Falaram de meu Pai no STJ. Muito bom. Que orgulho... ÓRGÃO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA : TERCEIRA TURMA CIDADE : BRASÍLIA JORNAL : DIÁRIO ELETRÔNICO Sessão Ordinária Em 15 de agosto de 2013 PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : EXMO. SR. DR. JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA SECRETÁRIA : Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA Às 14:00 horas, presentes os Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) NANCY ANDRIGHI, JOÃO OTÁVIO DE NORONHA e SIDNEI BENETI, foi aberta a sessão. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paul o de Tarso Sanseverino. Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior. INÍCIO DE SESSÃO O SR. MINISTRO VILLAS BÔAS CUEVA (PRESIDENTE): Boa tarde a todos. Cumprimento a Ministra Nancy Andrighi, o Ministro João Otávio, o Ministro Beneti, o eminente Representante do Ministério Público, Dr. Bonifácio, os servidores, todos aqui presentes, e declaro aberta a sessão. ............ Palavras O SR. MINISTRO SIDNEI BENETI: Sr. Presidente, terminadas as sustentações orais, se me permitir eu gostaria de sugerir aos eminentes Ministros que apreciássemos um voto de pesar. Veio ao meu conhecimento, agora, trazido pelo Dr. Carlos Alberto o passamento de um ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Francisco de Paula Xavier Neto, hoje. E vejo aqui, nas informações do Tribunal de Justiça, que faleceu de repente, hoje pela manhã. E todos nós, integrantes da Magistratura, nos lembramos muito de Francisco de Paula Xavier Neto. Foi um grande Presidente da AMB. O SR. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA: Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. O SR. MINISTRO SIDNEI BENETI: Tenho aqui as informações. Foi decretado luto oficial pelo Tribunal do Paraná por três dias. Nascido em 1946, em União da Vitória. Foi Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Frequentou a Magistratura, Juiz de carreira. Chegou ao Tribunal de Justiça. Além disso, Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Especialização na PUC de São Paulo, tendo por orientador Arruda Alvim. Foi Professor de Direito Penal, Professor de Processo Civil. Fez curso - lembro-me muito bem de quando foi fazer esse curso, convidado pela Associação de Intercâmbio Acadêmico, na Alemanha. E, de lá trouxe um trabalho importantíssimo, modesto em termos de volume, mas é um trabalho importantíssimo. São as notas sobre a Justiça da Alemanha, que é um trabalho mais interessante, que informa toda a estrutura do Poder Judiciário alemão, as reformas, e foi, pelo que sei, no Brasil, o primeiro que trouxe a notíc ia das reformas, o modelo de Stuttgart, das grandes reformas ocorridas na década de 60, na Alemanha. Presidente da Associação do Paraná, Presidente também da Associação dos Magistrados Brasileiros. Tenho, como todos nós temos, que já estão há bastante tempo na Magistratura, pág. 3720 muitas notas pessoais de contato e de amizade com o Desembargador Francisco de Paula Xavier Neto. Como Presidente da AMB, a Sra. Ministra Nancy Andrighi se lembrará do quanto deu de importância à Escola Nacional da Magistratura, que V. Exa foi Secretária-Geral. Além disso, prestigiou muito todo o trabalho [...], foi um grande baluarte da posição da Magistratura no Brasil inteiro. E tenho uma nota pessoal também, que a primeira vez que fui participar da União Internacional de Magistrados, no Congresso em Atenas, em 1994, foi exatamente na gestão de Francisco de Paula Xavier Neto, que me indicou, e lá lutou muito, inclusive pela posição de maior importância do Brasil na União Internacional de Magi strados. Perdemos, realmente, um grande Juiz, um grande defensor da Magistratura. Estava advogando, já depois de aposentado, mas continuava muito ativo na defesa das coisas da Magistratura, inclusive participando de congressos ativamente, quando podia. Creio que seja um momento, sem dúvida, de grande luto para a Magistratura brasileira. Há tempos não tenho contato e não sei como está a esposa, Ingrid. Então, eu solicitaria que, se aprovado esse voto de pesar, oficiássemos, com bastante sentimento, a Dra. Ingrid a respeito do nosso pesar. O SR. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA: Sr. Presidente, também aprovo. Em se tratando dos Desembargadores Régis e Xavier, são os responsáveis pelo crescimento do prestígio da AMB como Instituição representativa dos Magistrados Brasileiros. São duas gestões reconhecidamente festejadas, pela dimensão que deram ao Órgão, como representante dos Magistrados do Brasil. O SR. MINISTRO VILLAS BÔAS CUEVA (PRESIDENTE): O Ministério Público também adere à homenagem e à lembrança, e peço que se registre em ata. Xavier foi quem me levou, pela primeira vez, a um Congresso da pág. 3721 UIM no exterior.
Posted on: Sat, 31 Aug 2013 03:57:08 +0000
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