Nós, os cidadãos nilopolitanos presentes na reunião do dia 1º de julho de 2013 com o prefeito Alessandro Calazans, gostaríamos de confirmar a veracidade das informações passadas sobre esse encontro no site da prefeitura (nilopolis.rj.gov.br/prefeito-alessandro-calazans-recebe-lideres-das-manifestacoes/), retificar a alcunha de ‘líderes do movimento’ que recebemos no título e no conteúdo da matéria publicada no site – não reconhecemos líderes entre nós, apenas representamos naquele momento o conjunto de cidadãos que se organizou para reivindicar melhorias para o município – e dar o nosso parecer sobre o encontro a todos. As pautas levadas à reunião e a tomada de decisão de sair às ruas refletem uma demanda nacional, mas se aprofunda em questionamentos específicos sobre as relações entre poder público e cidadãos em nosso município, buscando em uma primeira instância melhorias nos serviços e na qualidade de vida em Nilópolis, bem como maior participação dos moradores nas decisões sobre como será utilizado o dinheiro dos impostos que pagamos e transparência na prestação de contas dos gastos públicos. Além disso, a realização de uma plenária no dia 27 de junho de 2013, possibilitou ao movimento ampliar o debate para os mais diversos segmentos que compõem atualmente a sociedade nilopolitana. O prefeito decidiu nos receber no Hospital Municipal Juscelino Kubitschek para justificar os problemas que a população da cidade vem enfrentando nos últimos tempos e que culminou no fato de ser decretado estado de calamidade pública na saúde do município logo no início de sua gestão. Segundo ele, as péssimas condições em que nos encontramos, na maioria dos setores, são por problemas herdados das gestões anteriores e que acabam por atravancar os processos de licitação na cidade. Ele citou a demora em conseguir o convênio “Somando Forças” – para, dentre outras medidas, iniciar a reforma do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek –, devido à não prestação de contas da prefeitura em 2004, por exemplo. No entanto, concordou conosco no fato de que esperamos que o prefeito de agora resolva os problemas de agora ao afirmar que “reconhece que o movimento não quer ouvir como era, mas as soluções diante da situação em que nos encontramos”. GESTÃO PARTICIPATIVA A primeira questão colocada por nós foi a exigência da população em participar mais das decisões – através da criação e/ou do aprimoramento dos Conselhos Municipais de cada Secretaria, dos referendos para decidirmos sobre uso dos aparelhos públicos (como se o HMJK funcionará apenas como maternidade ou não) e nos projetos de reformas da estrutura urbana (como praças, calçadão e padronização das calçadas). O prefeito comprometeu-se num primeiro momento a promover – no máximo dentro de um mês e meio – um fórum de debate sobre transporte público, mas ao longo da reunião, a área de abrangência do fórum foi se estendendo a outros aspectos dos serviços públicos, como o HMJK e os projetos de padronização das calçadas e acessibilidade. SAÚDE Ao tocarmos na questão da Saúde, o prefeito nos garantiu que o convênio “Somando Forças”, no valor de R$ 10 milhões será assinado até agosto e somente a partir daí, será iniciada a licitação para as obras, não há previsão para quando o HMJK será reaberto à população. Questionado sobre o que se fazer no município até que o HMJK esteja funcionando e sobre a possibilidade de tornar o atendimento em alguns postos de saúde 24 horas, o prefeito afirmou que a UPA tem cumprido seu papel no atendimento de emergência, apesar de reconhecer que o atendimento ainda esteja longe do ideal e que não é possível aos pacientes terem acesso a determinadas especialidades, como Ortopedia. Perguntamos sobre a quantidade de médicos que há no município e o prefeito não soube responder mas disse que, desde que tomou posse, demitiu cerca de 80 médicos, por faltarem ou por não concordarem em serem realocados para os postos de saúde. Outro alvo de demissão em massa foram os agentes de saúde do Programa Saúde da Família pois, segundo o prefeito, a maioria era composta de funcionários fantasma. A Prefeitura ainda não contratou novos agentes pois aguarda decisão judicial sobre processos que alguns desses agentes demitidos abriram contra o