Juiz libertou pedófilo por falta de exames médicos à vítima Magistrado diz que nem Ministério Público nem a PJ apresentaram provas para prender violador. Suspeito agredido várias vezes Está instalada a polémica entre o Conselho Superior de Magistratura, a Polícia Judiciária e o Ministério Público de Famalicão por causa da libertação do lavrador, de 29 anos, detido por violar menina de 14 anos. O juiz de instrução criminal que interrogou o violador aplicou como medidas de coação apresentações periódicas na GNR de Joane e proibição de contactos com a menor. A decisão de deixar em liberdade o autor confesso do crime de violação causou alguma revolta popular. Em comunicado, o Conselho Superior de Magistratura vem agora, em nome do juiz de Famalicão, explicar que "a autoridade judiciária titular é do Ministério Público", cabendo por isso à PJ e ao Ministério Público a apresentação das "provas" do crime.
Posted on: Tue, 10 Sep 2013 10:54:13 +0000
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