Entender para não de deixar levar: As manifestações são sintoma de um esgotamento dos modelos de representação política. Não é verdade que a democracia se enfraquece quando suas instituições se enfraquecem. Isso acontece quando o “poder instituinte” é a todo momento esquecido e o povo não pode se expressar, não tem mais voz. O PODER INSTITUINTE é o direito, coletivo e individual, dos cidadãos criarem, modificarem e revogarem instituições. Não pode ser exercido por representação, até porque, eventualmente pode tratar da modificação da própria representatividade. Os cidadãos, sempre, podem reunir-se e exigir, do “Poder Instituído”, por eles, que tome essa ou aquela providência, de interesse público, no caso de falha do sistema representativo ou de governo. É o direito universal dos povos. Sempre, que os mecanismos institucionais ou as próprias instituições se desgastarem, com o tempo, e perderem a eficácia necessária, descolando-se de sua finalidade original, as sociedades tendem a exercer o PODER INSTITUINTE. Contudo, não é porque é ignorado, olimpicamente, pelas “academias de direito”, ou por sua essencial informalidade, que o PODER INSTITUINTE não exista ou não possa ser exercido, como ocorre, nesse momento, em que a população brasileira vai às ruas aos milhões, para exigir seus direitos, e os políticos, a unanimidade, estão visivelmente temerosos de perder seus empregos e o poder.
Posted on: Sun, 07 Jul 2013 10:36:24 +0000
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