município, justificando que a demissão foi injusta. No entanto, o prefeito foi veemente ao afirmar que, dos 60 funcionários demitidos, cerca de 25 já abriram mão de entrar com ação na Justiça, pois a Prefeitura é capaz de provar que os agentes demitidos não visitaram as famílias de suas regiões de atuação, tendo alguns inclusive um segundo emprego ao mesmo tempo em que eram contratados pela Prefeitura. O prefeito disse que nada justifica o estado em que se encontra a Saúde em Nilópolis, mas afirmou que a situação hoje é melhor que há seis meses, antes de ele e sua equipe assumirem a gestão da cidade. Para ratificar, citou novamente o melhor atendimento na UPA com cerca de 30 minutos de espera e o fato de o PMS Nova Cidade estar funcionando com 100% do seu quadro de médicos. Ele afirmou ainda que um dia ou outro que algum médico falte é um problema pontual. Assim também ocorre com os outros profissionais da saúde que atendem na UPA, segundo ele. Relatamos casos de falta de uso de materiais de segurança e falta de respeito aos pacientes por enfermeiros e ele solicitou que todos os casos sejam denunciados – mesmo que anonimamente – para que sejam apurados e esses profissionais afastados, pois ele considera tais comportamentos inadmissíveis. Segundo ele, as reformas nos postos de saúde esbarram em impasses na liberação de verbas do Ministério da Saúde, até que sejam apurados e sanados os desvios de verbas da gestão anterior. Novamente solicitamos que a população participe mais das decisões e pedimos que se reveja a atuação do Conselho Municipal de Saúde, pois ninguém consegue acesso a ele e poucos sabem que o presidente desse Conselho é o próprio Secretário de Saúde, Newton Salles. Quando solicitamos um referendo para saber o que a população almeja para o HMJK, ele informou que pretende criar um centro de referência para partos de alto risco, com UTI neonatal e, com isso, conseguir verba para que no hospital também sejam realizadas cirurgias eletivas – vesícula, vasculares e até de câncer de Mama. O prefeito comprometeu-se a, uma vez que o HMJK esteja funcionando, transferir seu gabinete para lá, a fim de fiscalizar de perto o atendimento hospitalar à população nilopolitana, ainda que não nos tenha dado um prazo para quando isso ocorrerá. Também não obtivemos resposta sobre a questão de prevenção, diagnóstico e tratamento de DST/AIDS no município – que possui um dos maiores índices de soropositivos no estado -, nem sobre a importância da criação de um CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), da implementação do leito/dia – importante para salvar a vida de pacientes portadores do HIV e por ser menos dispendioso que a internação – nem sobre a proposta de a Coordenadoria de Programa de DST/AIDS do município seja transferida para instalações físicas adequadas pois atualmente funciona no segundo andar da Secretaria de Saúde e os paciente debilitados não possuem condições de acesso, pois o elevador não funciona. O prefeito desconhecia o PAM (Programa de Ações e Metas), que destina verbas justamente para serem usadas em programas DST/AIDS mas comprometeu-se a averiguar pessoalmente a denúncia de que o município não utilizou a verba do Ministério da Saúde em 2012 e, se ficar dois anos sem utilizar, vai perder o benefício, pois já havia sido feito contato com o Secretário de Saúde e com o vice-prefeito sobre as questão do tratamento de DST/AIDS no município sem no entanto recebermos resposta. Também entregamos a ele a Política Nacional de Saúde Integral para LGBT e a Carta de Direitos dos Usuários do SUS, que assegura a utilização do nome social para pacientes trans* e que ainda não é respeitado no município. Ainda tratando de prevenção de DSTs, solicitamos que se discuta mais sobre o vírus HTLV. Entregamos a ele o contato da presidente da Vitamore, que faz esse trabalho de discussão sobre HTLV na cidade. Sobre o tratamento de pacientes usuários de álcool e drogas, fomos informados que o CAPS/AD já está com energia elétrica funcionando e com isso o horário de atendimento a esses pacientes será estendido. TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA O prefeito mais uma vez ressaltou que Nilópolis é a única cidade em que não houve aumento no valor da passagem do transporte público e