No Porto tudo em aberto até ao dia das eleições A partir de hoje e até às eleições de 29 de Setembro, o PÚBLICO vai olhar com maior pormenor para o que está em jogo nos combates eleitorais em diversas câmaras do país. Começamos hoje com o Porto Margarida Gomes Nunca o PSD disputou eleições autárquicas em condições tão difíceis. Os estilhaços da cratera política que se abriu na coligação governamental com o pedido de demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, em plena pré-campanha eleitoral para as autárquicas, vão inexoravelmente penalizar as candidaturas dos dois partidos do arco da governação. "Com a crise instalada, as eleições autárquicas tornaram-se mais competitivas e com um desfecho incerto", considera Marina Costa Lobo, professora e investigadora de Ciência Política na Universidade de Lisboa, declarando que "a partir de agora tudo está ainda mais aberto do que estava antes" e o combate no Porto é um bom exemplo de um combate muito duro. "A disputa pela liderança da Câmara do Porto vai estar em aberto até ao dia das eleições", prevê, por seu lado, o também professor de Ciência Política Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro. Apesar de haver seis candidaturas no terreno, as atenções centram-se cada vez mais em Luís Filipe Menezes (PSD-PPM-MPT), Manuel Pizarro (PS) e Rui Moreira, que protagoniza uma candidatura independente (com o apoio do CDS). Os outros candidatos são: Pedro Carvalho (CDU), José Soeiro (BE) e Nuno Cardoso, do PS, mas que concorre como independente. A dois meses das eleições, são muitas as contas que as candidaturas fazem. Luís Filipe Menezes foi o primeiro a dar o tiro de partida e desde Outubro que anda no terreno para deixar a sua mensagem. Sem pedir licença a ninguém, como faz questão de dizer, o presidente da Câmara de Gaia anunciou, em Setembro, em directo pela televisão a sua candidatura à Câmara do Porto e as sondagens davam-no como o sucessor natural de Rui Rio, o seu arqui-rival de sempre. "A candidatura de Luís Filipe Menezes vai ser um passeio entre Gaia e o Porto", vaticinava a sua entourage, que à boca pequena dizia também sem qualquer parcimónia que o candidato nem precisava sequer de fazer campanha, porque a vitória estava garantida. Mas a verdade é que nem tudo tem corrido bem a Luís Filipe Menezes, o "candidato do Governo", como o identificam os seus adversários na corrida autárquica. O presidente da Câmara de Gaia foi "apanhado" nas teias da batalha judicial, que se abriu pelo facto de o PSD permitir que presidentes de câmara com mais de três mandatos autárquicos pudessem candidatarse agora a outros municípios. O Movimento Revolução Branca (MRB) viu nesta decisão da cúpula do PSD uma janela de oportunidade para tolher todas as candidaturas que, no seu entender, violam a lei de limitação e mandatos, e não perdeu tempo a entregar nos tribunais providências cautelares, alegando a falta de legitimidade dos candidatos. E Menezes não escapou. Logo que o candidato anunciou publicamente a sua candidatura na Alfândega do Porto, em Setembro, o movimento apresentou uma providência cautelar, invocando que o candidato do PSD não tem condições de elegibilidade, por violar a lei de limitação de mandatos, após o que se seguiu uma acção principal. Questionando a legitimidade do MRB para apresentar a acção cautelar, que determinou o impedimento da sua candidatura à Câmara do Porto, o PSD recorreu para o Tribunal Constitucional (TC), mas estranhamente deixou de fora a questão de fundo, ou seja, a limitação de mandatos, contestando apenas a legitimidade do movimento. Com o recurso para o TC Menezes foi de novo autorizado a estar na corrida autárquica, uma vez que o juiz dos Juizes Cíveis do Porto, onde foi entregue a providência cautelar e a acção principal suspendeu os efeitos da sua própria decisão que impedia a candidatura socialdemocrata. Contudo, esse efeito termina a partir do momento em que o recurso do Constitucional se tornar