Mutirão Social e do Trabalho acontece neste sábado em Aceguá A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (STDS), em parceria com o Ministério do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai, irá realizar o Mutirão Social e do Trabalho em Aceguá, neste sábado (7). O evento, que acontecerá das 9h às 16h, na Praça Caco Blanco, irá ofertar uma gama de serviços e atrações ao público presente, visando à facilitação ao acesso de documentos, regularização do trabalho informal e divulgação de informações sobre os direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores que moram na faixa de fronteira. De acordo com o secretário Luís Augusto Lara, o foco principal da iniciativa será fornecer Carteira de Trabalho e Previdência Social Fronteiriça e a Cédula de Identidade Fronteiriça aos trabalhadores. “É a quarta vez que dois países se juntam para fazer uma ação integrada para os trabalhadores de fronteira. Já tivemos ações semelhantes em Chui, Santana do Livramento e Quaraí. Com esses documentos, o brasileiro pode usufruir de todos os benefícios que os trabalhadores uruguaios têm no Uruguai. Hoje, os trabalhadores de zonas fronteiriças necessitam ir a Porto Alegre ou Montevideo para regularizar sua situação e muitos não o fazem pela burocracia envolvida. Queremos facilitar esse processo”, afirmou. A medida assegura todos os direitos trabalhistas aos trabalhadores dos dois países. O evento contará com a parceria da Prefeitura Municipal, Secretarias e outros órgãos estaduais. Ainda estão previstos Mutirões Sociais e do Trabalho nos seguintes municípios gaúchos que fazem fronteira com o Uruguai: Jaguarão/Rio Branco e Barra do Quaraí/Bella Unión. Confira, abaixo, a lista de serviços já confirmados: - As unidades do Sine Móvel, da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à STDS, estarão no local realizando a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), intermediação de mão de obra, habilitação ao Seguro-desemprego, triagem e confecção da Carteira do Artesão. Instituto Geral de Perícias - emissão de Carteira de Identidade. Secretaria da Saúde - distribuição de material informativo. Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer - biblioteca infantil, orientações, exposição de material. Tudo Fácil/SEPLAG - emissão de CPF; - emissão de antecedentes criminais; - emissão de segundas vias de contas de água e luz; - emissão de certidões da justiça eleitoral; - consulta de veículos. Secretaria de Habitação e Saneamento - informações sobre os programas e projetos da secretaria, na região. Cartório - certidões de nascimento. Secretaria da Fazenda - arrecadação; - parcelamento de dívidas; - pagamentos de impostos; - educação fiscal. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente - informações; - distribuição de folders; - vídeos. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - microcrédito; - alistamento militar e inscrição para Patrulha Agrícola. Departamento Municipal de Assistência Social - cadastramento no Cadastro Único; - cadastramento Bolsa Família; - informações sobre programas sociais; - BPCs; - Estatuto do Idoso, - Lei Maria da Penha, - geração de renda. Polícia Federal - encaminhamento para emissão de cédula de identidade fronteiriça. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - encaminhamento para emissão da carteira de trabalho e previdência social fronteiriça. SENAC - informação e divulgação dos cursos do PRONATEC; - verificação de pressão arterial; - teste HGT; - informações sobre saúde. Defensoria Pública - orientação jurídica gratuita e divulgação da instituição. Prefeitura Municipal - espaço das Secretarias e Departamentos Municipais. EMATER - doação de mudas; - DAP; - fornecimento de receitas; - mostra de alimentos alternativos. Serviços de Saúde - Verificação de pressão; - Coleta C P; - Escovação Dental Supervisionada; - Palpação de Mama; - Entrega de Folders; - Exposição de Equipamentos utilizados nos serviços; - Projeção de vídeos educativos; - Exposição da ambulância da Samu; - Exames de Visão
Posted on: Tue, 03 Dec 2013 10:28:06 +0000
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