disse que está estudando a possibilidade de que haja redução no valor da passagem. Ele também foi enfático ao afirmar que a informação de que ele estipularia o preço da passagem municipal a R$ 1,00 é boato pois não consta em seu programa de governo. O fato foi confirmado por nós, realmente não há menção ao valor da passagem, mas lembramos que há o compromisso para que o valor seja reduzido. Além disso, com base na campanha apelidada de “Reduz a Passagem, Calazans”, questionamos o porquê de o menor município do estado possuir a maior tarifa por quilômetro rodado, cerca de R$ 0,79/km, se em outra linhas intermunicipais, com viagens mais longas, o valor do quilômetro rodado é cerca de 9 centavos. O prefeito afirmou que o cálculo para que o valor da passagem fosse decidido não se baseava apenas em quantidade de combustível gasto e número de passageiros, mas também havia outras despesas fixas, taxas de depreciação do veículo, tudo de acordo com uma planilha que é de difícil compreensão até mesmo para ele. Solicitamos acesso a essas planilhas e maior transparência nos processos licitatórios do município, bem como a criação de um Conselho Municipal de Transporte Público e Mobilidade Urbana. O prefeito então se comprometeu a montar um fórum sobre transporte público em Nilópolis daqui a, no máximo, um mês e meio, mas enfatizamos que o Conselho é melhor que o fórum. Ao sabermos que o processo de licitação do ano passado ainda está em andamento no Tribunal de Contas porque o Ministério Público fez ressalvas sobre o cálculo das contrapartidas referentes à Prefeitura, questionamos se então o valor das tarifas não pudesse ser revisto. Em um primeiro momento, o prefeito ficou em dúvidas e disse que isso poderia ser estudado, mas então o chefe de gabinete, Márcio Ferreira, informou que, se o edital já tiver saído, talvez o processo tenha que ser refeito. O prefeito afirmou que existe uma decisão judicial que se não for cumprida, nas palavras dele, “o prefeito vai em cana”, informação confirmada pelo procurador também presente na reunião, Júlio Perez. Seguindo a tendência dos outros governantes do país, o prefeito de Nilópolis não cogita a hipótese de diminuir os lucros dos empresários de transportes urbanos, buscando estudar uma solução para a cidade com base na desoneração de IOF e COFINS proposto pelo governo federal. Questionado por que todos esses benefícios para os empresários – que, no município de Nilópolis pagam um valor ínfimo de ISS por conta da gratuidade dos estudantes da rede pública –, o prefeito citou o arcabouço jurídico que cerca esses empresários e que permite que a redução do valor das passagens, em vez de impactarem os donos das empresas, impactem ou o cidadão ou o governo e citou os casos das cidades de São Paulo e Rio que, segundo suas próprias palavras, “para fazerem esse favor à população têm que tirar de algum tipo de investimento”. Apesar de gostar da tese do Bilhete Único Municipal ou da criação da um sistema de integração entre as linhas municipais – que possibilitaria que os trajetos entre todos os bairros do município ficassem interligados pelas linhas de ônibus e que o morador economizasse mais com gastos de transporte –, o prefeito disse não dispor de suporte técnico nem financeiro para efetuar esse estudo agora, o que impossibilita também a nossa solicitação de que haja uma revisão das linhas vigentes de transporte público no município e dos horários de circulação dessas linhas, incluindo também o período da madrugada. O prefeito prometeu avançar mais nessa discussão no fórum. Ele informou que há também um projeto de instalação de ciclofaixas nas vias alternativas da cidade, bem como a instalação de um bicicletário na estação de trem da SuperVia, no entanto sem prazos estipulados. O prefeito também se comprometeu a conversar com a população sobre o projeto de padronização das calçadas e acessibilidade para os portadores de deficiência física. Mas também não nos deu um prazo definido pois justificou que está tentando resolver a obra inacabada pelo governo anterior e averiguar o que é possível se salvar desse projeto, além de resolver questões sobre o convênio que o financia. SEGURANÇA PÚBLICA O prefeito nos informou que, dentro do programa “Somando Forças”, há R$ 700.000,00 