Galerinha, boa tarde... bom depois de muito negociar apresento o programa do MBA 2013/2014, informando aos colegas que com intuito de gerar um curso de excelência máxima só serão aceitos apenas 50 alunos... isso é irretratável... Assim os primeiros 50 garantem suas vagas... O programa foi todo remodelado, agora contamos com perícia psiquiática e Meio Ambiente do Trabalho visão pelas NR´s... os amigos verão tudo, por exemplo de PCMO, PPRA, PGR, LTCAT aplicação das NR´s e muito mais... o programa ainda ganha um mega reforço ficando totalmente prático... do primeiro ao último dia do curso. Espero ver os amigos que realmente querem ser os melhores, neste curso!!! As duas Primeiras aulas serão com o Professor e Mestre Juiz Federal do TRF3 Região Renato Barth, falando de Prática Processual Previdenciária - tudo de inicial à recursos (como fazer, quando fazer e pq fazer) tá xou de bola... Depois teremos prática em meio ambiente do trabalho - com ação de regresso, fap, sat, reflexos do novo decreto 8123 de outubro de 2013 e seus vários reflexos na configuração da ap. especial e na configuração dos laudos ambientais... Seguem informações gerais do curso de MBA lato sensu em Prática Previdenciária. INSCRIÇÕES IMEDIATAS PELOS SEGUINTES CANAIS: edinho@legale ou através do telefone (11) 2888-5222. - APENAS 50 VAGAS... Abraços, Prof. Carlos Gouveia MBA EM PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA TURMA – SÁBADOS QUINZENAIS Data de início: 09 de novembro de 2013 (sábado) Previsão de término: dezembro/2014 Aulas aos sábados – das 8h30 às 17h45 Valor normal: 12 parcelas de R$ 225,00 Valor com desconto: 12 parcelas de R$ 180,00 CURSO EXCLUSIVO AO ALUNO QUE JÁ CONCLUIU UMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO *Atenção: Este plano é exclusivo para pagamento através de cheques pós-datados. Para demais planos, favor nos consultar. CERTIFICAÇÃO Certificação: Faculdade Legale Portaria MEC nº 3.026 de 27 de dezembro de 2001 + Portaria MEC nº 1.989 de 23 de novembro de 2010 Coordenação: MSc. Carlos Gouveia - contato para dúvidas e informações: [email protected] CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LEI DOS BENEFÍCIOS Regime Geral de Previdência Social Seguridade Social Conceito; Organização e Princípios Constitucionais; Regimes Previdenciários Brasileiros Legislação Previdenciária Fontes do Direito Previdenciário; Aplicabilidade das Normas Previdenciárias; Hierarquia das Leis no Direito Previdenciário; Instituto da Analogia Segurados Obrigatórios; Facultativos; Contribuinte Individual; Segurado Especial; Trabalhador Avulso Inscrição e Filiação Salário Contribuição Salário de Benefício Renda Mensal Inicial Plano de Benefícios da Previdência Social Beneficiários Segurados e Dependentes Espécies de Prestações Carência Graça Benefícios Incapacitantes: Aposentadoria Por Invalidez, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente inclusive a questão da FAP, RAT E SAT BEM COMO DESCONFIGURAR O NTEP. Introdução: Os Benefícios Incapacitantes são um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que estes benéficos não são uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador. Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Aposentadoria Especial Introdução: A Aposentadoria Especial é um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Neste diapasão o que se tentará demonstrar é que a Aposentadoria Especial não é uma benesse ou vantagem como muitos afirmam e sim uma necessidade ou obrigação para com o trabalhador que se ativa exposto a agentes nocivos a sua saúde, que sobre-maneira colocam em risco sua integridade física e mental, inclusive, com perigo de morte. Evolução Histórica da Previdência: A origem da Previdência Social no mundo está atrelada à própria essência da origem humana. O homem durante sua existência conta basicamente com duas formas de expressar sua inteligência: a previsão e a técnica. Portanto, quando o primeiro homem guardou o resto de seus alimentos para poder saciar sua fome no dia seguinte, a idéia de previdência se exteriorizou. Aposentadoria Especial no Regime Geral: Há