Leia o Manifesto do Movimento #aeroportoemParelheirosNÃO! continua aberto para adesões. EM DEFESA DA POPULAÇÃO DOS MANANCIAIS E DA CIDADE DE SÃO PAULO #aeroportoemParelheirosNÃO! A escassez O município de São Paulo vive uma situação de estresse hídrico, assim como as demais cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porque possui uma baixíssima disponibilidade de água por habitante. Segundo recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), o mínimo aceitável é que haja um índice de 1.501 m³ por habitante ao ano. Conforme levantamento da Faculdade de Engenharia, setor de Hidráulica e Irrigação, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a RMSP registra somente 201 m³. Pelos critérios da ONU, a situação é extremamente grave. A título de comparação, o estado de Pernambuco, apontado como a área mais seca do país, possui uma disponibilidade hídrica de 1.320 m³ por habitante/ano, de acordo com o mesmo levantamento da Unesp. Atualmente, 9 milhões de pessoas da RMSP consomem água que, em grande parte, é importada da Região Metropolitana de Campinas (bacia hidrográfica do Rio Piracicaba) e da porção Sul do Estado de Minas Gerais. Ambas contribuem para um conjunto de reservatórios que formam o complexo Sistema Cantareira. A Represa Billings, por sua vez, é responsável pelo abastecimento de 1,6 milhão de pessoas por meio do Sistema Rio Grande. Já a Represa do Guarapiranga responde pelo abastecimento de 4 milhões de pessoas. O crescimento desordenado da RMSP, a ausência de regras claras, a fiscalização omissa, a frouxidão no cumprimento das leis, bem como políticas públicas insuficientes e ineficazes, provocaram, desde a década de 1970, a ocupação das áreas produtoras de água. A partir dos anos 1990, diversos programas vêm sendo executados pelos Governos Federal, Estadual e municipais com o objetivo de recuperar os mananciais, sobretudo Guarapiranga e Billings. Somente nos últimos anos, R$ 5 bilhões foram investidos, incluindo os R$ 2,2 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 31 de julho de 2013, em visita à cidade de São Paulo. Pouso forçado Recentemente, se anunciou que será construído um aeroporto privado na região de Parelheiros, ao Sul da capital. Já chamado de Aeródromo Harpia ou Aeródromo Rodoanel, a proposta representa um absoluto despautério. É um escancarado confronto aos esforços que o poder público vem empreendendo no sentido de preservar as fontes de água. Mais do que isto, o projeto subordina claramente os interesses públicos ao interesse de um reduzido, minúsculo grupo privado. O imaginado campo de aviação seria destinado à chamada aviação executiva - operada por táxis aéreos, helicópteros e cargas - e está localizado ao lado da Represa do Guarapiranga e do Parque da Várzea do Embu Guaçu, próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, áreas de preservação, e em rota migratória de avifauna. O anunciado aeroporto seria localizado exatamente ao lado da várzea do maior formador da represa que abastece 4 milhões de pessoas, o rio Embu Guaçu. Essa várzea, preservada, funciona como um filtro, depurando a poluição recebida pelo rio antes que chegue ao reservatório Guarapiranga. As regiões de Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Ademar, assim como as demais da cidade e da RMSP, necessitam, sim, de investimentos em infraestrutura. Carecem de que os serviços essenciais funcionem minimamente sobretudo, em Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Segurança e, evidentemente, Moradia. Falaciosamente, o projeto do aeroporto vem sendo apresentado à população local como um sinal de desenvolvimento. Em verdade, trata-se de uma mera mimetização de um ultrapassado conceito de desenvolvimento, que preza por resultados econômicos imediatos para