Em relação a correspondência abaixo: Registrada perante o 3º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (RS), República Federativa do Brasil. Documento Protocolado sob número: 47688 em 21/10/2013. Registro Número: 47102 - Livro B-41, Fls 221 verso em 22/10/2013. Averbado ao Registro: 46338. Garota do Site Produções Ltda.-ME Desde 2008 no mercado de moda e beleza digital. CNPJ: 09.527.296/0001-78 Endereço Eletrônico: garotadosite.br Fones: (51) 8489.6189, (51) 3485.5153, (51) 9161.2101 Falar com Silva Leandro Diretor Nacional de silvaleandro.br e garotadosite.br Prezado(a) Senhor(a) Doutor(a) Chefe/Gestor do Departamento Jurídico E /ou Jornalista Responsável Chefe de Redação Portais de Notícias e demais mídias (Jornais Impressos, Sites, Rádios, Revistas e Televisão). Prezado(a) Advogada(o) E / ou Jornalista Responsável, Assunto Pendente: Pauta Jornalística, tendo em vista termos enviado correspondência para várias áreas responsáveis. Sempre respeitosamente, administrativamente: DO PEDIDO FORMAL: Apresentamos em anexo, fazendo parte integrante do presente, a Pauta Jornalística: Garota do Site Brasil® 2015. Seletiva 100% Internet devidamente registrada em todos os órgãos competentes. Ora autorizada a divulgação na mídia por ser assunto de interesse público. Endereço Eletrônico do Evento de Beleza Digital: garotadosite.br DOS FATOS E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO PRESENTE PEDIDO: Com base legal no artigo: 05 (quinto), XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; e, ainda, observando o previsto no artigo: 05 (quinto), inciso: IV da Constituição da República Federativa do Brasil. Temos observado a ampla divulgação na mídia de outros concursos de beleza (não o Concurso de Beleza da Era Digital: Garota do Site Brasil® 2015) em várias matérias jornalísticas e entrevistas. Independente do veículo de comunicação que os promova, ou seja, quem seja o responsável efetivamente pela sua realização. Os concursos de beleza são também divulgados na concorrência, pelo caráter da notícia, com o objetivo de informar ao público. Deve ser também no caso em concreto da Seletiva de Modelos 100% Internet, ser dispensado, salvo melhor juízo, o mesmo tratamento. Artigo: 05 (quinto), caput, Constituição Federal, CF/88. Por isso, entendemos necessária e indispensável à sociedade brasileira ter conhecimento da existência do único Concurso de Beleza, operando por meio de plataformas digitais (100% Internet), desde 2008. Com a Empresa Promotora e Responsável pelo Evento: Garota do Site Produções Ltda.-ME, sendo devidamente reconhecida pelo Sindicato de Modelos do RS. Fone do Sindicato: (51) 3012.2652. Cediço que modelos de sucesso nacional começaram sua carreira em Garota do Site®. Apresentamos o inédito e único Título de Beleza da Era Digital: Garota do Site Brasil® 2015. Devidamente Legalizado na República Federativa do Brasil. Certame Digital de Beleza, conforme documentos juntados, com total segurança jurídica para as candidatas e para o mercado de moda e beleza. Considerando, ainda, sempre respeitosamente, muitos veículos de comunicação, especialmente de Rádio e Televisão, serem concessão pública do Estado. Vejamos o Artigo: 21 (“Compete à União”): inciso: XII - “explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 8, de 15/08/95:)”. Constituição Federal (CF/88). Uma vez que Garota do Site Brasil® 2015 tem o reconhecimento legal do Estado brasileiro, conforme documentos enviados. Ainda, nesta oportunidade, sugerimos jornalismo investigativo e a seguinte pauta, sempre no exercício regular da cidadania: Entrevista com o conhecido Silva Leandro, Apresentador de Televisão, Radialista com Registro Profissional sob número: 6.260 perante o Ministério do Trabalho e Emprego/RS; Solicita, ainda, encaminhar a Chefia de Redação, ou Diretor-Nacional de Jornalismo, após douto parecer jurídico e ouvido a Diretoria Executiva da Empresa e/ou Conselho de Administração, caso necessário, a documentação acostada; Cientes do parecer favorável e da sensibilidade ética de Vossas Senhorias. Ou, ainda, da resposta negativa ao pedido, reconhecendo ser legalmente facultativa a veiculação ora proposta (artigo: 05 (quinto), inciso: II, da Carta Magna, CF/88). Desde já, com o devido acatamento, agradecemos. Ainda, aguardamos respeitável resposta escrita desta conceituada empresa, caso possível o envio, pelo mesmo meio do presente e petitório (Correio Convencional). Endereço Físico: Av. Vitória Régia, 170, Sala: 01, Bairro: Jardim Krahe, CEP: 94.440-295, Viamão/RS. Era o que cumpria informar. Atenciosamente, Viamão, RS, em 21 de outubro de 2013. Empresa Requerente: Garota do Site Produções Ltda.-ME Desde 2008 no mercado de moda e beleza digital. CNPJ: 09.527.296/0001-78 – Representante Legal garotadosite.br/blog/pauta-jornalistica-certame-beleza-digital-legalizado-brasil.html
Posted on: Sat, 26 Oct 2013 03:17:49 +0000