No plebiscito, eleitores não têm poder, apenas esperança de influenciar decisão a ideia de um plebiscito pode parecer simples e soar como vitória, mas, das soluções possíveis, é a que traz mais incertezas e é a mais fácil de ser manipulada. Ao contrário doe um referendo, onde o eleitor vota em uma lei já pronta, no plebiscito ele vota em uma ideia. O resultado da votação apenas estabelece diretrizes para a elaboração, posteriormente de uma lei pelo Legislativo. Além disso, enquanto o resultado do referendo sempre vincula, o do plebiscito é menos preciso. O legislador, tendo ouvido as ruas, pode acabar legislando de uma maneira distinta. Plebiscito é como comprar uma casa na planta: o eleitor vota na esperança de que o legislador legislará conforme instruído. Mas, depois de ter votado, perde o controle. Se a casa não for o que se esperava, paciência. O Referendo é como comprar a casa já pronta: é pegar ou largar. mas, se largar, é preciso derrubar a casa recomeçar do zero. Daí o diálogo ser crítico durante a elaboração do projeto. Mas ainda que o legislador esteja politicamente comprometido a ouvir a voz das urnas, tal vos é facilmente manipulável no plebiscito. Pense na seguinte pergunta:" Você é a favor do voto em lista fechada?" Se a maioria vota pelo "não", o legislador continua sem saber o que o eleitor quer. Sabe apenas o que o eleitor não quer. Desde que não legisle pela lista fechada, terá respeitado a vontade do eleitor. Ou pense nessa variação: "Você prefere o voto em lista fechada ou distrital?" Aqui o eleitor têm uma opção a mais, mas a pergunta deixa de fora as outras possibilidades. A opção pelo voto distrital não significa que ele é o preferido do eleitor, mas apenas que a outra opção apresentada é ainda pior. O eleitor estará votando não necessariamente naquilo que quer, mas contra aquilo que não quer. Em um plebiscito, o verdadeiro poder não reside no eleitor, mas em quem formula a pergunta. Mesmo que lhe seja apresentadas todas as opções possíveis (o que é improvável), o eleitor ainda não sabe exatamente no que não sabe como o legislador interpretará o resultado. fonte Gustavo Romano
Posted on: Sun, 30 Jun 2013 00:45:42 +0000
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