MPF investiga irregularidades da FAB Publicação: 10 de Dezembro de 2011 às 00:00 Fonte Marco Carvalho e Rafael Barbosa - repórteres O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar supostas irregularidades cometidas pela Força Aérea Brasileira (FAB) em todo o território nacional. O que se investiga é o licenciamento de cerca de oito mil militares que teriam permanecidos com vínculos ativos junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. A FAB é investigada por estelionato e crime contra o patrimônio, pois há indícios de que repasses da União para o pagamento dos salários não tenham cessado mesmo após a “demissão” dos soldados. No Rio Grande do Norte, há cerca de 800 militares que foram desligados dos quadros da FAB e reivindicam a reintegração. Aldair Dantas Militares afastados da FAB se reúnem periodicamente para acompanhar o processo jurídico que pode reintegrá-los ao serviço militarMilitares afastados da FAB se reúnem periodicamente para acompanhar o processo jurídico que pode reintegrá-los ao serviço militar Inicialmente, as investigações serão concentradas em Brasília. Caso se comprove desdobramentos a nível local, procuradores da República serão designados no Estado para conduzir a apuração, segundo informou à TRIBUNA DO NORTE a assessoria de imprensa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. A suspeita de fraude na Força Aérea teve início por volta do ano 2000, quando soldados especializados ingressantes através de concurso público federal foram licenciados sem justificativa aparente. A contratação desses soldados completaria o quadro da FAB sem que dependesse do recrutamento para o serviço militar obrigatório. Ao término de seis anos, no entanto, sem que o edital previsse o desligamento, os soldados aprovados em concurso começaram a ser licenciados. Os envolvidos na questão se sentiram injustiçados e formaram a Anese: Associação Nacional dos Ex-soldados Especializados e cobram até hoje a reintegração a Forças Armadas. O MPF investiga as circunstâncias desse desligamento. As decisões não foram publicadas no Diário Oficial da União, tendo ocorrido somente em boletim interno. Assim como há indícios de que os licenciamentos não tenham sido devidamente comunicados ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Previdência Social. No Rio Grande do Norte, não são poucos os homens que ainda estão ligados à FAB em diversos cadastros e há registros do Governo Federal. Sebastião Frankson Kleivan de Lima é uma dessas personagens. O seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), aparenta diversas incoerências. Além de a data de admissão estar antecipada em oito anos, não há registro algum da sua rescisão junto à FAB. Além disso, o tipo de vínculo é considerado estável, o que garantiria a sua permanência nas Forças Armadas. Apesar disso, no ano de 2001, recebeu a informação de que a partir dali os seus serviços não seriam mais necessários. Hoje, Kleivan é policial militar, mas só conseguiu realizar o concurso por ser em uma esfera estadual. A constituição não permite a duplicidade de vínculos junto à União, ou seja, todos os envolvidos que permanecem ligados à FAB estão impedidos de participar de concursos federais. Outro fato colabora para o crescimento das suspeitas sobre Força Aérea. No nome de Ismael dos Santos Silva, por exemplo, existem dois certificados de reservista. Ocorre que para participar do concurso para soldado especializado, era indispensável a comprovação de que estava quite com o serviço militar obrigatório. O segundo certificado de reservista veio com a dispensa da Força Aérea – o que foi interpretado como forma de dar legalidade ao ato do licenciamento sem levar em conta outras contradições, como a duplicidade do documento reservista. Reintegração Os casos citados se repetem em meio aos 800 ex-soldados que foram aprovados em concurso no Rio Grande do Norte. Na noite da quinta-feira passada, eles se reuniram em Parnamirim para atualizar as informações sobre as reivindicações de reintegração na Força Aérea. “Fomos licenciados de forma irregular e queremos ser reintegrados. O edital do concurso previa carreira militar estável e fomos simplesmente desligados”, informa Félix da Silva Dantas, que lidera a Anese no Rio Grande do Norte. Aldair Dantas Aerton Gonçalves de Lima deixou a PM pela carreira na FABAerton Gonçalves de Lima deixou a PM pela carreira na FABMilitares sem carreira e emprego Condecorações, medalhas, homenagens, e demissão. Foi assim a carreira militar de Félix da Silva Dantas, 36, que integrava o grupo dos soldados especialistas que prestaram concurso para a Força Aérea Brasileira no Rio Grande do Norte. O soldado Dantas, como era conhecido entre os colegas de farda, já era