Formas de Estado em Marx Paulo De Luccia Para o pensamento marxiano, o Estado é uma forma de organização que a burguesia, a classe dominante, estabelece para defender seus interesses. Contudo, diferente dos anarquistas que pretendiam chegar a uma sociedade sem classe sem passar pela estrutura do Estado – pois, para estes, o Estado é um mal a ser evitado –, o pensamento de Marx e de seus seguidores indica que o proletariado deve tomar o Estado, para produzir igualdade econômica e pôr fim à sociedade de classe. Nesta altura, provavelmente o Estado perde seu sentido de ser. Como o Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época, segue-se que todas as instituições comuns são mediadas pelo Estado e adquirem através dele uma forma política. Daí a ilusão de que a lei se baseia na vontade e, mais ainda, na vontade destacada de sua base real – na vontade livre. Da mesma forma, o direito é reduzido novamente à lei. (MARX E ENGELS, 1996, p. 98). Há um debate sobre se existe ou não uma Teoria Política Marxista e, consequentemente, uma Teoria do Estado. Tal debate se pauta no fato de não haver uma obra específica sobre o Estado em Marx e, mesmo em Engels. Em “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, faz-se uma abordagem mais histórica da formação do Estado do que uma tipologia do Estado. Para Bobbio (1985, p. 165-172), isto se deve por ser o pensamento marxista uma “concepção negativa do Estado”. Em que consiste tal concepção? Basicamente, aquela que vê o Estado como repressor, embora, por vezes, um repressor necessário para diminuir a natureza má do ser humano. Para a maioria dos filósofos clássicos, o Estado representa um momento positivo na formação do homem civil. O fim do Estado é ora a justiça (Platão), ora o bem comum (Aristóteles), a felicidade dos súditos (Leibniz), a liberdade (Kant), a máxima expressão do ethos de um povo (Hegel). É considerado geralmente como o ponto de escape da barbárie, da guerra de todos contra todos; visto como o domínio da razão sobre as paixões, da reflexão sobre o instinto. Grande parte da filosofia política é uma glorificação do Estado. Marx, ao contrário, considera o Estado como puro e simples “instrumento” de domínio: tem uma concepção que chamaria de técnica, para contrapor a concepção “ética” prevalecente nos escritores que o precederam. (BOBBIO, 1985, p. 164). Como podemos perceber, a posição de Marx é a antítese da posição de Hegel. Este pensava o Estado como o supra-sumo da realização do Espírito Objetivo, onde as contradições são resolvidas. Já Marx vê o Estado como a perpetuação destas contradições. Isto fica bem claro em muitos dos textos de Marx e dos marxistas e de vários estudiosos desta corrente político-filosófica.
Posted on: Tue, 30 Jul 2013 14:42:32 +0000
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