O ESTADO DE S. PAULO - POLÍTICA Corrupção é crime que mais ocupa PF Compartilhar Imprimir Chega a R$ 1 bilhão o volume de recursos que a Polícia Federal suspeita ter sido desviado do Tesouro por meio de fraudes, corrupção, licitações dirigidas, convênios fictícios e compras superfaturadas de administrações municipais, autarquias e repartições estaduais em todo o País. Pela primeira vez na história, segundo o comando da corporação, as investigações de crimes do colarinho branco suplantaram as ações contra o tráfico de drogas e o contrabando. Entre janeiro e agosto deste ano, a caça aos malfeitos com verbas públicas foi responsável por 20,7% do total de missões desencadeadas pela PF nos Estados e em Brasília - os dados não abrangem falcatruas na Previdência. Ações contra o narcotráfico somam 16,9% dos casos. No início da semana passada, foram presos 8 alvos da Operação Pronto Emprego, que investiga desvio de R$ 18 milhões de convênio do Ministério do Trabalho. "Temos hoje R$ 1 bilhão sob investigação, 28 operações especiais de combate a desvios de recursos do Tesouro apenas este ano. Podemos afirmar que, em 2013, inúmeras organizações criminosas foram desarticuladas pela PF", diz o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra. As 28 operações deflagradas pela PF em 2013 levaram à cadeia 218 acusados de causar prejuízos aos cofres públicos. Positivo "A PF tem priorizado a atividade de combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos", afirma Coimbra, segundo quem a corporação tem atuado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Os relatórios técnicos e auditorias desses dois órgãos são usados para fortalecer as provas nas investigações. O avanço dessas ações policiais consta do histórico do departamento. Em 2011, elas representavam 15,3% do total dos casos. Um ano depois, chegaram a 16,1%. O combate ao tráfico de drogas, que vinha sempre no topo das ações da PF - 24,9% das missões em 2011 e 27% em 2012 - caiu em 2013 para aquém dos 20%. Ainda assim registrou mais prisões (284) que os inquéritos envolvendo corrupção. Coimbra, chamado ao comando da PF no início do governo da presidente Dilma Rousseff, diz que essa inversão não significa a diminuição da atuação no combate às drogas. "Isso é uma rotina natural para a PF", diz. O número de operações, diz ele, vem crescendo desde 2008, quando a instituição realizou 217. Em 2012, os dados mostram que elas somaram 292 em todos os 26 Estados e no DF. Além de ultrapassar os casos de tráfico, a corrupção deixou para trás também outra tradicional área de atuação dos federais, os crimes fazendários. Em 2012, eles responderam por 21% das operações no País (62 casos). Até agosto deste ano, somavam 13,8% das ações e haviam provocado a prisão de servidores. Ao todo, 29 foram presos por suspeita de corrupção. São Paulo concentrou o maior número de operações nos oito primeiro meses do ano - 19 de janeiro a agosto. O Rio Grande do Sul, com 10 casos, ficou em segundo. Minas (8 operações) está em terceiro lugar. Para a cúpula da PF, os números reforçam a capacidade de investigar da corporação. Os delegados federais estiveram entre os maiores defensores da proposta de emenda constitucional que limitava a ação dos Ministérios Públicos, a PEC 37, derrotada no Congresso após as manifestações de junho. Reforma de Código do Processo Penal faz número de presos cair As operações especiais da Polícia Federal contra o crime organizado estão prendendo menos investigados que em outros anos. A explicação está na reforma do Código de Processo Penal, em julho de 2011, que instituiu alternativas ao encarceramento dos alvos da PF - a Justiça impõe medidas restritivas, como fianças milionárias, ao invés de mandar prender. A redução do volume de prisões começou em 2012, com queda de 11,3% em relação a 2011. O balanço das operações da PF mostra, ainda, um aumento de 127% em 2012 dos casos de condução coercitiva, que é quando a Justiça não decreta a prisão do suspeito - exceto em casos excepcionais -, mas determina que ele seja levado à força para depor. Recentemente, um juiz recusou pedido de prisão de uma prefeita, mas impôs a ela medida cautelar - proibiu-a de entrar na prefeitura. "A queda do número de prisões tem como contrapartida o aumento do número de conduções coercitivas e outras medidas substitutivas das prisões já no contexto da recente alteração da legislação processual penal", observa o diretor-geral Daiello Coimbra. O número de operações especiais vem crescendo ano a ano: chegou a 292 em 2012. A quantidade de mandados de busca e apreensão pouco mudou de 2011 (4.193) para 2012 (4.188). Ao todo, 8484 inquéritos estão em andamento na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, que aloja o Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos. Os inquéritos sobre peculato são 2.034, inserção de dados falsos em sistema de informação público (112), concussão (143), corrupção passiva (522), tráfico de influência (48), corrupção ativa (94) e fraudes em licitações (2.060). Os crimes de responsabilidade praticados por prefeito, motivaram 3.471 inquéritos. Somando-se todos os crimes contra a administração pública, o Nordeste lidera as estatísticas da PF com 4.007 inquéritos, seguido pelo Sudeste (2.068), Norte (1.173), Centro-Oeste (788) e Sul (448). O peculato (apropriação de recursos públicos) é mais comum no Sudeste (682 inquéritos), seguido pelo Nordeste (582 casos), Norte (374), Centro-Oeste (245) e Sul (151). Internet ajuda inquérito a andar mais rápido Para suplantar um problema antigo - a montanha de papéis que abarrotam os cartórios das delegacias -, a Polícia Federal decidiu criar o inquérito eletrônico, por meio do qual todos os atos, inclusive depoimentos, serão digitalizados e acompanhados on line pelo Ministério Público e pela Justiça. "Ganharemos tempo e economia", prevê Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal. O projeto piloto será lançado até o final de setembro no município de Campina Grande (PB) por causa de uma parceria com a universidade local. Fausto Macedo e Marcelo Godoy
Posted on: Mon, 09 Sep 2013 12:39:17 +0000
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