MINAS GERAIS - Mutirão Direito a Ter Pai é destaque na Capital e no interior do Estado No dia 18 de outubro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, em Belo Horizonte e mais 25 comarcas, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. Na capital, foram atendidas 1900 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós. No dia do mutirão, 93 pais e três mães reconheceram espontaneamente seus filhos, foram realizadas 231 coletas de material genético para exames de DNA, 207 atendimentos jurídicos e quatro psicológicos. A ação contou com a participação direta de 38 defensores públicos. Durante a abertura do evento, a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, falou sobre a importância do conhecimento da origem genética e dos laços familiares na formação do indivíduo. Andréa Abritta destacou três pontos positivos do mutirão: “desafoga o judiciário e gera economia para os cofres públicos, já que um processo de reconhecimento de paternidade pode durar até três anos e custa, em média, R$ 3 mil, e, sobretudo, promove, na maioria dos casos, o encontro efetivo entre pais e filhos, resgatando vínculos afetivos”. A defensora geral agradeceu os parceiros, que tornaram possível a ação, e parabenizou os defensores públicos e servidores envolvidos. Nos casos de reconhecimento espontâneo, as novas certidões estarão disponíveis no Cartório de Registro Civil em 30 dias. Para quem fez exame de DNA, a abertura dos resultados acontecerá de forma individual no dia seis de dezembro, quando os pais terão a oportunidade de reconhecer espontaneamente seus filhos e fazer acordos com relação à guarda, alimentos e visitas. Toda ação aconteceu em um clima de descontração e alegria, favorecendo o encontro entre pais e filhos. Por meio de parceria com o Sesc Unimos-MG, foram disponibilizadas diversas atividades para as crianças, como rua de lazer, balão pula pula, pintura facial, desenho, animação com personagens, além de distribuição de pipoca e algodão doce. Este foi o segundo ano consecutivo que a DPMG promoveu o mutirão de reconhecimento de paternidade na capital. Em 2012, foram atendidas 1.102 pessoas, em Belo Horizonte. Para a coordenadora das Defensorias de Família e Sucessões da Capital e uma das coordenadoras da ação, Paula Regina Fonte Boa Pinto, são muitos os benefícios da iniciativa. “No mutirão conseguimos atingir um número relevante de pessoas que desejam resolver a questão da paternidade e tal solução acontece de forma descontraída, sem a tensão inerente às salas de audiência dos fóruns. Na Defensoria Pública, os assistidos sentem-se à vontade para perguntar e obtêm todo esclarecimento referente à cada dúvida jurídica. Aqueles que tinham dúvida com relação à paternidade fizeram o exame de DNA e aqueles que estavam certos da paternidade puderam realizar o reconhecimento espontâneo na hora. Além disso, as partes, juntas, tiveram espaço para conversar, brincar e se entenderem, criando as soluções para o desenvolvimento de relacionamentos. Sem dúvida, o mutirão é um momento de alegria e orgulho para nós defensores públicos, conclui. O Mutirão “Direito a Ter Pai” foi idealizado pelos defensores públicos em atuação em Uberlândia, onde a ação já foi realizada seis vezes. No primeiro semestre de 2013, o mutirão aconteceu na região do Triângulo Mineiro, tendo atendido mais de 1400 pessoas. A ação contou com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Secretaria Estadual de Saúde que, por meio de convênio, disponibilizaram exames de DNA aos assistidos, e o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Cemig, Faculdade de Medicina da UFMG, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e Laboratório Biogenetics, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão foi realizado. Presenças – A abertura do evento contou com a participação de diversos coordenadores, defensores públicos e autoridades, como a coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos Humanos, Luciana Crepaldi, que representou a secretária municipal de Políticas Sociais; assessor de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Educação, prof. Felipe Estábile Moraes, que representou a secretária de Estado de Educação; juíza de Direito titular da Vara de Registros Públicos e do Centro de Reconhecimento de Paternidade, Mônica Libânio – parceira na efetivação dos reconhecimentos voluntários e acordos realizados -; diretora jurídica da Cemig, Maria Celeste Guimarães; coordenador da Promotoria de Justiça Declaratória de Paternidade, promotor de Justiça, José Silvério Perdigão de Oliveira, que representou o procurador geral de Justiça de Minas Gerais; comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais, cel. Márcio Martins Sant’Ana; Nestor de Oliveira, representando a Gasmig; diretor acadêmico do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad/UFMG), prof. Marcos Borato Viana; coordenadora do Nupad, Dora Mêndez; Hellen de Paula Ferreira, representando o Sesc-MG; ex-DPG, Marlene de Oliveira Nery; defensor público federal-chefe de Belo Horizonte, Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Corrêa; diretor secretário da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Estêvão Machado de Assis Carvalho, representando o presidente da associação; Marcelo Parreiras, representando