Givanildo-Giva Guarani Kaiowá Manoel Os ventos de junho continuam soprando no Brasil Greves e protestos populares continuam no centro da cena nacional Estamos neste semestre em meio a um intenso processo de lutas e enfrentamentos, expressão da nova relação de forças aberta com as jornadas de junho. O cenário toma a forma de expressivas lutas e enfrentamentos sociais, greves de categorias, acompanhadas de massivas manifestações de rua e ocupações de casas legislativas. Neste momento tem centralidade dois grandes enfrentamentos: a greve dos profissionais da Educação do Rio de Janeiro e a greve dos petroleiros, combinando a luta salarial com o rechaço à privatização da área de Libra, primeiro grande leilão do pré-sal. Situação que ganha contornos dramáticos com o anuncio da presidente Dilma de que irá acionar o Exército para garantir o leilão, reeditando a memória política da greve dos petroleiros de 1995, quando no governo tucano de FHC o Exército foi acionado na paralisação daquele ano. Estes acontecimentos sinalizam uma intensificação da polarização social. São frequentes e diárias as mais diversas formas de protesto desde junho. Foram as greves dos bancários e trabalhadores dos correios, as ocupações de câmaras municipais, lutas sócio-ambientais de massa como a defesa do Parque Cocó em Fortaleza; são as atuais greves estudantis e ocupações de reitoria por demandas democráticas como na USP, além de manifestações e bloqueios de ruas por demandas como moradia, transporte, saúde etc. Vale destacar que no Rio de Janeiro há processo continuo de enfrentamento e no desgaste dos governos estadual e municipal que não arrefeceu. As maiores manifestações na cidade desde junho foram produzidas em torno da solidariedade à greve dos profissionais da Educação, cresce a revolta nas comunidades contra a política de extermínio do Estado e da polícia militar, simbolizada no assassinato do pedreiro Amarildo, mas que a cada semana tem novos casos, como a revolta da comunidade de Manguinhos na semana passada. Um estado de exceção penal em formação O Estado e os governos reagem com a intensificação da repressão e com uma política de criminalização aberta das lutas e ativistas. Para enfrentar o ascenso e a luta popular, Estado e governos endurecem na resposta às mobilizações, lutas e protestos que, por sua vez, não recuam. É deste ponto de vista um momento delicado, pois a política de criminalização das lutas sociais (que vem sendo preparada e articulada há mais de uma década), ganha agora novos contornos diante do cenário de amplas lutas e da proximidade do ano de 2014, com Copa do Mundo e eleições. O investimento maciço em segurança e armas (parte dos gastos da Copa do Mundo), a Lei Geral da Copa que apresentada em 2011, prevendo o enquadramento em crimes de terrorismo para protestos durante a Copa, os seguidos extermínios de jovens e negros nas comunidades e periferias das grandes cidades eram já expressão deste verdadeiro estado de exceção penal que se ergue no país. Agora estamos em meio a uma tentativa de contra ofensiva repressiva e criminalizadora em resposta aos efeitos das jornadas de junho. São exemplos desta resposta repressiva o aumento da truculência contra as manifestações, com a banalização do cerco por helicópteros da polícia atirando bombas, as balas de borracha, as prisões arbitrárias, as incursões das tropas de choque sobre comunidades e bairros populares. Do ponto de vista legal, o Estado, os governos dos blocos dominantes, sejam petistas e seus aliados, seja os da direita tucana, preparam a contra ofensiva jurídica com a aprovação de leis como a que proíbe manifestantes mascarados no Rio de Janeiro, a tentativa de enquadrar manifestantes presos na Lei de Segurança Nacional ou por formação de quadrilha, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. Para que não fiquem dúvidas de que não se trata apenas de uma política dos aliados do governo federal, como Sergio Cabral e Eduardo Paes, governos diretamente petistas desencadeiam perseguição e criminalização contra o movimento e ativistas, como nos casos do Rio Grande do Sul e Brasília. Para fechar, o toque sinistro do governo Dilma, com a presença do Exército para garantir a privatização das bacias do pré-sal. Trata-se de uma escalada superior da repressão em relação ao que já vinha antes, com a longa política de criminalização dos movimentos sociais, extermínio de jovens, negros e negras, assassinatos de lideranças camponeses e indígenas. Repressão a serviço dos megaeventos e meganegócios Esta política de ampla criminalização responde ao projeto do capital e dos governos para viabilizar os grandes negócios e negociatas em torno dos megaeventos, megaprojetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da especulação imobiliária nas grandes cidades. É parte deste projeto o disciplinamento da resistência de todos os segmentos da classe trabalhadora e da juventude. Para o Capital é preciso ir adiante com as remoções; é preciso conter o próprio acesso às cidades, confinando os mais pobres em verdadeiros guetos – o que em tempos de Copa do Mundo nos remete ao que foi feito em 2010 na África do Sul. É preciso manter a farra dos gastos da Copa do Mundo a serviço dos negócios privados da FIFA. Dessa forma, prevendo uma nova onda de protestos que deverá ocorrer em 2014 com a proximidade da Copa, o Estado tenta conter a força a maré popular que vem das ruas. Nas ruas, ao lado das lutas e contra a repressão! Diante desta situação e como parte do amplo processo de ascenso das lutas sociais do país, impõem-se uma campanha política, democrática Pela desmilitarização das polícias! É preciso organizar uma campanha pelo fim da principal máquina repressiva que o Estado tem utilizado nas últimas décadas e que agora se intensifica com uma política de extermínio e criminalização para manter a ordem dos negócios. A verdadeira política de segurança pública do Estado brasileiro é a utilização do aparato repressivo brutal para garantir os negócios privados. Organizar comitês em todo o país, levar esta reivindicação em todos os protestos, fóruns e espaços do movimento, organizar debates nas universidades, bairros e sindicatos, são algumas das iniciativas que precisam ser construídas de forma ampla e unitária para disputar a bandeira da desmilitarização na sociedade. Ao lado desta campanha se impõe uma ampla denúncia da criminalização e repressão das lutas, dos ativistas e da pobreza; lutamos contra todo tipo de política proibicionista e pela revogação das leis repressivas e de todo e qualquer mecanismo de Estado de exceção contra todos os setores do movimento – greves e suas lideranças, lutadores populares, ativistas de juventude sejam de grupos partidários, autonomistas ou black blocs. Não menos importante, é necessário neste momento uma ampla e ativa solidariedade a todas as greves, manifestações de ruas, ocupações e lutas sociais e populares por transportes, moradia, educação, saúde. Com especial destaque a emergência de uma campanha de apoio à greve dos petroleiros, contra a privatização do pré-sal e a presença do Exército. Estamos ao lado dos petroleiros, dos profissionais da Educação do RJ, dos movimentos populares que lutam pela moradia e resistem às reintegrações de posses, estamos ao lado dos estudantes que ocupam reitorias e realizam greves, dos povos indígenas que lutam contra o agronegócio e pelas suas terras. Abaixo a repressão, desmilitarização das polícias já! Abaixo à repressão, fora o Exército das ruas! Não à privatização da área de Libra do pré-sal! Todo apoio a greve dos petroleiros e à greve dos profissionais da Educação do Rio de Janeiro! Executiva Nacional da Insurgência, 20 de outubro de 2013
Posted on: Tue, 22 Oct 2013 08:06:59 +0000
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