que se registrar que a modalidade de Aposentadoria Especial tem como objetivo básico a proteção dos trabalhadores que estão sujeitos a atividades especiais, consideradas como tais aquelas que o expõe à risco à saúde ou integridade física (insalubre, penosa, periculosa), assim iniciaremos o profissional no campo previdenciarista que estuda e protege este tipo de benefício. Aposentadoria Especial do Servidor Público – Regime Próprio: A Aposentadoria especial do servidor público é um dos temas mais polêmicos inseridos no âmbito do sistema público de previdência. Servidores públicos que antes tinham seu contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, eram aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), passaram a ser regidos por sistema próprio de aposentação inseridos, em um primeiro momento na Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, pelo Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis Federais regulado pela Lei nº 8112/90, que o instituiu, sem direito a Aposentadoria Especial pelo menos a princípio, ensinaremos como conseguir aposentar o servidor público através da Ap. Especial mesmo nos dias atuais. Comprovação de Atividades Especiais (Pesquisa e analogia): Para ter direito à Aposentadoria Especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício: quinze, vinte, ou vinte e cinco anos, assim se demonstrará como é feita esta comprovação. Conversão de Tempo Especial: O Beneficiário que tiver desempenhado consecutivamente duas ou mais atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, sem completar o prazo mínimo para Aposentadoria Especial, poderá somar os referidos períodos seguindo uma tabela conversora, assim será ensinado como realizar este cálculo e a ler a tabela conversora. Pontos Específicos: Pressupostos, Renda mensal Inicial, Carência, data do recebimento, duração do benefício, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Perícia médica, Enquadramento dos agentes nocivos independente da data do requerimento do benefício, a análise de trabalho, para fins de enquadramento como atividade exercida sob condições especiais, deverá ser efetuada com observância das Leis respectivas a época. Aposentadoria Por Idade Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Desaposentação e Despensão Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Salário Maternidade Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Salário Família Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Pensão Por Morte Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Auxílio Reclusão Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. LOAS Conteúdo Programático: Introdução, Conceitos, Carência, Pressupostos, Renda mensal Inicial dos benefícios, Duração. Seminários de cases. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado Período de Graça MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Ementa: Introdução, Conceitos, Pressupostos, Particularidades, Programa De Prevenção, Como Realizar A Impugnação da Configuração da Tipificação do Acidente ou Doença do Trabalho nas Aposentadorias por Invalidez e Auxílio-Doença, como impugnar a elevação da Classificação de Risco e muito mais; Benefícios Incapacitantes: Aposentadoria Por Invalidez, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente inclusive a questão da FAP, RAT E SAT; Acidentes de trabalho. Ações de indenização por ato ilícito decorrente de acidente do trabalho, Ação de Regresso, Crimes Previdenciários, Origem, Natureza, Tipificação, Sujeitos, Ação Criminal. Seminários de Casos PERÍCIA MÉDICA GERAL E PSIQUIÁTRICA Ementa: Introdução ao Direito Médico, Responsabilidade Civil no Direito Médico, Relação Médico Paciente e Relação, Ato Médico, Perícia Médica (Civil, Administrativa. Previdenciária e Trabalhista), O Código de Ética Médica e a Prática Médica, Temas Avançados em Medicina Legal, Ética Profissional, Bioética e Biodireito, Gerenciamento de Riscos em Saúde – Maneiras Defensivas de Atuação dos Profissionais e Serviços de Saúde, O SUS e as Responsabilidades do Estado, Responsabilidade dos Profissionais e Serviços de Saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. Seminários de Casos CUSTEIO, ECONOMIA DA SEGURIDADE SOCIAL Ementa: 1° Módulo: Relações jurídicas previdenciárias, diversidade dos agentes. Proteção social como encargo coletivo, capitalização e repartição, natureza jurídica da contribuição. 