destinados à construção de uma companhia da Polícia Militar no Bairro Novo Horizonte mas também só nos informou que o convênio será assinado em agosto, durante as comemorações pelo aniversário da cidade, mas não estipulou prazo para efetivo funcionamento. Contudo, ele garantiu que o sistema de monitoramento 24h da cidade estará funcionando até o final do ano, pois o processo de licitação já está em estudo. Ele ainda acrescentou que a central de monitoramento será instalada na Praça dos Estudantes e terá integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. A Guarda Municipal, aliás, foi alvo de nosso questionamento. Sabemos que a função principal da GM é proteger o patrimônio público, mas sugerimos que se faça como em outras cidades – Rio de Janeiro, por exemplo – em que a função da GM também é a de promover a Ordem Pública. Solicitamos que a GM faça rondas durante a madrugada para coibir desordem, barulho e obstrução de via para festas ilegais que se espalham pela cidade inteira. O prefeito limitou-se a dizer que o efetivo da GM é o maior que o município já teve, mas não obtivemos resposta para a utilização desse efetivo nas questões levantadas por nós. Também nos foi informado que alguns estabelecimentos que não estavam de acordo com exigências de segurança e ordem foram fechados, como a Exentric e o Piscina’s Bar e que máquinas de karaokê estão sendo apreendidas. EDUCAÇÃO Quando questionamos sobre as condições das escolas municipais, principalmente em relação à merenda, fomos convidados a almoçar na escola que escolhêssemos. Escolhemos a escola Companheiros de Maryland. O prefeito nos disse que iria apenas avisar à escola por causa do horário para que segurassem um pouco a merenda até que nós chegássemos. Não havia um transporte disponível, então entre localizar o transporte para o grupo e fazer a visita às instalações do HMJK, chegamos à escola cerca de 35 minutos depois o chefe de gabinete avisar à diretora da escola que lá estaríamos. Almoçamos arroz, feijão, angu e frango. Bebemos suco de laranja. A dispensa e os refrigeradores estavam abastecidos com mantimentos, frutas e carne durante nossa visita. O prefeito disse que faz pessoalmente essa fiscalização uma vez por semana e que é possível sim que haja, de vez em quando, algum problema com a merenda, mas é pontual. Perguntamos às cerca de oito a dez crianças que lá estavam se elas estavam satisfeitas com a merenda e se haviam recebido seus materiais escolares e uniformes em dia e elas nos informaram que sim. Questionamos também sobre a qualificação dos diretores das escolas municipais e o prefeito nos garantiu que todos possuem formação em Pedagogia, fato confirmado pela atual diretora da escola em que almoçamos. Também quisemos saber se há escolas de ensino integral e a resposta foi não, mas a diretora nos informou que existe um programa do governo federal chamado “Mais Educação”, em que o aluno permanece das 8h às 16h na escola. O critério utilizado para escolha dos alunos inscritos no projeto é de que sejam os com mais deficiência no aprendizado. Segundo o prefeito, a meta é que todas as deficiências no ensino desses alunos sejam sanadas, pois há uma grande parcela de alunos nos anos mais avançados do ensino fundamental que ainda se encontram analfabetos. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Além da questão específica sobre o tratamento do público trans* pela rede pública de saúde em Nilópolis, abordamos outras questões importantes sobre a implantação de políticas públicas para a população LGBT nilopolitana – a maior população LGBT da Baixada Fluminense –, tais como promover a Marcha da Diversidade (prevista na Lei Municipal e inclusive já protocolada na Prefeitura) e a necessidade de se criar uma superintendência LGBT para que se resolvam demandas específicas e peculiares aos cidadãos LGBTs pois lembramos a ele que, durante uma audiência pública promovida de Fundação Disco – entidade que discute a cidadania LGBT no município – na Câmara dos Vereadores, nenhum representante do Legislativo esteve presente. Hoje, no poder público nilopolitano, não há uma representatividade LGBT atuante. O prefeito declarou-se contrário a que qualquer segmento da sociedade seja discriminado e a favor de que todos os