Esclarecimentos sobre o CST e o CSOSN na NF-e Publicado em: 07-06-2011 | Por: Augusto Dos Santos | Em: O Contador 0 O CST, que significa “Código da Situação Tributária” da operação, deve ser informado obrigatoriamente quando da emissão da NF-e e de forma precisa já que é através deste código que será definida a tributação da respectiva NF-e e suas etapas seguintes, principalmente quanto ao enquadramento para efeito de apuração e recolhimento dos impostos envolvidos na operação descrita pelo CFOP. As premissas básicas para classificação do CST e CSOSN têm como foco a descrição da tributação dos produtos, destinação e da operação convencionada pela legislação vigente no momento da emissão da NF-e. Portanto, o emissor deve saber, com antecedência, o código a ser atribuído à operação como, por exemplo, se é tributada, isenta, diferimento, não tributada e etc. Não existe uma “fórmula mágica” para definir, com exatidão, o CST e, por isto, cabe ao emissor da Nota Fiscal a responsabilidade de interpretar, com base nas respectivas tabelas de CST dos impostos (ICMS, IPI, PIS e COFINS), a incidência ou não em cada operação, assim como o CSOSN que será utilizado pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, através do CRT = “1”, conforme descrito na tabela “B” do Ajuste Sinief nº 3 de 06/07/2010. Devemos observar também que quando da emissão do DANFE, o CST impresso neste documento fiscal será referente ao ICMS ou o CSOSN, no caso de empresas optantes pelo Simples Nacional, sendo que os CST’s do IPI, PIS/COFINS e o CRT só serão visualizados no XML da NF-e. TecnoSpeed TI “Mais software, menos esforço” Compartilhe: inShare 1 Tags:cofins, CSOSN, cst, ICMS, ipi, nota fiscal, Nota Fiscal Eletrônica, pis, SIMPLES NACIONAL, tabela csosn, tabela cst Deixe um Comentário! Nome (requerido) E-mail (não será publicado) (requerido) Website Novidades Newsletter Insira seu e-mail: Tópicos recentes Quando a NFC-e vai chegar a todo país? Parecer Técnico NT 2013/009 – CT-e #24 – Links da semana Rejeição (266): Série utilizada não permitida no webservice Qual é o modelo de contingência da NFC-e? Categorias: Cases Conhecimento de Transporte Eletrônico Links da semana Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica de Serviço Nota Fiscal Eletrônica para o Consumidor Final NT – Nota Técnica O Contador Dicas do Contador Produtos CTe Manager eDoc MDFe NFC-e Recursos Humanos Rejeições SPED TecnoSpeed 4º Tecnoupdate Conhecimentos Eventos Sustentabilidade Você sabia? © 2011. Todos os Direitos Reservados - TecnoSpeed
Posted on: Tue, 09 Jul 2013 23:15:23 +0000
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