2° Módulo: Sistemas contributivos, contribuição para RGPS. O contribuinte, base de cálculo, obrigação de contribuir, infração e crimes fiscais. Seminários de Casos PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA Processo Judicial Previdenciário Ementa: 1º Módulo: Introdução do tema. Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Conceito. Características. Objeto. Princípios. Jurisdição civil, Contenciosa e Voluntária. Substitutivos. Da ação. Histórico. Teorias. Condições da ação. Elementos da ação. Do processo. Conceito. Procedimento Comum e especial. Sistema da oralidade. Prazos. Atos de comunicação processual: citação e intimação. Pressupostos. Competência. Conceito. Critérios de divisão do trabalho jurisdicional. Princípios informadores. Direito Processual Previdenciário. Seminários de Casos. 2° Módulo: Principais teses, Inicial, Contestação da Autarquia, Réplica, Recursos, Audiências, Perícias dentre outras. 2º Mód ulo: Aprofundamento dos benefícios previdenciários e relações dos casos judiciais específicos. 3° Módulo: Oficina de capacitação jurídica previdenciária. Execução de peças processuais. Perícia Médica dentre outros. Seminários de Casos. Módulo Judicial Complementar: INTRODUÇÃO, CONCEITOS, INSTITUTO DO DUE PROCESS OF LAW, INSTRUÇÃO PROBATÓRIA (CONCEITO, INVERSÃO DO ÔNUS, NATUREZA: TESTEMUNHAL, DOCUMENTAL, PERICIAL DENTRE OUTRAS), ACESSO A JUSTIÇA (HIPOSSUFICIÊNCIA, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, TUTELAS DE URGÊNCIA, DA NÃO NECESSIDADE DE SE ADENTRAR NA VIA ADMINISTRATIVA DENTRE OUTROS), JEF (PRAZO, PARTES, SENTENÇA, RECURSOS, COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR DENTRE OUTROS). Pratica Previdenciária II: Descubra como militar no JEF: EMBARGOS NO JEF, RECURSO INOMINADO, INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO PARA AS TURMAS REGIONAIS, TURMA NACIONAL, E DESCUBRA COMO ACESSAR O STJ MESMO NO JEF. Resumo esquemático completo com todas as fases e principais, dúvidas (dano moral, prévio requerimento administrativo, remessa extraordinária dentre outros) Procedimento Administrativo - 3º Módulo: Abordagem sobre o Procedimento Administrativo perante o INSS: Conceito; Princípios; Prazos; Requerimentos Administrativos (como elaborar, requisitos específicos); Recursos Administrativos; Justificação Administrativa; Efeito Suspensivo do Recurso (Alta programada, Cancelamento de Benefícios, como recorrer mantendo o Benefício até julgamento final do Recurso); Instrução Probatória; Provas junto ao INSS (Comprovação de pagamento das Contribuições Sociais, Comprovação de dependência econômica, Comprovação de incapacidade/doença, Comprovação de preenchimento dos requisitos idade/tempo de contribuição dentre outros. Módulo Administrativo Complementar: Noções de como interpor: NA PARTE ADMINISTRATIVA: REQUERIMENTOS ADMINITRATIVOS, RECURSOS ADMINITRATIVOS, REALIZAR ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES SINDICANCIAS, E MUITO MAIS. NA PARTE JUDICIAL: INICIAL, CONTESTAÇÃO, RÉPLICA, AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS Ementa: Cálculo e Revisões: Cálculo da Renda Mensal Inicial dos Principais Benefícios Previdenciários (será abordado as fórmulas de cálculo pelas regras de 1988 à 1991 de 1999 até os dias atuais). As principais revisões – oriundas da feitura dos cálculos (tais como nos benefícios de auxílio-doença, invalidez, especial, revisões inéditas teses: Prof. Carlos - Revisão da correção monetária da DER/DIB, PERDA DA PODER DE COMPRA). Outras revisões ainda serão discutidas como: desaposentação e despensão, ORTN, OTN e BTN, Artigo 58 da ADCT, Buraco Negro, Buraco, Verde, composição do 13º no Cálculo do RMI, Revisão da Aposentadoria Constitucional dos Professores, e muito mais... Também será discutido COMO REALIZAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E