Então me perguntaram: o que eu posso fazer para ajudar a diminuir a sonegação? Pergunta difícil. Para quem ainda vai ler os posts anteriores, mencionei que R$415bi são sonegados no Brasil. Falei também que a sonegação contribui para o aumento da carga tributária sobre os segmentos mais pobres e que a sonegação prejudica o próprio ambiente negocial e concorrencial. Aí você quer ajudar e não sabe como. Vamos pensar, mas a tarefa na prática é bem complicada. A melhor coisa que você pode fazer é obrigar a contabilização real das operações. É isso. A menos que você seja um contador ou auditor com poder de influenciar a gestão financeira das empresas, é basicamente isso que você pode fazer. Como? Pedindo a nota fiscal, sempre. É claro que você já faz isso. Sempre? A menos que você seja paulista provavelmente não. Aqui e SP você recebe de volta parte do ICMS das operações e com isso a maioria das pessoas pede a nota fiscal com CPF - se você não pede está perdendo $ e ajudando o sonegador. No Rio não tem isso, então se organize e peticione para que seja criado. Mas voltando, peça a nota SEMPRE, na night, onde geralmente rola aquele canhotinho safado de liberação; nos restaurantes onde reina o "comprovante de fechamento de mesa"; no posto de gasolina; nas lojas de eletrônicos que só te dão a "nota de garantia sem valor fiscal". Se possível peça a nota eletrônica NF-e em vez da de papel, já que o talonário pode ser fraudado. Recibo ou nota de papel? Guarde e declare no IR do exercício seguinte - não muda nada o teu imposto, mas ajuda no combate à sonegação. Outra coisa, desde que acabaram com a CPMF a Receita não tem como conferir se o faturamento declarado está correto.... a não ser, que você use o seu cartão de crédito/débito para tudo. Isto acontece porque no pagamento eletrônico você paga a operadora que repassa ao vendedor. Esse repasse gera retenção obrigatória de IRPJ e a Receita pode cruzar este dado com as outras declarações para ver se está havendo sonegação. Assim, a venda no cartão é mais difícil de ser sonegada. Ah! Repare se no comprovante do cartão consta a mesma empresa e CNPJ da nota fiscal, senão peça outra nota ou o estorno da compra. É comum o sonegador ter duas empresas, uma real que em teoria só dá prejuízo mas paga impostos e outra que dá lucro mas só existe no papel e sonega baldes. Se você é dono de empresa venda com nota discriminada por CNPJ do comprador. Se o comprador teve essa despesa, não vai poder omitir a receita correspondente. O mesmo vale para quem é empregado e em tese deveria recusar-se a receber "por fora". Sei que aqui o buraco fica mais fundo. Se você é administrador, use o SPED, simplifica a sua vida e complica a de quem contrata com você e sonega. Estas são medidas práticas. Não resolvem tudo, mas ajudam um pouquinho. Se você for muito consciente veja se as suas empresas preferidas são devedoras da UNIÃO no site: www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/devedores/listaDevedores.jsf basta digitar o CNPJ e parar de comprar delas. Curiosidade consultei a NETTV e achei uma dívida legal. Outras dependem de leis e passaremos a outro círculo de participação popular.
Posted on: Tue, 18 Jun 2013 20:54:29 +0000
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