NOTA PÚBLICA DA FEDERAÇÃO INDÍGENA - FINPAT A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT, através desta Nota Pública vêm posiciona-se diante aos acontecimentos amplamente divulgados e noticiados sobre Conflitos Fundiários no Sul da Bahia, cujas informações são tendenciosas em denegrir a imagem dos Povos Indígenas e criar uma realidade fictícia diante os demais grupos de características da diversidade do ponto de vista etnográfico. Principalmente, contra os ÍNDIOS do Território Tupinambá de Olivença, na discriminação do Povo, sendo chamados de Falsos Índios e Invasores. O movimento contra a demarcação das Terras Indígenas, promoveram a depredação do patrimônio público e particular, comenteram assassinatos de índios, tudo patrocinado por latifundiários, grileiros de terras, empresários e grupos políticos que são contra os Direitos Indígenas, os quais usam os pequenos produtores rurais em detrimento e proveito do capital e especulação financeira. Esta Organização Indígena, entidade eminentemente constituída dentro do Fórum Institucional com o papel de articulação e divulgação atinentes as questões indígena, no âmbito de suas competências, com o fulcro de instruir a Sociedade em Geral no que diz respeito especialmente a esse momento de ataques físicos e morais que vem sendo submetida à população indígena desta região do Estado da Bahia. Inclusive sendo subjugados explicitamente com palavras e adjetivos de baixo calão que propõem o incentivo ao massacre dos povos indígenas, onde claramente têm sido alvo direto de atos de vandalismo e pesadas acusações, violentados os direitos de cidadãos e cassados como se fossem criminosos. Ainda pretendem promover estes atos ilícitos em outras regiões e Terras Indígenas na Bahia. Por tanto, a FINPAT por este comunicado dirigido a todos os cidadãos de bem deste País e as Autoridades constituídas, no intuito de resguardar a integridade física, moral e cultural dos Povos Indígenas desta região da Bahia, esclarece, que, a obrigatoriedade do reconhecimento dos Territórios Tradicionais Indígenas é de competência da União Federal através do Poder Executivo, cabendo a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, como Órgão Federal do Ministério da Justiça, a gestão da Política Indigenista Brasileira, o dever de DEMARCAR, PROTEGER e fazer RESPEITAR esses Territórios, incumbindo-lhe ainda a competência de ajustar a situação das pessoas não indígenas ocupantes dessas áreas no sentido de promover a indenização dentro da lei. Entretanto, mesmo com essas faculdades, salienta-se que por mais de cinco séculos, o Genocídio, Extermínio e Discriminação dos Povos Indígenas permanecem, sendo praticado tanto de forma direta quanto camuflada pela sutileza da própria legislação onde os Poderes Políticos, Econômicos, Financeiros e Jurídicos têm sido validados pela instrumentalização das manobras e dos acordos não menos que tácitos visando atemorizar as pessoas e neutralizar as mobilizações da luta para reaver ao menos uma pequena parcela daquilo que os Povos Indígenas têm por direito que foi arrancado de forma violenta e truculenta que custou a vida e a história dos ancestrais indígenas e esses atos são repetidos até os dias atuais. As estatísticas confirmam que no Brasil, não somente os indígenas encontram-se nessa situação, mas a todos os demais seguimentos sociais que as elites denominam de MINORIAS, sejam ÍNDIOS, NEGROS, QUILOMBOLAS, RIBEIRINHOS e POBRES, onde quer que esteja, são considerados como obstáculos para a ganancia dos seus grandes projetos que chamam de agronegócio, que na verdade nada mais é do que a grande concentração de terras e poder nas mãos de poucos em detrimento da grande maioria do povo trabalhador Brasileiro. A cada dia os Povos Indígenas estão sendo encurralados, vulneráveis a toda forma de ataques e investidas estratégicas desse famigerado regime capitalista. O modelo de apoderamento da classe dominante deste país, remete a um passado recente da Historia da Colonização regido por um sistema agressor aos direitos fundamentais. Nessa perspectiva, a FINPAT propõe o fortalecimento de uma luta por direitos originários e tradicionais. Onde não se deve incentivar a ilegalidade nem a violência, a garantia dos Direitos deverá ser a partir das reivindicações e lutar junto aos poderes constituídos para que todos aqueles que por uma forma a outra tem concentrações de terras em territórios tradicionais indígenas, também tenham assegurados as garantias de receberem suas indenizações pelas benfeitorias ali implantadas e demais garantias que a lei faculta. Os Povos Indígenas não são invasores lutam pelos seus direitos a Terra, Sobrevivência, Preservação da Cultura e Desenvolvimento Sócio Produtivo. Os indígenas não são inimigos da sociedade, a luta não é contra pessoas, somos amigos, dignos de respeito e detentores de direitos. O Governo Federal que é o grande responsável pelos conflitos entre índios e não índios, no Sul da Bahia, por falta de um posicionamento firme e claro, tanto na regularização fundiária, quanto nos direitos de indenização dos posseiros que estão nas Terras Indígenas. Decisões urgentes devem ser tomadas pelo Estado Brasileiro para conter os conflitos, preservar a vida, o patrimônio público e particular. CONVIDAMOS A TODOS A FAZER UMA REFLEXÃO E ANÁLISE DESTE INFORMATIVO DIRECIONADO A SOCIEDADE EM GERAL. Vereador Cacique Aruã - Presidente da FINPAT
Posted on: Thu, 26 Sep 2013 00:52:22 +0000
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