poucos - e, neste caso, para bem poucos - em detrimento da maioria das pessoas. O argumento de que esse empreendimento iria gerar empregos não se sustenta. As eventuais colocações que seriam geradas necessitam de um grau de qualificação diferente daquele que a população local possui, só iria atrair para a região novos moradores, pressionando, ainda mais, a precária oferta de infraestrutura urbana. De fato a região de Parelheiros necessita de empregos. Porém, há setores econômicos e cadeias produtivas que são intensivos em mão de obra e provocam impacto relativamente baixo no meio ambiente, como o turismo, agricultura orgânica, call centers, desenvolvimento de software entre outras. Conforme já anunciado pelo empreendedor, para favorecer o acesso ao aeroporto, se pretende construir uma alça ligando-o ao trecho Sul do Rodoanel Mário Covas - licenciado como rodovia classe zero - ou seja, sem acessos exatamente para não induzir o adensamento da região. Isto evidencia, também, que as pressões para a realização de novas aberturas a essa rodovia serão irresistíveis e o processo de ocupação, incontrolável. Além da evidente fragilidade ambiental, a área onde se pretende instalar o empreendimento é frequentemente coberta por forte neblina, denominada cavalo branco pela população local, que persiste até o meio da manhã e cai novamente à tarde. Isto reforça os indícios de que a construção do aeroporto seria uma motivação para a abertura e ocupação definitiva das margens definitiva do Rodoanel e a instalação de polos de logística naquela área, o que transformaria radicalmente a paisagem, atualmente preservada, e toda a dinâmica socioambiental. A simples notícia do projeto foi suficiente para agitar o mercado imobiliário local e desencadear um processo de especulação que, como já se sabe, expulsará a população de baixa renda para áreas mais distantes. Essa movimentação exigirá do setor público novos e maiores investimentos, enquanto que os interesses privados se locupletarão. Sem amparo na legislação Por fornecer água à RMSP, a área é protegida pela Legislação Estadual de Proteção aos Mananciais. Portanto é necessário o licenciamento pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o que exige a elaboração e aprovação de EIA/RIMA bem como a realização de audiências públicas. Por estar próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, também terá de se submetido à apreciação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Nada disso ocorreu. Entretanto os empreendedores usam de estratégia nefasta e tortuosa e procuram convencer a população local e a opinião pública em geral por meio da mídia, dando como certa a implantação do campo de aviação. A área onde se pretende instalar o aeroporto possui mais de 50 nascentes. No local, de acordo com o Plano Diretor vigente, incidem duas categorias de zoneamento: Zona Especial de Preservação Ambiental e Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável. Estas denominações são auto-explicativas. Entretanto, os empreendedores e aqueles que defendem o projeto arrogantemente alardeiam que tais restrições serão retiradas no processo de Revisão do Plano Diretor em andamento e que a negativa da Prefeitura será revertida. Porém, as oficinas participativas realizadas pelo Executivo Municipal Prefeitura mostraram que a vontade da população é bem outra: manter e até reforçar, a proteção da área. Abortar o voo Este pernicioso projeto acendeu a luz de atenção total. Dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, técnicos de diversas áreas e cidadãos se reuniram em uma histórica plenária que reuniu 91 pessoas, em 1º de agosto de 2013, no Auditório do CEU Cidade Dutra. Na oportunidade, foi aprovada a redação deste manifesto que expressa absoluta contrariedade à