NOTA DO COLETIVO RESISTÊNCIA SOCIALISTA SOBRE O IV CONGRESSO DO PSOL As jornadas de lutas que tiveram início em junho são um grito contra tudo e todos. Em especial, contra a velha política, o burocratismo, as instituições desta corrompida democracia representativa e os caminhos tomados pelo PT e seu Projeto Democrático e Popular na condução da esquerda do país, com graves consequências na prática dos movimentos sociais, em particular do movimento sindical e estudantil. A lição das ruas é de que nada mais será como antes e os velhos métodos não serão aceitos pelos milhares de ativistas que surgem buscando novos tempos da política para construir uma alternativa realmente nova. Aqueles que não forem capazes de reaprender e reformular suas posturas ficarão ao lado dos conservadores, dos defensores da ordem, mesmo que queiram emprestar a ela uma cara mais humana. Acreditamos que a tarefa do Congresso do PSOL deste ano devia ser debruçar-se para compreender melhor as jornadas, reformular sua política e organizar a ação para potencializar as lutas e ampliá-las. Contudo não foi isso que aconteceu. O Congresso do PSOL dedicou-se durante dois dias a debater o impasse de plenárias fraudadas e, sem sucesso na reversão deste ponto, a maior parte das organizações internas do Partido reduziu o debate à forma de escolha do candidato à presidência, ao confronto dos nomes e a composição do novo Diretório Nacional. A apresentação das teses gerais e as importantes contribuições das setoriais não foram o centro do Congresso, não houve debate, não se buscou sínteses. Este Congresso sinaliza um importante momento de definição dos caminhos do PSOL. Entendemos que não poderíamos nos portar, em relação a ele, como algo corriqueiro, que aconteceu e que, após ocorrido, tudo voltaria à normalidade. Não podemos olhar apenas para a aparência dos fenômenos que ocorreram no Congresso: eles refletem uma lógica, que era comum aos congressos do PT e que se expressa de forma rápida e degenerada em nosso Partido. É a lógica das correntes, de tudo pelos cargos. A lógica de tudo pelo aparelho. A lógica de tudo pelas eleições e pela disputa de espaços internos, e não pela construção de programa, da valorização e formação dos militantes, não se busca a unidade de ação entre as tendências para atuar nos movimentos, nas lutas para enfrentar os ataques e a violência do sistema dominado capital e seus governos. Para aceitar um acordo, resultando em legitimar o Congresso e uma maioria construída com métodos fraudulentos, foram apresentadas diferentes justificativas pelos grupos que compuseram o Bloco de Esquerda. Uma delas foi a de permanecer participando do congresso a fim de defender prévias e compor o Diretório Nacional, denunciando o método de intervenção nos diretórios estaduais. Foi justificado ainda que, mesmo como minoria, seria importante influenciar nas decisões futuras da direção. Apesar das justificativas apresentadas, no Congresso a luta em defesa do projeto original do PSOL - um partido anticapitalista, anti-imperialista, socialista e democrático - se resumiu a protestos impulsionados pela base dos delegados, já que, para efeitos de legalidade jurídica, o Congresso, controlado pela maioria artificial construída com as fraudes, permaneceria válido. Esses mesmos grupos que compõe o Bloco de Esquerda acreditam que é possível disputar, por dentro da direção, os rumos do PSOL. Respeitamos as posições dos companheiros e das companheiras e não entendemos que este debate seja um debate moral. Entretanto, de forma fraterna, expomos nossa posição de não legitimar uma direção, um candidato à presidência do país e uma politica votada em um Congresso fraudado. Rejeitamos com veemência esta lógica por uma questão de principio. Não nos dispomos a repetir o caminho já percorrido no PT, fechando os olhos às ilegalidades que devem ser inconcebíveis a um partido da classe. Fraude é fraude e não pode haver mediação. Não podemos fingir que é um fato isolado, nem responder a ele de cabeça baixa e de mãos dadas com quem vem destruindo o partido. A luta pela construção de um partido de massas, de uma ferramenta da classe trabalhadora, não se resume a localização e acordos entre as correntes, não se limita a teses bem escritas a discursos magistrais e a palavras de ordem cantadas no plenário e, muito menos, ao número dos cargos ocupados na direção. Um partido é construído com tudo isso, mas se lhe