IMPORTANTÍSSIMO!!! DIRETRIZES A SEREM IMEDIATAMENTE OBSERVADAS PELA GESTÃO DE Juliano da Silva e Moacir Marchesan REFERENTE A GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA MUNICIPAL. A PARTIR DO CORRENTE EXERCÍCIO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TCE EFETUARÁ EXAME DE ACORDO COM RESOLUÇÃO, (EM AUDITORIAS) NAS LEIS ORÇAMENTARIAS EM EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2013. PROCEDENDO A VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE RENUNCIA FISCAL E A SUA ADEQUAÇÃO; LEVARÁ EM CONTA OS CRITÉRIOS DE CRITICIDADE E MATERIALIDADE CONSTANTES DA MATRIZ DE RISCO APLICÁVEL, SE OS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FAZENDÁRIA DESEMPENHAM, NO MÍNIMO, AS ATRIBUIÇÕES QUANTO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (AT) E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (AF).
Posted on: Sat, 10 Aug 2013 19:36:51 +0000
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