Grupo da reforma política diverge sobre financiamento de campanha Comitê terá 90 dias para finalizar projeto de reforma do sistema eleitoral. G1 perguntou a posição dos parlamentares a respeito de sete temas. O financiamento de campanhas eleitorais é o tema de principal divergência entre os parlamentares indicados para compor o grupo de trabalho que atuará no projeto de reforma política na Câmara dos Deputados. Atualmente, as campanhas são bancadas com dinheiro público – do fundo partidário – e com doações de pessoas físicas e empresas. Com o somatório das verbas, os candidatos e partidos, entre outras despesas, arcam com os gastos de propaganda e bancam comícios e viagens. O G1 ouviu 12 dos 14 integrantes do colegiado – dois não responderam. Dos parlamentares entrevistados, cinco se disseram favoráveis ao financiamento exclusivamente público. Outros cinco optaram pela manutenção do modelo atual, com recursos públicos e privados por meio de empresas e pessoas físicas, mas com maior controle ou limite às doações. Um dos congressistas do comitê defende somente doação privada de pessoas físicas e outro prefere verba pública e privada somente de pessoas físicas, ou seja, vedando doações de empresas. O grupo de trabalho da reforma política, formado na semana passada, terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso. Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra no sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada ao menos um ano antes. Os líderes dos partidos descartaram alterar as regras para as eleições de 2014. Em uma enquete, o G1 perguntou aos deputados do grupo o que achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo. Os dois parlamentares que não responderam foram Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Antonio Brito (PTB-BA). O G1 entrou em contato com eles por telefone e aguardou retorno por três dias. Brito não deu resposta. Vacarezza disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder ao questionário. Ao longo desta segunda, o G1 publica a série de reportagens com a posição que prevaleceu no grupo sobre cada um dos temas. O financiamento de campanha no Brasil é público e privado: os partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição). Dos 12 deputados que participaram da consulta, cinco defenderam o financiamento exclusivamente público de campanha: Esperidião Amin (PP-SC), Henrique Fontana (PT-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Marcelo Castro (PMDB-PI). Amin disse ser contra “qualquer forma de contribuição privada”. Gadelha vê um “poder excessivo do fator econômico no resultado das eleições”, mas ele ressalta que seu partido é a favor de manter o sistema atual. “Acho que estamos partindo para um processo de americanização das eleições. Nos Estados Unidos, só se elegem, nas condições normais de temperatura e pressão, os candidatos milionários, só que isso é um fenômeno cultural bem aceito por aquela sociedade. Nós temos que evitar isso no Brasil, nós temos que procurar fazer com que a representação política seja o mais heterogênea possível, porque sendo heterogênea ela vai estar mais próxima do que é a sociedade”, justificou. Henrique Fontana, apesar de se posicionar a favor do financiamento público desde que assumiu a relatoria de projetos sobre a reforma política, há dois anos, admite flexibilizar sua posição para aceitar também verba privada de pessoas físicas. É a mesma posição adotada por Manuela D’Ávila (PC do B-RS). Guilherme Campos (PSD-SP), Marcus Pestana (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Luciano Castro (PR-RR) defendem o modelo atual com maior controle e limitação das doações. Já Sandro Alex (PPS-PR) diz ser contra o sistema em vigor e também contra doações de empresas. Ele admite apenas o financiamento por pessoas físicas. “Como é que vai se pegar dinheiro público se não tem dinheiro para o que a população mais cobra? Quem é que vai receber? Quanto vai receber? E de onde virão os recursos? As pessoas vão receber para ser candidatas e depois ainda vão ser remuneradas pelo cargo? Será que isso é lícito, será que é moral? Eu acho que não. Não aceito financiamento público e não concordo com o modelo atual. Deveria ser doações de pessoas físicas, só”, ressaltou.
Posted on: Mon, 15 Jul 2013 14:46:45 +0000
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