malfadada proposta de um aeródromo em Área de Proteção aos Mananciais. É um empreendimento que está em flagrante e total oposição às políticas desenvolvidas pelo setor público e pelas organizações da sociedade civil que defendem as áreas de mananciais. Portanto, merece nosso rotundo e veemente repúdio. Por representar um modelo de desenvolvimento que é sinônimo de degradação socioambiental, de sequestro e privatização de bens públicos em benefício de uns poucos privilegiados e por ser a sentença de morte dos mananciais Guarapiranga e Billings, entendemos que o único procedimento cabível ao Poder Público é negar qualquer tipo de licença para este abjeto projeto. Por tudo isso, nós cidadãos, técnicos, pesquisadores e representantes das organizações a seguir identificados dizemos: #aeroportoemParelheirosNÃO! Movimento Aeroporto em Parelheiros Não! facebook/Movimento Aeroporto em Parelheiros Não Assinam: Organizações: 1) Aldeia Guarani Tenondé Porã 2) Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong-Regional-SP) 3) Associação de Monitores Ambientais Apa Capivari-Monos (Amoapas) 4) Associação dos Lojistas e Trabalhadores Adolfo Pinheiro (ALTAP) 5) Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave) 6) Associação Ninho Criança Esperança 7) Associação Novo Grajaú 8) CADES Capela do Socorro 9) CADES Santo Amaro 10) Casa do Rosário 11) Centro de Trabalho Indigenista 12) Centro Paulus 13) Ciranda Comunidade e Cidadania 14) Coletivo Curupira 15) Coletivo Juntos Parelheiros 16) Comissão Guarani Yvyrupa 17) Conselho Gestor da Apa Bororé-Colônia 18) Conselho Gestor da Apa Capivari-Monos 19) Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas) 20) Espaço de Formação Assessoria e Documentação 21) Hortelões Urbanos 22) Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade 23) Instituto Biguá Eco-estudantil (Ibeco), 24) Instituto Kairos Ética e Atuação Responsável 25) Instituto Mananciais 26) Movimento Brasil Pelas Florestas 27) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Ambientais (Nica) 28) ONG Fiscais da Natureza 29) Projeto Imargem 30) Projeto Mais Verde Parque Terceiro Lago 31) PSOL – Parelheiros 32) Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo 33) Sociedade Amigos Riviera Paulista 34) Sociedade Santos Mártires 35) SOS Represa do Guarapiranga 36) Veredas 37) Virada Sustentável 38) Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz Pessoas físicas: 1) Adriana Cognolato – Educadora 2) Adriana Trapiá – psicóloga 3) Amauri Vasconcelos – atleta amador (Acadêmicos C.Dutra) 4) Ana Cristina Gimenez - geógrafa 5) Ana Júlia Merlander – ambientalista 6) Ana Maria dos Santos - Aposentada da Prefeitura São Paulo 7) Ana Paula Christi – Colônia 8) Andrea Cristiane Martins – moradora 9) Aparecida Madalena Tofolo – Associação Vargem Grande 10) Arselino Tatto – vereador SP 11) Axel Von Hilsen - morador da Região 12) Axel Von Hilsen – morador 13) Bawer Wolfgang – Instituo de Pesquisas Tecnológicas – IPT 14) Beatriz C. Maroni – morador local, liderança comunitária 15) Beloyanis Bueno (Bello) - ambientalista 16) Benjamin Capellari – geógrafo, professor universitário 17) Carmen E. C. Maroni – moradora, liderança local 18) Cristina Antunes – arquiteta e urbanista 19) Daniel Pierri – antropólogo 20) David Maria Galvão oliveira – ativista social 21) Delmar Mattes - geólogo 22) Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira – Educadora, professora UFSCar 23) Edvan B. da Silva - Associação Empresarial da Região Sul Aesul 24) Enio Tatto – deputado estadual SP 25) Erley de J. Coradi, educador ambiental e guia de turismo de Parelheiros 26) Ermínia Maricato – arquiteta e urbanista, professora FAU-USP 27) Evanilda Ferreira Santos – Associação Vila Rubi 28) Fabio Schunck – Biólogo, Pesquisador do Museu