Forma de abordagem a moradores de rua volta a ser caso de polícia 14/09/2013 A abordagem de servidores públicos municipais a moradores de rua volta a ser caso de polícia em Marília. Ontem, um BO (Boletim de Ocorrência) chegou a ser registrado após situação envolvendo um catador de recicláveis na zona leste da cidade. A Defensoria Pública Estadual também acompanha o caso. Na noite de quarta-feira (12), equipe da Fumares (Fundação Mariliense de Recuperação Social) acompanhada da Polícia Militar tentou remover o morador de rua que está há cerca de vinte dias na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no final do bosque municipal. Todo o problema começou porque ele se recusou a entrar na perua da Secretaria, informando que trabalha durante todo o dia e só pernoita na rua porque não tem casa para morar e não faz uso de álcool ou drogas. Moradores da região que passavam pelo local acompanharam o ocorrido e questionaram a intervenção realizada pelo poder público municipal, situação que teria impedido sua retirada. Segundo o Boletim de Ocorrência, o intuito dos servidores era levar o morador de rua para a Fumares, sob alegação de que havia ordem da Secretaria Municipal de Assistência Social. Apesar disso, ao serem questionados por populares, os servidores não apresentaram documentação. Ainda conforme o BO, os funcionários do município deixaram claro que voltariam ao local com a ordem na data de ontem, a qual determinaria a retirada do morador contra sua vontade, encaminhando-o para algum órgão de assistência social. O catador de recicláveis, Eduardo Alves de Oliveira, 54 anos, conta que foi graças à presença de testemunhas que permaneceu no local. “Sou filho de Marília, nasci e fui criado nesta cidade. Estou na rua porque não tenho condições de pagar aluguel, queria ter meu canto, mas infelizmente a gente se ajeita conforme dá”, diz. “Estava fazendo minha janta quando eles [as equipes] chegaram e a gente se sente acuado porque ameaçaram e disseram que se eu não saísse por bem, sairia por mal.” Ele relata que passou a viver nas ruas definitivamente após a morte da irmã, com quem residia na zona sul da cidade, dois anos atrás. Desde então, começou a coletar materiais recicláveis e a efetuar serviços de jardinagem, permanecendo nas ruas. As ferramentas foram todas doadas e, além do apoio que recebe dos moradores, conta apenas com a companhia de seus dois cachorros. “Já passei pela Fumares uma vez e não quero voltar de novo para lá. Tenho os meus cachorros, faço minha própria comida, não perturbo ninguém. Estou na calçada, mas não atrapalho ninguém. Trabalho o dia todo, volto à tarde e acordo 4 horas da manhã todos os dias para ganhar meu pão honestamente. Infelizmente, nesse mundo, para muita gente, tem mais valor um preso na cadeia do que um morador de rua.” A defensora pública que acompanha a situação, Eloísa Maximiano Goto, explica que o Boletim de Ocorrência foi feito para resguardar o morador. “Neste caso, de imediato, a Defensoria entrou em contato com a Secretaria de Assistência Social a fim de resolver o problema sem necessidade de impetrar habeas corpus preventivo objetivando salvo-conduto, garantindo que ele possa circular e permanecer em locais públicos de uso comum do povo a qualquer hora do dia, não podendo ser removido contra a sua vontade salvo se em flagrante delito ou por ordem judicial.” Conforme a defensora, como a secretaria se comprometeu a não mais fazer a referida abordagem, a Defensoria achou melhor aguardar para impetrar ação judicial. Ela informa que ele foi encaminhado ainda para o cadastro do Bolsa Família. O secretário de Assistência Social, Hélio Benetti, informou que as equipes da Fumares só foram até o local porque moradores da região acionaram a polícia, que por sua vez, solicitou o serviço da ronda do município. Segundo ele, as equipes informaram sobre a possibilidade do morador ir para a Fumares ou Centro Pop, mas diante da recusa, ele foi deixado no local. “A abordagem com ameaça não é a linha da secretaria e o que foi dito a ele é que hoje [ontem] uma assistente social iria até o local para preencher uma ficha com seus dados para que ele pudesse ser incluído nos programas sociais. Em nenhum momento o retiramos à força, o que queremos é que ele possa ser reinserido na sociedade. Este é o trabalho da secretaria.” O diretor da Fumares, Paulo Roberto Vieira da Costa, nega qualquer truculência na abordagem ao morador. Segundo ele, as assistentes sociais da prefeitura já haviam ido ao local várias vezes, mas nunca encontraram Oliveira no local. Por este motivo, a ronda de rotina foi na noite de quarta-feira até o bosque oferecer a possibilidade de ida à Fumares. “Estivemos com a Rocam [PM] no fim do bosque e dissemos que ele poderia, se quisesse, ser levado à Fumares ou ao Centro Pop. Ele disse que não e, tudo bem, já que ele tem o direito de ir e vir. Os policiais pediram para que ele apenas deixasse a calçada do local.” Ainda conforme o diretor da Fumares, a ronda foi feita de rotina e a PM é acionada em alguns casos porque os moradores de rua podem ter reação hostil à presença da equipe da entidade. Fonte: Jornal da Manhã Marília.
Posted on: Sat, 14 Sep 2013 11:34:54 +0000
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