GLOBO INVESTIGADA CRIMINALMENTE POR SONEGAÇÃO FISCAL investigação: MPF/DF apura suspeita de sonegação envolvendo a Rede Globo Sonegação A Procuradoria da República no DF abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. A Procuradoria da República no DF confirmou nesta terça-feira, 16, que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira, 15, com a distribuição do caso para um procurador responsável. Segundo a Agência Brasil, a apuração foi solicitada por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o MP deve agir porque há indícios de lesão a bens federais. De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 mi à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União, e de estelionato. Com a abertura de procedimento preliminar, o MP tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o RJ, onde fica a sede da empresa. Na semana passada, o MPF/RJ divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. "Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios". O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da RF, que já foi processada e condenada pela Justiça. Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a RF e que apenas optou, na época, por "uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte". A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à RF, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal e fazer os pagamentos. A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processo fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma. Veja a íntegra do documento protocolado pelas entidades. _______________ Ao Ministério Público Federal Procuradoria da República no Distrito Federal SGAS 604, Lote 23 - Avenida L2 Sul - Brasília/DF O Ministério Público Federal, por força de atribuição expressamente prevista na Constituição Federal, atua em casos que envolvem qualquer tipo de lesão a bens ou patrimônio da União, autarquia ou empresa federal. Sendo assim, vimos apresentar documentação, até então sigilosa e amplamente divulgada nas últimas semanas em todas as redes sociais. Desde sua divulgação esta documentaçãoestá entre as mais vista em todo mundo pela internet, disponível para acesso público. Trata-se, dentre outros de: Sonegação de impostos federais; Crimes envolvendo lavagem de dinheiro; Crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União; Estelionato envolvendo autarquias e empresas públicas da União. Para fins de ciência, informamos que a empresa Globo Comunicações e Participações S.A., através de Nota Oficial divulgada pelo portal UOL, confirmou a existência de processos junto a Receita Federal. Na certeza de estarmos exercendo nossa CIDADANIA PLENA. Brasília, 11 de julho de 2013. ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ABAIXO RELACIONADAS: 1. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé - DF 2. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, FNDC – DF 3. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – DF 4. Coletivo Intervozes – DF 5. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – DF 6. União de Negros pela Igualdade – UNEGRO – DF 7. Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz – Cebrapaz - DF 8. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no DF 9. Instituto de Comunicação Comunitária e Inclusão Digital - INCID 10. Frente Nacional pela Valorização das TV’s do Campo Público - Frenavatec 11. Associação Mundial de Rádios Comunitárias - AMARC - Brasil 12. Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF 13. Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal 14. Sindicato dos Cuidadores de Idosos do DF 15. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria do DF 16. Sindicato dos Auxiliares de Educação Privada do FD 17. Movimento Negro Unificado – MNU - DF migalhas.br/Quentes/17,MI182637,31047-MP+DF+apura+suspeita+de+sonegacao+envolvendo+a+Rede+Globo
Posted on: Thu, 18 Jul 2013 04:04:10 +0000
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