Nos assusta o último ensinamento do Nucci. A lógica rui após a palavra "Entretanto". Honra X Honra ok (defensável)... Honra X integridade física ok? "LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: qualquer agressão injusta, atual ou iminente, a direito próprio ou de terceiro pode comportar legítima reação, desde que necessária e moderada. Por isso, embora a honra constitua um direito imperecível, pode-se aceitar a defesa legítima nesse contexto. O ponto crucial é a moderação e a proporcionalidade, tendo em vista ser inviável defender a honra à custa da vida do agressor. Os bens em conflito são manifestamente desproporcionais em importância, de modo que a lesão à honra não justifica a perda da vida. Entretanto, se houver, como reação à agressão à honra uma lesão corporal, torna-se proporcional e aceitável."
Posted on: Fri, 13 Sep 2013 18:42:08 +0000