de Zoologia da USP 29) Flora Maria Bellenzani de Moraes - estudante 30) Gilberto Natalini – vereador SP 31) Gina Rizpah Besen - psicóloga e doutora em ciência da Saúde FSP-USP 32) Giselda Pires de Lima (Jera.) - liderança, aldeia Tenondé Porã 33) Helder Girolamo Scantamburlo - consultor ambiental 34) Humberto Góis de Melo – liderança local 35) Jair Tatto – vereador SP 36) Janes Jorge – historiador professor da Universidade Federal de São Paulo Unifesp 37) Jeniffer Rodrigues - Integrarte Grajaú 38) João Paulo Capobianco – ambientalista 39) Jonas Alves Portugal - Ambientalista 40) José Álvaro Coelho – arquiteto e urbanista 41) José Augusto de Carvalho - Organizador da AvistarBrasil - Encontro Brasileiro de Observação de Aves 42) Jose Matias de Souza filho – empresário comerciante da região 43) Karla Sessin Dilascio – bióloga e mestranda do PROCAM/USP 44) Leonardo Tatto – videomaker 45) Lucas Matos Araujo – liderança local 46) Luciana Nicolau Ferrara - arquiteta e urbanista 47) Luis Henrique M. Meira – Morador - Abst 48) Luis Maurício Martins Borges – economista 49) Luiz Felippe de Moraes Neto - arquiteto urbanista 50) Luiz Henrique M.Ferreira - presidente do Conseg Interlagos, Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Capela do Socorro 51) Luiza Leifert – Conseg C.Crande 52) Magna Carvalho - consultora e assessora em projetos de turismo sustentável 53) Marcela B. Garcia – liderança Local 54) Marcos dos Santos Tupã - coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa 55) Maria de Fátima Nogueira – liderança local 56) Maria do Socorro Silva Pereira Lippi – bióloga e professora universitária 57) Maria Lúcia Bellenzani - Agrônoma e ambientalista 58) Marília Ferraz - bióloga e especialista em engenharia ambiental 59) Marines Tressan – Liderança Jd. Manacá da Serra 60) Mario Idumi Yshimo – morador 61) Marta Bedendo - moradora 62) Marta F. Pereira – integrante da Achave 63) Mônica Pilz Borba – pedagoga, educadora ambiental 64) Nabil Bonduki, arquiteto urbanista, professor FAU-USP e vereador SP. 65) Natalia Dias Tadeu - Gestora Ambiental e Mestranda PROCAM – USP 66) Neide Lamen – cidadã 67) Nelson Saule - Químico Industrial aposentado, Conselheiro Nato da Sociedade Amigos de Interlagos-SAI 68) Nina Orlow - ambientalista 69) Oscar Simonsen Júnior – engenheiro 70) Pasquale Pedote – aposentado 71) Patrícia Mc Carthy - bióloga e guia de ecoturismo 72) Paulo Henrique Martinez – professor Dep. História da Universidade Estadual Paulista Unesp 73) Paulo Rogério da Rocha – Estudante 74) Pedro Jacob – sociólogo, professor do PROCAM/USP 75) Pilar Machado da Cunha – geógrafa 76) Priscila Ikematsu - Engenheira Ambiental, mestranda da FAU USP 77) Rafaela Pires Gonçalves – Advogada 78) Raquel Rolnik - urbanista professora livre docente FAU-USP 79) Renato A. Tagnin – arquiteto e urbanista, professor universidade Senac 80) Ricardo Guterman – sociólogo 81) Ritta de Cássia Dantas Sivieri - moradora 82) Roberto S. Ribeiro – liderança local 83) Sabrine Von Hilsen - morador 84) Salloma Salomão Jovino da Silva – músico e historiado e cidadão ativo 85) Suely Damkauskas – Conselho de saúde 86) Tânia Olga Solitrenick – Socióloga 87) Tatiana Barreto Julio – gestora ambiental, mestranda PROCAM - USP 88) Tereza Schneider – moradora 89) Thiago de Souza Borges – jornalista 90) Victor Danilo Bessa Roque de Moraes – estudante 91) Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã 92) Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã 93) Wagner Costa Ribeiro - geógrafo - professor dos programas de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e em Geografia Humana da USP 94) Wagner de Almeida – cidadão 95) Zé Márcio – músico
Posted on: Wed, 14 Aug 2013 16:25:14 +0000
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