segmentos possam se manifestar. Sobre a Escola Municipal de Capoeira Mestre Pastinha ser extinta, o prefeito assumiu a decisão como sua, visando à construção da creche municipal – que será inaugurada em agosto. No entanto, sugerimos que haja espaço no centro cultural – que será construído após a temporada da peça que está em cartaz agora – para difusão, acervo e expressão da cultura negra na cidade. MEIO AMBIENTE O prefeito nos deu a notícia de que pretende tornar a Nilópolis uma das cidades com maior cobertura vegetal do estado, através de um programa associado também ao “Somando Forças”, que prevê o plantio de cerca de 37.000 mudas de árvores em todas as ruas da cidade no valor de R$ 5 milhões, mas que teme que algumas pessoas cometam atos de vandalismo contra as mudas. Nesse momento, sugerimos que o governo invista em programas de conscientização da sociedade para preservação do patrimônio público, respeito à ordem e limpeza urbana – evitando assim que se jogue lixo nas ruas e no Parque Natural do Gericinó. O prefeito comprometeu-se também a combater a poluição visual, proibindo o uso de outdoors e a pintura dos muros que isolam a linha férrea. Serão permitidos apenas telões de LED para publicidade. URBANIZAÇÃO O prefeito explicou que as ações de ordem referentes aos camelôs e a alguns estabelecimentos comerciais visam à devolver o espaço público aos cidadãos. Quando questionado sobre a dificuldade de alguns camelôs terem espaço no Mercado Popular, ele e o chefe de Gabinete afirmaram que ainda há inúmeros boxes vazios e que o grande problema de tirar os camelôs do calçadão e realocá-los no Mercado Popular é a movimentação de possíveis clientes, mas eles estão tentando sanar esse problema com a transferência da Delegacia Regional do Trabalho para um dos boxes do Mercado Popular, o que vai gerar maior movimentação de público lá. Ainda associado ao programa “Somando Forças”, o prefeito nos informou que há uma verba de R$ 2 milhões destinada à criação e reforma dos portais da cidade. Há ainda um projeto de revitalização da feira de domingo na Avenida Mirandela, com padronização das barracas, portais nas duas extremidades com bicicletário e instalação de banheiros químicos. Também não obtivemos respostas quanto aos prazos. CULTURA Além de nos informar que as obras para a construção do novo teatro já se iniciam após a temporada da peça que está atualmente em cartaz, ou seja, depois de 15 de julho, mencionamos a falta de oportunidade que a maioria dos artistas nilopolitanos encontra para atuar dentro do município e sugerimos ações que possam fomentar e descentralizar as atividades culturais na cidade. CONCLUSÃO Agradecemos a oportunidade de poder discutir as demandas do movimento ‘Acorda, Nilópolis’ diretamente com o prefeito Alessandro Calazans, que – em suas próprias palavras – “reconhece o movimento como legítimo, fazendo parte dessa grande mobilização nacional” mas, diante dos fatos supracitados, nos resta a expectativa por novos encontros e diálogos em busca de soluções para as demandas apresentadas. Reconhecemos o curto período de administração, mas é inviável ignorar a urgência dos temas abordados, especialmente no que se refere à Saúde – o maior problema da cidade atualmente – e ao transporte público. Conquistamos avanços, pois um fórum promoverá maior interação e participação popular em nosso município. Porém a luta por mudanças não deve ficar limitada à periodicidade de um fórum ou de estruturas institucionalizadas. Assim como a luta diária do trabalhador, o enfrentamento deve ser praticado em nosso cotidiano, sem aceitar ou se conformar com o que não está correto, sem se submeter ao que lhe causa insatisfação. Os tempos são outros. Os movimentos sociais, as ruas e as redes mostram o quanto o cidadão pode fazer toda a diferença quando toma pra si a responsabilidade. A política não deve ser encarada e tampouco aceita como prática e consequência daqueles que questionamos, mas sim como meio de conquistas da população. Por isso, o acompanhamento e participação de todos são fundamentais para que sejamos representados de forma digna, conquistemos as mudanças tão sonhadas e façamos valer todos os nossos direitos. Exerça sua cidadania. Vem pra rua!
Posted on: Fri, 05 Jul 2013 00:43:42 +0000