NÚMEROS DA RIQUEZA DA VALE, NÚMEROS DA POBREZA DO PARÁ... SÃO R$ 9 BILHÕES POR ANO QUE DEIXAM DE SER ARRECADADOS DO SETOR EXTRATIVISTA MINERAL POR CONTA DA LEI KANDIR, QUASE O MESMO MONTANTE DO ORÇAMENTO TOTAL DO ESTADO DO PARÁ EM 2013!!!! ENQUANTO ISSO, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS SÃO EXPULSAS OU TEM O SEU HABITAT NATURAL DESTRUÍDO POR PROJETOS QUE SÃO VERDADEIROS ENCLAVES COLONIAIS... O extrativismo mineral é o principal item da balança comercial do estado do Pará, chegando a contribuir com 90% do Produto Interno Bruto (PIB). O mesmo minério que pesa no PIB é responsável por uma renúncia fiscal de R$ 9 bilhões por ano por conta da Lei Kandir (lei complementar federal n.º 87, de 13 de setembro de 1996), que desonera as empresas em recolher o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) dos produtos primários e semielaborados. Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sinalizam que o setor faturou 100 bilhões de reais em 2012. Deste total o Pará responde por 23,3%, ficando atrás de Minas Gerais, que concentra 41,4% da produção. A desoneração em R$9 bilhões se aproxima do orçamento total do estado para o ano de 2013, estimado em R$ 13 bilhões, assim explica a dissertação de mestrado em Direito de Victor Souza, defendida da Universidade Federal do Pará (UFPA). As quase três décadas de extrativismo mineral em Carajás não representam uma alteração da qualidade de vida das populações do Maranhão e Pará, estados impactados pelo projeto. Iguais em desgraça, ambos ocupam lugar de destaque no mapa da pobreza do país. No Maranhão 1,7 milhão da população, do total de 6,5 milhões de habitantes sobrevivem abaixo da linha da miséria, ganhando R$70,00 por mês. No ranking da extrema pobreza do Brasil, o Pará ocupa o quarto lugar, com uma população de 1,5 milhão de pessoas na linha da pobreza. Entre os municípios do corredor de Carajás nenhum alcança a renda per capita mês igual a um salário mínimo. Os números quase sempre estratosféricos do setor costumam ser festejados em chamadas de capas dos jornais locais, que secundam as tensões e situações de conflito que os megas projetos provocam junto à sociodiversidade amazônica, entre eles camponeses, indígenas e quilombolas. Hidrelétricas, portos, rodovias, hidrovias e ferrovias integram o quadro de empreendimentos públicos e privados que pressionam territórios ancestrais e áreas de reservas ambientais, como é o caso da EFC. cartamaior.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/Projetos-de-mineracao-da-Vale-pressionam-territorios-quilombolas-no-Maranhao-e-Para-/3/28442
Posted on: Sun, 10 Nov 2013 06:13:03 +0000
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