militar quando resolveu realizar o certame, com a certeza de que iria seguir carreira na FAB. Dantas era recruta e sairia das Forças Armadas assim que terminasse o período pré-determinado, e viu no concurso a chance de permanecer com um emprego fixo e continuar na profissão que sempre sonhou exercer. No ano de 2000 ele recebeu a última homenagem na Força Aérea. Félix Dantas ganhou a medalha de honra ao mérito e foi informado de seu desligamento da FAB no mesmo dia. Há quatro anos no serviço militar – entrou na turma de 1996 – Dantas se viu sem saber com o que trabalhar. “Com mulher e filhos para sustentar, eu precisava fazer alguma coisa, mas não sabia o quê”. Félix conta que entrou em depressão e se apoiou na religião para buscar a cura da doença. Hoje ele trabalha como professor em seminários religiosos, mas tem vontade de retomar a carreira militar. “Ser militar é uma vocação”. Assim como o soldado Dantas, Aerton Gonçalves de Lima, 38, também deseja voltar para a Aeronáutica. Aerton ingressou na FAB em 1996. Ele era policial militar, mas resolveu prestar concurso para a Força Aérea, devido à possibilidade de crescimento na instituição, e aos melhores salários oferecidos. “O concurso nos permitia fazer carreira dentro da FAB e chegar até o sub-oficialato”, afirma. Ao saber que havia sido aprovado no certame para soldado especialista, Aerton Gonçalves deu baixa na Polícia Militar, para assumir o cargo. Fez cursos, se especializou dentro das Forças Armadas, e depois de seis anos (em 2002) foi licenciado. “Foi difícil retornar ao mercado de trabalho”. A vida de um militar é muito direcionada aos serviços que se vai desempenhar na Força que representa.” Fora da Base Aérea, Aerton se viu sem qualificação para tentar outro emprego. “Peguei um dinheiro que eu tinha guardado e abri uma lanchonete, mas não deu certo”. Aerton Gonçalves conta que desde que saiu da FAB trabalha como autônomo. O vínculo com a Força Aérea que permaneceu mesmo depois da dispensa gera desconfiança entre os empregadores, e impede os soldados de prestarem concurso público Federal, pois a Constituição não permite a duplicidade de matrículas na mesma esfera governamental. Outros quase 800 dantas e aertons do RN aguardam uma decisão judicial que possa lhes dar de volta o lugar na Força Aérea. Aldair Dantas Félix da Silva recebeu medalha de honra e dispensa no mesmo diaFélix da Silva recebeu medalha de honra e dispensa no mesmo diaFAB nega suspeita de fraudes Através de nota, o Comando da Força Aérea Brasileira se manifestou de forma contrária às suspeitas de fraude investigadas pelo Ministério Público Federal. De acordo com o comunicado, “o Comando da Aeronáutica, ao longo do ano de 2011, vem atualizando as informações administrativas constantes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) decorrentes do desligamento de militares da Aeronáutica. Essa atualização se dá através do envio de informações retificadoras ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O principal item em atualização é a inclusão da data de desligamento de ex-soldados”. CADASTRO A FAB esclarece ainda que “o cadastro não proporciona qualquer efeito na elaboração da folha de pagamento da Aeronáutica” e que o ato administrativo que implica o imediato cancelamento do pagamento de remuneração (salário) de um militar da Aeronáutica é a publicação do seu desligamento do serviço ativo em boletim interno de sua organização militar”. Por fim, foi informado que “o Comando da Aeronáutica tem mantido informados o Ministério da Defesa e o Ministério Público Federal a respeito das acusações apresentadas por ex-soldados da Aeronáutica”. Apesar dos esclarecimentos e da garantia de legalidade, o caso agora terá um parecer da Advocacia-Geral da União, solicitado pela presidenta Dilma Rousseff. Bate-papo Kátia Nunes, advogada Como a senhora vê a situação dos ex-militares licenciados? É uma injustiça cometida pela Força Aérea Brasileira. É uma grande violência cometida contra os homens. O licenciamento não era para ter ocorrido. Quanto ao vínculo dos homens com o Ministério do Trabalho e a Previdência. Como isso é interpretado? É um fato muito estranho. Vai ser difícil ser contratado por outras empresa, já que eles permanecem ativos e ligados ao serviço público – apesar de não receberem nenhum salário. Mesmo após tanto tempo, a luta pela reintegração continua? Estamos esperando que a FAB chame os homens de volta e reconheça o seu erro. Estamos aguardando que se faça justiça. O problema foi durante muito tempo engavetado. Irei peticionar administrativamente à FAB para que haja um posicionamento oficial sobre os licenciamentos.
Posted on: Tue, 12 Nov 2013 20:48:37 +0000
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