Ilustres do PSD acusados de sugarem 5,4 milhões em negócios de sol Empresários apontam dedo, em tribunal, a Marques Mendes, Joaquim Coimbra e Ângelo Correia Nelson Morais Um casal de Cantanhede acusa Marques Mendes, Joaquim Coimbra e Leitão Amaro de terem “sugado recursos financeiros avultados” de duas empresas de energia solar, com a “conivência” de Ângelo Correia, BES e BESI. A acusação contra os gestores, que têm em comum a militância no PSD, parte de António Xavier Martins e Carmen Xavier, numa guerra iniciada há dois anos, nas empresas detentoras dos parques fotovoltaicos do Caniçal e do Porto Santo (já em funcionamento), na Madeira. Nas últimas semanas, o casal fez entrar duas ações no Tribunal Judicial de Tondela, contra empresas que eram representadas pelos quatro gestores e contra o BES e o BESI (são oito os réus), requerendo uma de duas coisas: a anulação de contratos através dos quais, alegadamente, os réus sugaram recursos das duas fotovoltaicas e prejudicaram os autores das ações e a Isohidra Lda. em montante de 5,417 milhões de euros; ou, subsidiariamente, que o tribunal obrigue os réus a indemnizarem o casal em 1,291 milhões de euros (nada é pedido quanto aos alegados prejuízos da Isohidra, de 4,125 milhões, por o capital da empresa ser partilhado, justifica António Xavier). A refrega envolve uma teia complexa de empresas e tem epicentro na Isohidra, uma sociedade criada em 2006, quando Carmen e António Xavier requereram licenças para as fotovoltaicas. Já na posse das licenças, que garantiam a venda da energia à rede elétrica da Madeira, procuraram parceiros e, em 2008, surgiu-lhes Joaquim Coimbra. Até aí sócia-única da Isohidra, Carmen Xavier deu sociedade a Coimbra, que ficou com 51%, através da Nutroton Energias SA. Embora minoritária, Carmen ficou com um direito especial de gerência, mantendo-se “obrigatória” a sua assinatura nos “atos relativos a operações de transferência, aquisição e alienação de ativos e a operações de financiamento e transações cujo valor seja superior a 50 mil euros”. Os outros gerentes eram Joaquim Coimbra e, indicado por este, Marques Mendes. Para concretizar as fotovoltaicas, foram criadas duas sociedades-veículo, com a Isohidra como acionista maioritária (51%). Na Enersistems SA, para o parque do Caniçal, a segunda maior acionista era a Fomentinvest SGPS (30%), de Ângelo Correia, e os administradores António Xavier, Leitão Amaro e Marques Mendes. A fotovoltaica do Porto Santo avançou primeiro e o casal Xavier diz que só após assinar os respetivos contratos percebeu que fora prejudicado. Já perante as minutas dos contratos do Caniçal, anteviu novos prejuízos e avisou o BES, o BESI e os acionistas da Enersistems: sem revisão do clausulado, Carmen Xavier usaria o seu direito especial de gerência da Isohidra para inviabilizar o contrato de financiamento, de 20 milhões de euros, e aqueles que repartiam fundos, entre acionistas, pelo desenvolvimento e gestão do Parque do Caniçal. Mas os avisos não surtiram efeito e, segundo António Xavier, os contratos do Parque do Caniçal seriam assinados, em julho de 2010, com a Isohidra “ilegalmente representada” por Marques Mendes e Joaquim Coimbra. “Assinaram contratos de milhões sem poderes legais para tal, com o objetivo de sacarem recursos importantes das empresas”, acusa, responsabilizando ainda Ângelo Correia, o BES e o BESI, por terem sido “coniventes” com os primeiros, quando ignoraram o aviso de que os contratos, sem a assinatura de Carmen Xavier, seriam ilegais. Casal contesta negócio validado por colega da ministra da Justiça O casal António e Carmem Xavier também requerem ao Tribunal de Tondela que anule um contrato de compra e venda de ações que, no início de 2011, deixou a Isohidra sem qualquer participação na Enersistems - da qual detinha 51%. Reconhecido por uma colega de escritório de Paula Teixeira da Cruz - advogada das empresas das fotovoltaicas antes de chegar a ministra da Justiça -, o negócio foi assinado por Amaro Leitão, do lado da empresa compradora (Nutroton), e por Marques Mendes e Joaquim Coimbra, da Isohidra. Carmen Xavier, com 49% da Isohidra, opunha-se à venda das ações. E entende que foi violado o direito especial de gerência que lhe atribuía o pacto social da empresa e que tornava “obrigatória” a sua assinatura na alienação de ativos e outras operações superiores a 50 mil euros. NM MARQUES MENDES “Não é nada comigo” “Desde 1 de Janeiro [de 2012], não é nada comigo”, reage Marques Mendes, questionado sobre as ações judiciais em que é visada a sua atuação, em 2010 e 2011, como administrador de empresas das fotovoltaicas. Além de afirmar que renunciou a tais cargos, o ex-líder do PSD e conselheiro de Estado acrescenta só que o casal autor das ações já perdeu “cinco ou seis providências cautelares”. ANTÓNIO AMARO LEITÃO “Deliberações em assembleia-geral” “Não é pelo facto de um acionista votar contra que se vai deixar de decidir”, defende António Amaro Leitão (pai do deputado do PSD com o mesmo nome), sobre o direito especial de gerência de Carmen Xavier na Isohidra. O empresário da zona de Tondela afirma que “as deliberações foram todas tomadas em assembleia-geral”, sem se recordar se antes ou após a assinatura dos contratos. JOAQUIM COIMBRA “Acordos foram respeitados” O líder da JVC Holding, Joaquim Coimbra, diz que não duvida de que “todos os acordos foram respeitados”, sobre a alegação de que teria sido violado o direito especial de gerência de Carmen Xavier. “Acha que os bancos iam fazer financiamentos sem atender aos aspetos legais?”, questiona o antigo acionista do BPN e do BPP e, também, ex-conselheiro nacional do PSD. Coimbra nada quis dizer sobre a negociação de um acordo com António Xavier, que este acabou por não aceitar. ÂNGELO CORREIA “Não tenho nada a ver com isso” “O gajo [António Xavier] diz que tem um problema com o Joaquim Coimbra e com o Marques Mendes… Eu não tenho nada a ver com isso, a Fomentinvest só aceitou as condições propostas”, reage, irritado, Ângelo Correia. O ex-ministro do PSD faz notar que Xavier já foi condenado por litigância de má fé. BES em silêncio O JN pediu uma reação ao BES, a 6 de Julho, mas não obteve resposta. ANTÓNIO XAVIER MARTINS “Nenhum dos acordos assinados foi cumprido, porque sabiam que do outro lado estava um parceiro frágil e sem influências”, queixa-se António Xavier, coautor das ações judiciais e engenheiro do setor das energias renováveis há 12 anos. Sobre o facto de vários tribunais, de Tondela e da Madeira, terem negado meia dúzia providências cautelares ali requeridas, diz que, “tal como o próprio nome indica, são somente cautelares”. Entretanto, já recorreu da decisão de um juiz de Tondela que o condenou por litigância de má-fé, e garante: “A minha luta não terminará até que se faça justiça”. Xavier denuncia uma “enorme sucção de recursos” dos projetos, através de contratos em proveito exclusivo da Nutroton Energias, representada pelo Marques Mendes, e da Fomentinvest, pelo Ângelo Correia. Saiu no JN É VERDADE SR. LUIS ROCHA...
Posted on: Sat, 06 Jul 2013 10:16:13 +0000
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