o escritório Abritta Advocacia; promotora de Justiça, Miriam Queiroz Lacerda Costa; representantes da Pastoral da Criança; e a servidora do TJMG, Maria Teresa. No mesmo dia, o Mutirão “Direito a Ter Pai” foi realizado simultaneamente também em Pedro Leopoldo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Janaúba, Montes Claros, Cássia, Itajubá, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Viçosa, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço e Varginha. Comarcas do interior do Estado recebem o Mutirão “Direito a Ter Pai” Pela primeira vez, a ação foi realizada simultaneamente em 25 comarcas do interior. Segundo números já apurados em dez comarcas, o mutirão atendeu aproximadamente 1800 pessoas nas comarcas de Cássia, Cataguases, Itajubá, Montes Claros, São Lourenço, Teófilo Otoni, Divinópolis, Leopoldina, Ubá e Janaúba. Foram realizadas cerca de 470 coletas de material genético para realização de exames de DNA e 93 reconhecimentos espontâneos de paternidade. Cássia Na comarca de Cássia, região sul de Minas, foram atendidas 67 pessoas e realizadas 16 coletas de material genético. Foram propostas, também, duas ações de reconhecimento e realizado um reconhecimento espontâneo, com acordo alimentício. Participaram do mutirão a defensora pública Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos, a gestora Selma Carmozine, a estagiária Paula Oliveira Couto, o voluntário Fernando Bruno Caris de Oliveira, a biomédica Eliane Marquete de Andrade Garcia e a bioquímica Augusta Maria Tambini Vilela. Foram distribuídos balões para as crianças e lembrancinhas para os participantes com os seguintes dizeres, “Há que se cuidar do broto, para que a vida nos dê flores e frutos. Cataguases Em Cataguases, na Zona da Mata, foram realizados 63 atendimentos, sendo 37 coletas de DNA, cinco reconhecimentos de paternidade espontânea e 15 acordos relacionados à área da família, como regulamentação de visitas, alimentos e guarda. Do total de inscritos na comarca, 35 pessoas não compareceram à Defensoria Pública. Nestes casos, a parte contrária foi orientada a retornar à Instituição para a propositura de ação de investigação de paternidade. Itajubá Na cidade do sul de Minas, o Mutirão Direito a Ter Pai foi realizado com a participação dos defensores públicos em atuação na comarca e dos estagiários da Defensoria Pública. A atividade contou com a colaboração dos cartórios de Registro Civil e do laboratório Bhio 3, que montou a estrutura para coleta de material genético dentro das instalações da Instituição. No total foram atendidas 41 pessoas, sendo realizadas 11 coletas de material genético, quatro reconhecimentos espontâneos e três proposituras de ações de reconhecimento de paternidade. De acordo com o coordenador local, defensor público Cícero Dias Rebelo, houve ampla divulgação do projeto pela imprensa local, e o número de pessoas assistidas no mutirão foi o esperado, “considerando as recentes inovações da lei para as providências relativas ao reconhecimento da paternidade logo após o nascimento da criança”, completou. Dentre as situações relatadas, a que chamou mais a atenção dos defensores que atuaram na ação foi a de uma criança de cinco meses sob a guarda fática de uma tia. A mãe é dependente química e está desaparecida. O suposto pai faleceu, vítima de homicídio. Efetuado contato com os supostos avós paternos, os mesmos compareceram e se dispuseram à coleta, emocionados com a possibilidade do finado filho ter lhes deixado uma neta. Tendo, inclusive, manifestado a pretensão de requerer a guarda legal da criança. Montes Claros Em Montes Claros, no norte do Estado, o Mutirão Direito a Ter Pai atendeu 147 pessoas. Foram realizadas 69 coletas de DNA e 15 reconhecimentos espontâneos. Além disso, foram propostas 42 ações de reconhecimento de paternidade. Para a defensora pública Maria Teresa Silveira Santos Chaves, em atuação na área de Família da Defensoria Pública em Montes Claros, o Mutirão cumpriu de forma brilhante seu papel de estabelecer vínculos, resgatar relações e solucionar conflitos de forma amigável e extrajudicial. “Apesar da grande procura e do tempo exíguo em realizar tal conciliação, foi possível esclarecer às partes envolvidas sua finalidade, demonstrando principalmente ao pai, seu importante papel na construção de personalidade do filho”, explicou. Segundo Maria Teresa Chaves os reconhecimentos espontâneos chamaram a atenção dos envolvidos na ação, “percebemos que bastava um primeiro passo para romper barreiras e restabelecer diálogos”, concluiu. São Lourenço A abertura oficial do Mutirão Direito a Ter Pai em São Lourenço, também no sul do Estado, aconteceu na Câmara Municipal da cidade, com a presença dos defensores em atuação na comarca e de várias autoridades locais. Durante a cerimônia foram premiados os vencedores do concurso de desenho e redação, promovido entre os alunos da rede municipal de ensino, cujo tema foi “Direito a Ter Pai”. O concurso foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, a pedido da Defensoria Pública local. Durante o Mutirão foram atendidas aproximadamente 60 pessoas, sendo seis exames de DNA e cinco reconhecimentos espontâneos, além de orientações e providências jurídicas. Foram realizadas, também, atividades de lazer para as crianças com