PETICIONAR REQUERENDO DO JEITO CORRETO A EXECUTIVIDADE e muito mais); Os cálculos pelas regras de transição da EC 20/98 e sua influência na concessão dos benefícios Previdenciários. Os cálculos especiais pelo mínimo divisor de 60% do período transcorrido em meses e não pela média dos 80% dos Salários de Contribuição. Cálculo dos fatores conversores do tempo especial (insalubridade, periculosidade e penosidade) para quem não completou todo o período de tempo especial; Cálculo Passo-a-Passo do Fator Previdenciário; Como calcular o valor da causa na lides previdenciárias; Cálculo da Desaposentação. Cálculo de transformação de dias, meses e anos; E finalmente como montar as planilhas de cálculo no Excel de um jeito fácil e eficaz. Gestão de carreira e de escritório Ementa: 1.Aspectos Pessoais: Capacitar o profissional da importância da aparência através da auto-imagem, fornecendo dicas de como se apresentar, dando a exata noção do significado e importância da Profissão do Advogado fornecendo inclusive conceitos sobre ética profissional (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Prerrogativas. 2. Atendendo Bem Seus Clientes: Capacitar o profissional para atender clientes, fidelizando-os. 3. Benchmark (Pesquisa e analogia): Sensibilizar o profissional da importância do benchmarking e de como aplicar as informações em benefício do escritório. 4. Criatividade: Sensibilizar os profissionais da importância do uso da criatividade. 5. Empresa Familiar: Sensibilizar e capacitar os integrantes de um escritório familiar, com os conceitos básicos de administração e profissionalização. 6. Empreendedorismo: Capacitação para identificação dos componentes básicos para se tornar um advogado empreendedor. 7. Fluxo de Caixa: Capacitar o profissional para controlar e administrar o fluxo de caixa do escritório e alternativas para redução dos custos. 8. Formatação de Preços para Serviços: Capacitar o profissional a calcular custo e lucro a fim de elaborar orçamento para serviços. 9. Internet como Ferramenta de Negócios e Marketing: Demonstrar através de cases a Internet como ferramenta para alavancar negócios. 10. Inteligência Emocional: Sensibilizar o profissional da importância do auto-conhecimento e do desenvolvimento das competências da inteligência emocional, para que ele po ssa melhorar sua maneira de como lidar consigo mesmo e com os outros. Analisar o processo da mudança e a importância da crítica. 11. Lay-out para Escritórios (Arquitetura como ferramenta): Demonstrar através da Arquitetura de Interiores, uma ferramenta de incentivo e ordenamento, abordando estratégias e linhas de pensamentos. 12 Liderança: Sensibilizar o profissional quanto à importância do desenvolvimento das habilidades de liderança, para melhorar o seu desempenho profissional e da sua equipe. 13. Marketing: Capacitar o profissional para a elaboração de um plano de marketing. 14. Missão da Consultoria: Capacitar profissionais liberais nos conceitos básicos da consultoria. 15. Negociação de honorários: Capacitar o profissional na arte da Negociação. 16. Ofici na de Capacitação: Desenvolver entre os participantes a oratória, iniciativa, auto-estima, através de seminários grupais. Com a resolução de casos em sala de aula pelos alunos. 17. Prática forense: Capacitar o profissional, como elaborar uma petição, despachar com Juízes, fazer requerimentos, como adentrar e formular suas solicitações nas Varas e Cartórios, seus direitos e suas obrigações. 18. Supervisão e Gerenciamento do escritório: Capacitar o profissional na melhor forma de gerir seu escritório exercendo a função de supervisor/gerente. 19. Trabalhando em Equipe: Sensibilizar o profissional quanto a importância do trabalho em equipes para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos da empresa. 20. Vendas: Capacitar o profissional q uanto a melhor forma de aplicar os conceitos do processo de venda dos serviços advocatícios, para melhorar o desempenho profissional e alcançar os objetivos.
Posted on: Fri, 01 Nov 2013 13:40:55 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015