Graziano avalia os dez anos do Programa de Aquisição de Alimentos Há dez ano, o governo brasileiro lançava o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das ações do Fome Zero que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar. Em linhas gerais, o programa funciona assim: parte dos dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente de agricultores familiares e comunidades tradicionais para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. Os produtos destinados à doação são oferecidos a entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. Considerado um marco para o combate à fome no Brasil, o PAA ultrapassou as fronteiras brasileiras. Nações mais pobres,como Senegal, Níger e Moçambique, implantaram programas semelhantes, inspirados no PAA, com o apoio do governo brasileiro. Leia abaixo artigo* assinado por José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação, sobre os dez anos do PAA. “Uma década do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil (PAA) consolidou um instrumento de luta contra a fome no país. E um embaixador brasileiro na cooperação internacional pela segurança alimentar. O êxito do programa, que hoje destina mais de R$ 1 bilhão à compra de produtos gerados por 400 mil famílias de pequenos agricultores, apoia-se num leque de fatores que faziam parte do desenho original do Fome Zero. O primeiro deles é ter partido de uma ideia de simplicidade contundente: canalizar o poder de compra do Estado para o elo mais fraco da corrente rural, os agricultores familiares e de subsistência. O segundo é a vinculação do PAA, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com outras políticas através do guarda-chuva do Fome Zero. Isso garantiu recursos para sua execução e dotou-o de arcabouço institucional complementar dando consistência e legitimidade à iniciativa. O terceiro fator é ter recuperado e ampliado a rede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir a operacionalidade das aquisições junto ao produtor. O quarto é ter reconhecido que a capilaridade difusa da pequena produção num país de dimensão continental inviabilizaria a implantação dessa política se ela não viesse assentada em sólida parceria com estados e municípios. Havia da parte deles duplo interesse em participar: apoiar o pequeno produtor local e canalizar a oferta ao atendimento de programas do município como a alimentação escolar, que hoje se abastece de 30% de seus produtos na pequena agricultura local. Iniciativas como essa, acompanhadas da alavanca do crédito ao pequeno produtor, foram acionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para assegurar a correspondente resposta da oferta. O que foi feito nesses 10 anos, portanto, não foi obra do acaso. O resgate do planejamento público numa área essencial como a da segurança alimentar funcionou como o amálgama histórico, que permitiu interligar esse conjunto das ações. O êxito do PAA dos pontos de vista da segurança alimentar e nutricional, do fortalecimento da agricultura familiar, da melhoria da renda dos agricultores, da valorização da produção local e de sua diversificação ultrapassou as fronteiras do país. Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal implementam programas inspirados no PAA — rebatizado de Purchase from Africans for Africa — com o apoio do governo do Brasil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Departamento para Desenvolvimento Internacional (Dfid) do Reino Unido. Apoiar a implantação de programas como o PAA, que propiciem agregação de institucionalidade e contribuam a abordar o problema da fome de modo mais abrangente e coordenado, foi diretriz enfatizada na plataforma que ancorou a minha candidatura à FAO. Componentes importantes que se agregaram à formatação original do programa brasileiro têm pavimentado o diálogo entre a FAO e países em desenvolvimento. A associação com a merenda escolar é um deles. Esse vínculo tornou-se uma espécie de ovo de Colombo, disseminado na América Latina e Caribe. Em sociedades onde a pobreza rural é fator frequentemente vinculado à inexistência de mercado à agricultura familiar, e a subnutrição infantil predomina, a implantação do PAA é o pulo do gato. Faz diferença, e a diferença aparece em pouco tempo. O PAA também contribuiu para alterar o modelo de negócio com o qual o PMA — Programa Mundial de Alimentos, vinculado às Nações Unidas — responde a emergências. A tônica anterior combinava a compra de alimentos de países desenvolvidos para doação às nações mais pobres. Agora, o PMA testa a compra de alimentos localmente, adicionando renda às zonas produtoras mais pobres. Falta ampliar o leque de fornecedores, mas o foco local está consagrado. Um último aprendizado, do qual depende na verdade a coerência e a eficácia das etapas precedentes, remete ao controle democrático da cidadania sobre o programa através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de uma miríade de movimentos sociais organizados, ONGs, representações e ouvidorias. Esse filtro de engajamento