cama elástica, pipoca, pintura facial, apresentação do Coral Vozes da Cela e som ao vivo com o reeducando Gilson. E ainda oferecidas orientações na área de saúde, prestadas pelas enfermeiras do PSF de São Lourenço. Teófilo Otoni Em Teófilo Otoni, 1126 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública no dia do Mutirão “Direito a Ter Pai”. Foram realizados 112 exames de DNA, 50 reconhecimentos espontâneos e propostas 100 ações de reconhecimento de paternidade. Para o coordenador Ubirajara Chaves de Moura Júnior, o “mutirão traduz a concretização de parcela da efetiva cidadania, consagrada constitucionalmente, sendo a Defensoria Pública instituição essencial para a garantia e efetivação deste preceito. A cidadania e a participação popular consistem na ciência plena de sua condição humana e dos direitos e deveres inerentes. E qual o direito mais inato do que o de saber sua origem biológica? Daí a grande relevância do presente projeto e sua forte vinculação com a Defensoria Pública”, afirmou. Segundo dados fornecidos pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, em Teófilo Otoni, cidade-polo dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, cuja comarca abrange os municípios de Ataléia, Ladainha, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Poté, atingindo uma média de 200 mil habitantes, somente no ano de 2013, até o mês de julho, 284 registros de nascimento foram realizados sem o nome do pai na certidão. Segundo o defensor Ubirajara, “o direito de buscar suas origens, conhecendo seu verdadeiro pai é um dos mais elementares direitos da personalidade. A prática cotidiana no exercício das funções de defensor público faz concluir que a carência financeira, a desinformação, a insegurança e até mesmo o sentimento de vergonha são obstáculos muitas vezes intransponíveis às mães para fazer valer o direito de seus filhos”. Além das atividades do mutirão, o setor psicossocial realizou atendimento aos grupos familiares onde foram identificadas demandas reprimidas, como dúvidas ou receio do suposto pai em participar do mutirão, ou questões envolvendo os filhos. Por meio de parceria com o Sesc que, inclusive cedeu o espaço físico para a realização do mutirão, foram realizadas várias atividade no decorrer do dia, como apresentações musicais, palestras educativas, espaço de lazer para as crianças, teatro, contadores de história. Além do Sesc, vários parceiros apoiaram a iniciativa, colaborando para sua realização. Divinópolis O Mutirão ‘Direito a Ter Pai” atendeu 72 pessoas em Divinópolis. Foram realizadas 35 coletas para exame de DNA, dois reconhecimentos espontâneos de paternidade e colhidos documentos de dez assistidos para proposição de ações de reconhecimento. Foram oferecidos café da manhã e lanche da tarde para os assistidos e os profissionais envolvidos. Segundo o coordenador local da Defensoria Pública em Divinópolis, defensor público Pablo Prais, a iniciativa foi bem sucedida e, “apesar de não termos atingido a quantidade total de exames de DNA disponibilizados, o que atribuo à resistência dos pais em assumirem obrigações, toda a comunidade passou a ter mais informações sobre o trabalho da Defensoria Pública”. Leopoldina Em Leopoldina, 70 pessoas foram à sede da Defensoria Pública de Minas Gerais na comarca para participar do Mutirão “Direito a Ter Pai” realizado pela Instituição no dia 18 de outubro. Na ocasião, foram realizadas 21 coletas de material genético para exames de DNA. Durante o mutirão, a Defensoria Pública ofereceu um café para os assistidos e presenteou as crianças que se submeteram ao exame com picolés e brindes. A ação contou com a participação de duas defensoras, um servidor auxiliar administrativo, quatro estagiários da Instituição e alunos da Faculdade de Direito Doctum. Segundo uma das defensoras públicas atuantes no mutirão, Maria Filomena Silva Antunes, os trabalhos ocorreram de forma tranqüila e satisfatória e a iniciativa foi bastante elogiada por autoridades do município. Ubá Em Ubá, foram atendidas cerca de 40 pessoas, tendo sido realizadas 26 coletas de material genético para exame de DNA. Um pai reconheceu espontaneamente o filho e foram agendadas cinco ações de reconhecimento de paternidade. Para o coordenador local da Defensoria na comarca, defensor público Maycol Lacerda, a ação “foi um grande sucesso, alcançando as expectativas desejadas”. O evento contou com a presença de juízes da comarca, representantes da OAB e do Ministério Público, além de autoridades do poder executivo municipal. Janaúba Em Janaúba, cerca de 50 pessoas foram atendidas pelo Mutirão “Direito a Ter Pai. Foram realizados seis exames de DNA e dez reconhecimentos espontâneos de paternidade. Diversas autoridades prestigiaram a abertura do evento, como juízes, promotores, acadêmicos, prefeitos de Janaúba e Nova Porteirinha, além dos funcionários do laboratório parceiro, representantes do Cartório de Registro Civil, a coordenadora da Defensoria Pública na comarca, Claudijane dos Santos Gomes, e o defensor público João Helton Barbosa. Durante a abertura, a coordenadora Claudijane Gomes falou para os presentes sobre os objetivos da ação e sua importância para a comunidade local.
Posted on: Fri, 01 Nov 2013 12:17:06 +0000
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