAL VILLE ELA ESTÁ À DISPOSIÇÃO. O MORADOR SR. DAVIS VOLTOU A FAZER USO DA PALAVRA E DEBATEU COM OUTROS MORADORES SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS À SEGURANÇA, INVASÃO DE RESIDENCIAS, ENTRADA DE MENORES SEM AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS (PAIS) , ETC. COM A PARTICIPAÇÃO DO SR. SERGIO –L.59-Q.2 E OS OUTROS MORADORES.O MORADOR SR. LUIZ SE MANIFESTA RECLAMANDO QUE AO CHEGAR NA PORTARIA EM SEU CARRO SUA GENITORA, ACOMPANHADA DE SEU CUNHADO NO CARRO AO LADO, TIVERAM QUE AGUARDAR A VISTORIA DE DOCUMENTOS PARA ENTRAR, E PERGUNTOU COMO AS CRIANÇAS ENTRAM FACILMENTE? RESPONDERAM QUE ERAM PEDRESTES. A SRA. CRISTIANE CORREA RELATOU PROBLEMAS COM A SEGURANÇA NA ÁREA DO REAL VILLE II, E SUGERIU CUIDADOS. O SR. JOÃO VALDECIR –L.4-Q.10, QUSTIONOU SOBRE O AUMENTO DA TAXA QUE ERA R$170,00 E FOI PARA R$310,00 E PERGUNTA ; POR ESTAMOS PAGANDO TANTO SE NÃO HOUVE MELHORIAS? O SR. JOSÉ VICENTE ESCLARECEU QUE JUNTO COM O SR. JOÃO SIMÕES ENTRARAM COM RECURSO JUNTO À DIRETORIA SOBRE ESTE AUMENTO QUE REPRESENTOU 82,3% EM 17 MESES , MAS NÃO FORAM ATENDIDOS. O PRESIDENTE DA MESA RETOMOU A PALAVRA, AGRADECEU A TODOS, E DELIBERADA A EXAUSTIVA DISCUSSÃO DA MATÉRIA , ÁS 21:50 H ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO. EU, DIVA FERREIRA DA SILVA, ENCERRO ESTA ATA , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELO PRESIDENTE DA MESA E POR MIM QUE SECRETARIEI E A REDIGÍ. LUCAS LUIZ DA SILVA – L.32-Q. DIVA FERREIRA DA SILVA-L.25-Q.5, PRESIDENTE DA MESA SECRETÁRIA DA MESA
Posted on: Wed, 24 Jul 2013 12:59:16 +0000
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