e representatividade deu à luta pela segurança alimentar a característica de mutirão ecumênico, capaz de superar preconceitos, organizar a cidadania e mobilizar a sociedade e o Estado em torno daquela que deve ser sua prioridade zero da sociedade — a defesa da vida contra a fome.” *Artigo publicado no site do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Para FAO, cultivo da mandioca pode ser o alimento do século 21 A mandioca pode se transformar no principal cultivo do século 21 se for cultivada com um modelo de agricultura sustentável que satisfaça o aumento da demanda. Quem defende a ideia é a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Por meio de um comunicado, a entidade presidida pelo brasileiro José Graziano destacou que a produção mundial de mandioca aumentou 60% desde 2000. Uma das razões para o crescimento é o elevado preço dos cereais, o que transforma o tubérculo em uma alternativa “atrativa” ao trigo e ao milho. A partir da mandioca é possível produzir uma farinha de alta qualidade, que pode ser usada como substituta à de trigo. Espécie natural da América Latina, onde era cultivada por grupos indígenas, a mandioca espalhou-se pelo mundo na época da colonização americana pelos europeus. Na África, para onde a planta foi levada com o tráfico de escravos, ela tornou-se extremamente popular. Tanto é que em Angola e Moçambique o tubérculo é usado para cozinhar uma espécie de angu, chamado de funge e chima, respectivamente, que equivalente ao arroz e feijão do brasileiro. Modelo sustentável A FAO apresentou um modelo de agricultura sustentável batizado de “Economizar para Crescer”, que pode aumentar os rendimentos gerados pelo cultivo da mandioca em 400%. Segundo a publicação, a primeira de uma série de guias de aplicação prática de modelos agrícolas sustentáveis, este objetivo pode ser alcançado através da melhoria da qualidade e saúde da terra, ao invés do uso intensivo de produtos químicos. No lugar das monoculturas associadas normalmente aos sistemas agrícolas intensivos, o programa estimula o cultivo misto, rotação de produção e o não uso de pesticidas químicos. Segundo a organização, estas práticas deram resultados “espetaculares” em testes realizados no Vietnã, onde os camponeses aumentaram os rendimentos da mandioca em 400%. Na República Democrática do Congo, país com enorme potencial agrícola e que ocupa o último lugar do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, os campos em que a tecnologia foi utilizada aumentaram a produtividade em 250%. Parceria com o Instituto Lula O Instituto Lula está somando esforços com a FAO e com a União Africana para erradicar a fome e a desnutrição na África. As três entidades convocaram um encontro de alto nível com líderes africanos e internacionais sobre “Novos enfoques unificados para acabar com a fome na África”. A reunião acontecerá em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2013. Clique aqui para acessar a publicação “Economizar para Crescer”: fao.org/ag/save-and-grow/cassava/ Jovens serão o motor da revolução agrícola africana, aposta comissária da União Africana Em 2050, a população do continente africano será o dobro da atual. Serão 2,2 bilhões de pessoas, quase metade delas vivendo em zonas rurais. Na opinião de Rhoda Tumusiime, comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, uma África mais próspera, moderna e livre da fome está nas mãos dos jovens que vivem no campo. “A agricultura tem o potencial de transformar a África. E nós enxergamos o fator demográfico como um motor para essa mudança”, afirmou Rhoda, durante as comemorações dos 50 anos da União Africana, em Adis Abeba (Etiópia). “As estatísticas mostram que o continente africano terá ainda por muito tempo uma alta taxa de natalidade e uma população jovem. A maior parte dessas pessoas deverá viver em áreas rurais e continuarão dependendo diretamente da terra e da agricultura para sobreviverem. Mas teremos uma população rural com características diferentes da geração atual: muito jovem, vibrante, com mais acesso à educação, à informação e à tecnologia. Nosso futuro está nas mãos deles.” A comissária afirmou que chegou a hora de o continente africano alcançar a segurança alimentar e nutricional. “Hoje, a África depende de ajuda externa para se alimentar. É preciso reverter essa situação. Temos o potencial de nos tornarmos o celeiro do mundo. Em 2063, quero ver uma África livre de fome”, disse Rhoda, em alusão ao ano em que a União Africana completará 100 anos. CAADP: diretrizes traçadas As diretrizes para essa transformação já foram traçadas em conjunto pelos países africanos. Em 2003, a União Africana elaborou o Programa Integrado de Desenvolvimento Agrícola (CAADP) da União Africana, um plano estratégico de longo prazo que tem como meta ajudar os países a alcançar maiores patamares de crescimento econômico por meio do desenvolvimento baseado na agricultura. Para tanto, governos africanos se comprometeram a aumentar o investimento público na agricultura, alcançando um mínimo