NAO DEIXEM DE LER:TEXTOS DE GILSON CARVALHO FALTAM MÉDICOS NO BRASIL? Gilson Carvalho (63) – Médico Pediatra e de Saúde Pública A questão se faltam ou não médicos no Brasil, continua sendo multicausal. A profissão de médico é das poucas, senão a única, que goza de mercado pleno.Mais postos de trabalho vagos que a quantidade de médicos disponíveis. Diante disto entra-se na lógica de mercado (lei da oferta e procura neste caso commaior valor de mercado para o trabalho!). Algumas explicações, separadas ou conjuntas, podem ser as determinantes de que umasvagas sejam preenchidas e outra não. Entre as muitas determinantes podemos destacar: A) escolha da cidade de fixação por motivos familiares, afetivos e até mesmo por ser atraído pelas facilidades locais (educação de filhos, chance de trabalho do cônjuge, lazer e compras etc.). pela oportunidade de aprimoramento profissional na cidade ou perto dela; C) pela facilidade de conjugar mais de um emprego em uma única cidade; D) expectativa de maior ou menor stress tendo como causa primeira a pressão da demanda, principalmente a pública; E) a possibilidade de trabalhar junto com outros colegas, o que dividira a responsabilidade; F) valor da remuneração D) plano de cargos, carreira e salários; E) condições de trabalho: equipe multiprofissional de saúde, disponibilidade de continuidade em exames e tratamento; estruturafísica; materiais médico-hospitalares e medicamentos, etc. As cidades podem entrar em franca concorrência entre si, já que as condições são diferentes em cada uma delas. O mecanismo mais comum de resolver esta disputa é via diferença salarial a maior, mostrando o quão determinante é este fator. É um circulo vicioso onde os vícios se somam dos dois lados: o mercado de trabalho público e o privado em saúde. O médico pode escolher trabalhar num plano de saúde em que a carga horaria deva ser cumprida na íntegra e o salario e condições de trabalho não são tão melhores às que o público oferece. Mas, tem outras vantagens, como por exemplo, ter um hospital onde tratar seus pacientes. Sempre são avaliadas e pesadas vantagens e desvantagens. O público tem que resolver alguns nós que o colocam em desvantagem: a) como remunerar bem, segundo o mercado, e que não seja juridicamente demandada, pelos demais profissionais universitários, uma equiparação salarial; b) como fazer contratos com pessoas físicas que tenham remuneração maior que a do prefeito (vedação constitucional)? c) como fazer uma jornada de trabalho diária de 8 hs (como o PSF) que tenha, na semana, um dia livre para que o médico possa fazer seuplantão diurno ou noturno? d) como contratar como pessoa jurídica sem ferirlegislação? Como fazer isto, terceirizadamente, se a interpretação do Ministério Público do trabalho é de que seja ilegal? A faltade médicos hoje já é evidente e tende a se agravar nos próximos anos. A população está aumentando e envelhecendo, os serviços de saúde crescendo e se especializando o que cria novos postos de trabalho. De outro lado a carga horária dos médicos tem sido em média bem maior que as 40 hs regulamentares. Existem residências médicas até com 110 hs de trabalho semanal. Há um pleito para acarga horaria médica ser de 30 hs semanais o que já vem acontecendo com outros profissionais de saúde (fisio, fono, terapeuta ocupacional, enfermeiro, assistente social). Se for aprovada a lei, o número de médicos precisa, pelo menos dobrar!!! As atuais faculdades não darão conta de cobrir este passivo e enfrentar as novas demandas de mercado. O problema não é apenas futuro: é presente. Morre e sofre gente pela falta de assistência médica. Não lá longe, mesmo na nossa região do sudeste maravilha! Na melhor das hipóteses falta de atendimento na prevenção e começo da doença, provocando dor e muitas vezes a morte. Entenda-se que o problema não pode estar centrado no médico pois as deficiências são enormes e principalmente a do financiamento federal, determinante de outras deficiências. De outro lado temos a falta de algumas especialidades por motivos variados. Umdetalhe a ser levado em consideração é que quem certifica a especialidade não é a autarquia pública Conselho, mas uma instituição privada associativa onde não existe obrigação de filiação, a não ser para conseguir o título. No momento em que se desloca este local de decisão podemos ter posições equivocadas e quebloqueiem o mercado com reserva aos que já estão nele. Em outros países a definição de quais especialidades de saúde terão oportunidade de residência é o órgão público e não a associação corporativa quem define. A maior carência hoje é a de pediatras e clínicos gerais com formação específica. Mas, por vezes, a falta de especialistas como os neuros, ortopedistas, dermatos