Muito suspeita uma abordagem em tais circunstâncias. Represália? Talvez, mas necessário um registro: A agressão sofrida por Ruan Martins muito difere da conduta de ter consigo substância estupefaciente ilícita: a primeira apresenta lesividade, quer dizer, viola bem jurídico de outro sujeito de direito (no caso, a integridade física de Ruan, o agredido); a segunda não -- quando muito o agente viola a própria integridade (o que ainda assim questionável, por se tratar de cannabis), o que sequer justifica a intervenção penal sob uma perspectiva garantista e pelo paradigma do Direito Penal clássico. A publicidade dada à condução (e não detenção, coisa diferente) por algo tão banal tenta das duas uma: desmoralizar (ou demonizar) vítima ou equiparar condutas absolutamente diversas.
Posted on: Wed, 17 Jul 2013 12:56:09 +0000
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