definitiva. Rio alheio, Menezes à espera A falta de coragem do Governo para mexer na lei acabou por transformar uma questão iminentemente política numa batalha judicial, que está a fragilizar muito a candidatura do autarca social-democrata e as consequências estão à vista. O facto de Menezes não saber a tão pouco tempo das eleições se vai mesmo poder encabeçar a lista do PSD, que tem também com o apoio do Partido Popular Monárquico e do Movimento Partido da Terra, tem provocado "algumas deserções" e algumas pessoas que estavam na candidatura não têm poupado o candidato, que anda permanentemente debaixo de uma enorme tensão. Com o PSD dividido e com Rui Rio completamente distante da candidatura social-democrata, Menezes, que tem mantido um silêncio de ferro sobre a crise, que por estes dias abalou o Governo de maioria de direita, tenta passar pelo meio dos pingos da discórdia que existe no partido e não se cansa de afirmar que "nada vergará" a sua candidatura e que o "PSD vai vencer [as eleições autárquicas] contra tudo e contra todos". De resto, num jantar comemorativo dos 39 anos do PSD, em Paranhos, durante o qual o ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, foi apresentado como candidato do partido à Assembleia Municipal do Porto, Luís Filipe Menezes declarou de forma determinada que "não há candidatura alternativa" à sua e aproveitou para avisar: "O PSD tem neste momento duas possibilidades: ou vence as eleições, ou é derrotado, mas nós vamos vencer contra tudo e contra todos." Convicto de que a vitória não lhe escapará, o presidente da Câmara de Gaia vem agora pedir uma maioria absoluta alargada aos portuenses e pisca o olho ao centro-esquerda, porque, sublinha, "é aí que se conquistam maiorias absolutas". E afasta o envolvimento de pesos-pesados do PSD na campanha eleitoral, reivindicando o apoio dos bairros do Viso, do Falcão da Pasteleira, Ranha D. Leonor, Pinheiro Torres... "A mim ninguém me virá a apoiar", decretou o candidato social-democrata na apresentação das lista à câmara e assembleia municipal, criticando aqueles que "vão procurar um padrinho para lhes pôr a mão por cima", numa alusão ao candidato do PS, Manuel Pizarro, que vai contar com o apoio de figuras emblemáticas do partido na campanha eleitoral. Menezes pede uma maioria absoluta alargada para "bater o pé ao centralismo de Lisboa". "O nosso objectivo é pedir ao povo do Porto que dê condições para haver um Porto forte, e um Porto forte tem de ser um Porto que não precisa de negociar internamente para bater o pé ao centralismo de Lisboa." Um teste ao Governo As eleições municipais, que vão escolher aqueles que nos próximos anos vão presidir aos 308 municípios e às cerca de três mil freguesias - o novo mapa autárquico, promulgado pelo Presidente da República em Janeiro, reduziu em mais de mil as juntas de freguesias -, vão funcionar como um teste ao Governo. Esta é a primeira vez que vai haver eleições no seguimento da deterioração da situação económica e social do país desde o acordo com a troika e de uma crise política profunda no seio dos dois partidos da governação. "É evidente que esta crise política dificulta as coisas, mas depende de cada contexto", observa a investigadora Marina Costa Lobo, sublinhando que "haverá uma tentação para as pessoas se absterem e apresentarem um cartão vermelho ao Governo". Marina Costa Lobo não tem dúvidas que "as eleições autárquicas podem fazer tremer um governo que já de si está muito tremido". A professora acusa o executivo de "imaturidade e de irresponsabilidade política" por ter provocado esta crise, que tem em "Paulo Portas o grande responsável", mas também o primeiro-ministro, pelo facto de Pedro Passos Coelho não ter preparado a saída de Victor Gaspar e de ter nomeado Maria Luís Albuquerque para ministra das Finanças, "uma pessoa impreparada". Público 2013-07-28
Posted on: Mon, 29 Jul 2013 11:18:40 +0000
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