etc chamam mais a atenção. A iniciativa do governo de contratar médicos estrangeiros vem no bojo desta necessidade sentida de mais profissionais. Acho que temos que fazer algumasreflexões. O programa Mais Médicos tem questões extremamente positivas e outras negativas o que não torna o programa uma aberração generalizada. Sempre os médicos estrangeiros puderam e podem trabalhar no Brasil. Tem um condicionante que é ser aprovado em prova de suficiência. Como a prova não se aplica aos alunos e profissionais brasileiros, mas apenas aos estrangeiros, existe umacontradição a se discutir sobre seu grau de dificuldade. No dia em que houver o mesmo exame para os brasileiros educados em faculdades brasileiras provavelmente este exame terá outras características. Os estudantes brasileiros, em nenhum momento, antes de conseguir seu registro profissional e entrar no mercado se submetem a um exame de conhecimentos gerais em medicina. Foram sempre avaliados em partes durante o curso e jamais no todo. Isto variou de faculdade a faculdade e sabemos de muitos estudantes que já se desviam para especialidades escolhidas desde os anos iniciais do curso. Como as vagas existentes e criadas estão aquém da necessidade, temos, já há muitos anos, uma falta crônica de profissionais, o que vem se agravando ano a ano. As saídas: realocar os existentes superavitários ou não, em regiões e locais, para outros postos; induzir os recém-formados, com boas condições de trabalho e salario a que assumam vagas dentro do Sistema Público de Saúde. A próxima seria o aumento de vagas públicas nas faculdades já existentes. Em seguida avaliar a criação de novos cursos com preferencia pelo público. No meu entender, os brasileiros formados no exterior, ou os estrangeiros deverão ser submetidos ao exame de ordem que tem que ser modificado e estendido a todos os médicos em exercício (periodicamente: 5/5 ou 10/10 anos). Se estrangeiros deverão ter proficiência em português escrito e falado. O alto índice de reprovação dos estrangeiros e brasileiros, formados no exterior, preocupa principalmente se não comparados com os resultados dos formados no Brasil. Exame do Cremesp aplicado desde 2005, tem tido alto índice de reprovação dos médicos aqui formados. Em 2011 reprovou 43% e em 2012 46%.!!! A categoria médica, hoje alvo das críticas mais acerbas da mídia, tomou algumas atitudes diante desta questão que, se melhor pensadas, não ocorreriam destamaneira. As contendas entre partes, sempre tem questões corretas e outras erradas e ilegais. Se de um lado o governo quis abrir este front, ninguém garante que além dos motivos técnicos e humanitários haja possibilidade de existirem outros, principalmente neste período político-eleitoral. De outrolado profissionais médicos e sua categoria se têm motivos técnicos, subjacentemente podem ter outros e vários, muitos não confessáveis. Uma contenda de idéias para ser saudável tem que incluir a liberdade de expressão com responsabilização por palavras e atos nossos. Livre pensar e se expressar, é assumir o risco moral, técnico e humano de nossas opiniões,jamais unânimes. Não posso concordar, em hipótese alguma, com agressões aosprofissionais que estão chegando como se fossem eles os responsáveis pelas nossas mazelas. Existem erros nas administrações públicas de saúde que são vários. Um deles é este:focar a ação na doença e sua assistência e não na prevenção. Aqui há um embate entre as pessoas que buscam serviços de saúde só a partir de doenças, por motivosmil, e muitos gestores, tecnicamente conhecedores da legislação e da proposta técnica mundial, que querem oferecer prevenção em primeiríssimo lugar. Neste embate ganha a demanda aos serviços com centralidade no pronto socorro, nas UPAS, onde todos só saem se atendidos. Lembrando: não cair no falso maniqueísmo de contrapor assistência e prevenção. As duas são necessárias dentro de um equilíbrio e sempre com precedência das ações preventivas (CF).Entramos em questões polêmicas ao analisar o comportamento dos médicos neste momento. Existem problemas no relacionamento humano característicos de nossa época epresentes neste esgarçamento de relações. Acho que já fomos mais humanos com os humanos e os humanos foram mais humanos com os profissionais de saúde. Não contraponho o passado com o presente. Não existe idealismo no passado e profissionalismo no presente. Nem vice versa. Acho que todos nós profissionais devemos ter um tríplice compromisso: conhecimento técnico, conhecimento humano e compromisso de profissional com a sociedade. No momento em que não assumimos um deles estamos vivendo perigosamente nossa profissão.
Posted on: Mon, 23 Sep 2013 19:00:09 +0000
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