faltar o poder do exemplo, a força da prática cotidiana, não existe partido e as fraudes impediram que existisse partido no Congresso do PSOL. Reiteramos o que vínhamos afirmando nas plenárias em que estivemos presentes, ombro a ombro com as denúncias do Bloco de Esquerda: há dois projetos para o PSOL, um deles levará ao fim do Partido enquanto alternativa para a classe e construirá apenas um partido eleitoreiro, que expande alianças e fraudes com vistas a ter mais e mais cargos. Este projeto se diz vencedor deste Congresso e ainda convida o outro lado a ocupar o posto de vice nas eleições presidenciais. É um lado “vitorioso que frauda o partido pra fora e engana os trabalhadores, com uma política conciliadora com a ordem burguesa, que se coloca na ala esquerda do governo do PT e não foge a alianças com o PTB . É um lado “vitorioso porque frauda o partido pra dentro, com atropelos e golpes para a constituição maiorias artificiais. Precisamos ser firmes e coerentes com nossa tarefa histórica. Defender e lutar pelo projeto do PSOL anti-imperialista, anticapitalista, socialista e democrático como primeiro passo para construir um partido revolucionário no Brasil. Lutar por outro projeto de PSOL, um partido que deve estar com as lutas da maioria da população, um partido que construa outro projeto de sociedade, que defenda a revolução como meio para chegar a essa sociedade, que não faz acordos com a burguesia, que una as lutas do campo e da cidade, que defenda o planeta e pelo fim da exploração de qualquer natureza. Reivindicamos os debates que verdadeiramente aconteceram nas plenárias que elegeram os delegados ao 4º Congresso nos municípios e regionais na base, nenhuma delas fraudadas, e reiteramos nossos compromissos assumidos em diretórios e executivas regionais do partido. Os compromissos assumidos por nós determinam que devessemos lutar pela realização de um novo Congresso do PSOL, convocado pela base militante do partido e que discuta a nova situação política colocada pelas jornadas iniciadas em junho, programa eleitoral, a política de alianças e o companheiro ou companheira que deve representar a nossa bandeira junto aos companheiros do PSTU, PCB, os ativistas dos movimentos do passe livre, do MTST e outros movimentos que surgiram no último período. Propomos a todos os militantes e forças comprometidas com o projeto original do PSOL e que compuseram o Bloco de Esquerda a discutir as formas de organizar a resistência. Acreditamos que a militância do partido deve expressar a sua inconformidade com os fatos ocorridos no 4º Congresso com amplas plenárias em todos os municípios e Estados onde o PSOL está organizado. Há muitas alternativas para a luta, estamos dispostos a discutir todas as alternativas coerentes com o projeto da esquerda socialista com referência na classe trabalhadora. O que não é alternativa é engolir um candidato que anda de braços dados com Lula e Dilma, PTB, DEM, frauda congressos e, mais do que isso, sequer é capaz de se manifestar sobre suas fraudes no nosso Congresso Nacional, dirigindo-se à militância. Como resultado político de um Congresso inválido, entendemos que a militância não pode baixar a cabeça, nem pedir que Randolfe e Ivan Valente mudem de ideia. Já nos provaram que não são capazes de construções democráticas! Por isso, devemos nos reunir, em todos os estados em que o Bloco de Esquerda for minimamente significativo, para pensar quais são nossos próximos passos. Nessas reuniões devemos discutir a intervenção unitária nas lutas de 2014, a começar pela Reunião de Cúpula dos BRIC no final de Março em Fortaleza que devemos transformar na “Seatle brasileira”. Devemos discutir ainda que o mês de maio de 2014 será um mês de lutas e greves contra as remoções; pela tarifa zero e estatização dos transportes; estatização total do sistema de saúde e educação; contra as privatizações; pela desmilitarização das PMs e pelas demais bandeiras dos Comitês da Copa e a participação no Encontro Nacional da Educação. Esses encontros devem balizar os programas de nossas candidaturas, debater como essas devem denunciar a farsa eleitoral e defender a ruptura com a ordem e com o capital. Randolfe não nos representa! Por um Congresso do PSOL convocado pela base! Pelo PSOL anti-imperialista, anticapitalista, socialista e democrático! Dezembro de 2013. COLETIVO RESISTÊNCIA SOCIALISTA (CRS-PSOL)
Posted on: Tue, 03 Dec 2013 20:09:27 +0000