de 10% dos orçamentos nacionais e aumentar a produtividade agrícola em, no mínimo, 6%. Até agora, 30 nações assinaram o compromisso, sendo que Burkina Faso, Etiópia, Ghana, Guiné, Senegal, Maláui, Mali e Níger já atingiram a meta. “Não se trata apenas de uma questão financeira. Estamos falando de um comprometimento de longo prazo por parte dos governos. O que precisamos é focarmos em implementação de projetos”, explicou Rhoda. Para a comissária da UA, os pequenos agricultores – principal força de trabalho do continente – devem ser priorizados. “É essencial que eles tenham acesso não só aos meios de produção, fertilizantes e sementes a preços acessíveis, mas também ao crédito, por meio de iniciativas de microcrédito, e ao mercado”. A especialista reconheceu, no entanto, as dificuldades que existem pela frente. “Um fator que gera preocupações é que o setor agrícola africano hoje é dominado por pessoas com baixa ou nenhuma escolaridade. E, como vocês sabem, é difícil mudar a forma de agir desses agricultores tradicionais. Eles não querem aumentar a produtividade se não têm acesso ao mercado. Eles querem o mercado”, disse. Na opinião da especialista, a industrialização do continente deve ter estar ligada ao setor agrícola. “Precisamos desenvolver uma cadeia de valor completa no setor agrícola, da produção ao processamento”. Terras nas mãos de estrangeiros: ameaça ou oportunidade? Ao ser perguntada sobre a questão da procura crescente de grandes lotes de terras africanas por governos e empresas estrangeiras, Rhoda respondeu que, dependendo de como a negociação é feita, pode ser uma ameaça ou uma oportunidade. “Antes de nascermos, havia uma corrida pelo ouro e agora há uma corrida por terras africanas. A terra africana é como ouro. Mas precisamos garantir que o nosso ouro seja vendido pelo preço que ele vale, que a gente saia ganhando com ele, que as relações sejam transparentes e que nossas capacidades sejam fortalecidas. Precisamos que os países sejam fortes na negociação”, afirma. A comissária reconhece que a África precisa do investimento direto estrangeiro, da tecnologia e do desenvolvimento do agrobusiness. “Dependendo de como a negociação com outros países for feita, podemos ter uma situação ‘ganha-ganha’. Precisamos atingir a nossa segurança alimentar. A oferta de alimentos no mundo caiu e agora que temos diante de nós uma boa oportunidade de aumentar a produção, temos que saber tirar vantagem dela e não apenas criticar”, disse. Para assistir à entrevista completa de Rhoda Tumusiime, comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, acesse summits.au.int/en/video/Commissioner%20REA Seminário de segurança alimentar em Adis Abeba Dentro de um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à Etiópia. Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a sede da União Africana abrigará o encontro de alto nível “Novos enfoques unificados para acabar a fome na África”, que está sendo organizado pela UA, FAO e pelo Instituto Lula. Leia mais em: União Africana, FAO e Instituto Lula somam esforços para combater a fome na África Pesquisa revela: Bolsa Família teve impacto na queda da mortalidade infantil Da Agência Brasil: Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números. Continue lendo → Mo Ibrahim: A África é um continente rico, e não há nenhuma razão para termos pobres e famintos O sudanês Mo Ibrahim se declara um “homem de negócios”. Ele construiu sua fortuna ao ser um dos pioneiros ao apostar na telefonia celular na África. Hoje ele está à frente da Mo Ibrahim Foundation, que promove e premia a democracia e a boa governança nos países africanos. No dia 20 de abril deste ano, Mo Ibrahim recebeu o prêmio Africare, na capital dos Estados Unidos e fez elogios ao ex-presidente Lula, com quem já se encontrou algumas vezes. Em seu discurso de agradecimento ao prêmio, cuja tradução o Instituto Lula transcreve agora na íntegra, Mo Ibrahim faz um sério balanço sobre os avanços e os desafios do continente africano. “Ninguém nos deve nada. Nós mesmos devemos ganhar nosso sustento”, sentencia. E chama a responsabilidade para os africanos: “A África é um continente rico e não há nenhuma razão, nenhuma, para termos famintos e pobres na África. É nossa má administração de nossas economias, a nossa má gestão de nossa política, isso é o que de fato nos está prendendo. Nós, ninguém mais”. A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e a União Africana organizam nos dias 30 de junho e 1º de julho, o seminário “Novos enfoques unificados para acabar com a fome na África”, que tem apoio do Instituto Lula. Neste seminário, lideranças governamentais e organizações que atuam na África irão debater soluções conjuntas para um problema que, na visão compartilhada de Lula e de Mo Ibrahim, não tem justificativa nenhuma para continuar existindo. Para saber mais sobre o seminário, clique aqui. Ouça o inspirador discurso de Mo Ibrahim (em inglês)
Posted on: Fri, 07 Jun 2013 01:10:47 +0000
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