LEIS DA VEREADORA GILMARA PROJETO DATA REFERENTE 1.450/2009 3/3/2009 `Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial, o evento religioso denominado `Rebanhão`` 1479/2009 5/5/2009 `Institui a `Campanha de Incentivo à Cidadania` 1520/2009 25/8/2009 `Dispõe sobre denominação de próprio municipal` 1525/2009 1/9/2009 `Dispõe sobre a colocação de lixeiras com cinzeiros nas calçadas das ruas do centro da cidade de Carapicuíba e bairros com grande movimentação de transeuntes` 1526/2009 1/9/2009 `Institui a `Semana Municipal de Combate a Pedofilia`` 1537/2009 29/9/2009 `Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno` 1546/2009 27/10/2009 `Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal, conforme especifica`. 1547/2009 27/10/2009 `Dispõe sobre o descarte e criação de depósitos para o recolhimento de pilhas usadas e fixa outras providências`. 1548/2009 27/10/2009 `Torna obrigatória a distribuição de Protetor Solar no serviço público direto e indireto do Município de Carapicuíba e dá outras providências`. 1553/2009 10/11/2009 `Dispõe sobre a proibição de comercialização e de uso de Cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências 1560/2009 24/11/2009 `Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico eletrônico e dá outras providências` 1603/2010 25/3/2010 `Estabelece a Semana Municipal da Capoeira e dá outras providências` 1640/2010 1/6/2010 `Dispõe sobre a inserção no calendário oficial do município a Semana de Prevenção às Doenças Renais` 1642/2010 1/6/2010 “Dispõe sobre a proibição da pintura de propaganda político-eleitoral em muros e paredes do município de Carapicuíba e dá outras providências”.
Posted on: Fri, 13 Sep 2013 17:49:47 +0000
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