NOVEMBRO NEGRO: VAMOS AO DEBATE E POLEMIZAR! AS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS NO BRASIL E AS PRISÕES DOS INCLUSOS NO PROCESSO DO MENSALÃO MUDARÁ O INFERNO PRISIONAL DOS APENADOS NÃO INCLUSO SOCIALMENTE? Todo esse processo do mensalão. As condenações, as prisões resolverá a questão da ética na política, o fim da corrupção e a melhoria das condições carcerárias no Brasil? Importante, fazer esse debate. Não entrarei no mérito das acusações e julgamentos. Não tecerei o debate se foi ou não julgamento político. Pois, não tenho nenhuma duvida que o Estado brasileiro, é burguês e, é um Estado capitalista, dirigido pelo poder econômico branco. Portanto, irei inferir para o prisma das condições carcerárias, sem entrar no mérito se o criminoso, o delinquente é ou, não um agressor a paz na sociedade. Pois, é fato notório que o sistema prisional não de ressocialização de presos, e sim, deforma o apenado para novas qualidades criminosas. Perguntamos ainda: O estado e nós cidadãos estamos preocupados com mais roubos ou assaltos? Aumente a punição. Há mais histórias sobre tráfico de drogas na mídia? Aumente a punição. Houve algum caso particularmente repulsante de estupro ou sequestro? Aumente a punição. Sabemos que o Estado nunca se importa em tentar melhorar as políticas sociais, oferecer aos criminosos em potencial alternativas de vida, ou investir em medidas de prevenção. Aqui faço a relação entre os presos do processo mensalão e presos do processo social da não inclusão. Que grau de conforto será dado aos apenados do mensalão? Qual o grau de desconforto para os apenados da não inclusão social? Assim, o desconforto e as péssimas condições carcerárias, que o Estado brasileiro oferece é possível que o aumento no número de prisioneiros provoque um aumento na violência. Os prisioneiros são geralmente soltos na sociedade após alguns anos, e se não há tentativas efetivas de reabilitá-los e de prepará-los para a soltura, eles estarão em sua maioria mais propensos a cometer novos crimes. Afinal de contas, muitos apenados da não inclusão social na sua grande maioria, negros, e brancos pobres. Diga-se de passagem ainda, não doutorado no mundo do crime, por cortesia do governo, eles acabam passando os seus dias de penitencia na prisão, fazendo a pós graduação. Como se tem noticiado. Nos últimos anos novos grupos se formam e se forjam nas cadeias. Portanto, um grande número de criminosos, formando novas alianças, aprendendo novas técnicas criminosas, conhecendo novas oportunidades criminais e formando sua mentalidade criminosa. E quando os criminosos são soltos o que fazer? Não existe acolhimento por parte da sociedade. De volta para as favelas de São Paulo, do Rio de Janeiro ou de qualquer outro lugar sem um trabalho, sem uma casa e com perspectivas muito ruins. E, o que fazem. É muito provável que adotem novamente um estilo de vida criminoso, não foram dialeticamente tratados para o convívio harmonioso na sociedade. Portanto, a superlotação e as condições precárias do sistema prisional brasileiro tornam praticamente impossível a implementação de qualquer programa de larga escala para promover a ressocialização dos presos. Como você ensina uma profissão a uma pessoa, provê educação básica, promove valores básicos e prepara ela para voltar à comunidade em liberdade, pronta para encontrar um emprego, estabelecer uma família, encontrar uma casa e se adequar à sociedade quando o governo já tem restrições em seus gastos e não há aparentemente vontade política de gastar os recursos limitados com os prisioneiros? Finalizando, será que com as prisões dos chamados pela imprensa golpista de MENSALÃO, o Estado, refletirá para novos paradigmas carcerários no Brasil? Salvador, 18 de novembro de 2013*Roque Assunção da Cruz (Roque Tarugo). Negro, Espírita, Poeta, Advogado, Bacharel em Direito, Filosofia, Teologia, Especialização em Economia do Trabalho, e Ciências Políticas, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentina.
Posted on: Tue, 19 Nov 2013 20:39:14 +0000
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