Governo descarta taxa imediata sobre emissão de carbono O Brasil tem mecanismos para financiar a redução das emissões de carbono, mas ainda são necessários mais estudos para adotar taxa ou imposto sobre as emissões. Foi o que afirmou Aloisio Lopes Pereira, representante do Ministério da Fazenda, em audiência realizada ontem pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Os parlamentares demonstraram ceticismo com a possibilidade de implantar um mercado de carbono no Brasil. A avaliação geral é de que a crise na Europa e o fracasso da Conferência de Copenhague teriam enfraquecido o mecanismo. Devido a recomendação de estudo interministerial, estão em curso, informou Pereira, projetos como a avaliação de instrumentos de precificação de carbono. A conclusão deve ocorrer em novembro. Tributação verde Outro estudo prevê uma política fiscal verde, com análise de quais serão os efeitos, sobre as emissões de carbono, da aplicação, por meio de tributos federais já existentes, de mecanismos de incentivo ou de tributação com base em parâmetros ambientais. O estudo será concluído em 2014. O gerente de projetos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Estevan Del Prette, explicou como o fundo funciona como instrumento financeiro da Política Nacional sobre Mudança do Clima, apoiando projetos de empreendimentos que visem à atenuação das mudanças do clima e à adaptação a elas. Apesar de haver recursos disponíveis — de 2011 a 2013, a dotação orçamentária para empréstimo no BNDES chegou a R$ 920 milhões —, somente 10% foi executado. A CMMC aprovou requerimento para audiência pública que debaterá o aproveitamento da água pluvial, suas aplicações e estratégias voltadas para gestão do consumo e conservação de água. Fonte: Senado
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 20:41:40 +0000
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