O IBGE contabilizou, em seu Censo Demográfico 2010, que 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil, ou 63,8%, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,7%, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. As 572 mil, ou 63,8% que vivem nas áreas rurais, revelam um estreito vínculo com a terra,enquanto apenas 15,6%, dos não indígenas, vivem nestas áreas. A população que se declarou indígena, teve um crescimento de 10,8% ao ano, no período de 1991/2000, principalmente nas áreas, este fenômeno demográfico não pode ser explicado pelos pesquisadores. Algumas especulações atribuíram o fato a um momento mais apropriado para os indígenas, em que estavam saindo da invisibilidade pela busca de melhores condições de vida, mais especificamente, os incentivos governamentais. Esse espalhamento da população indígena foi mais significativo na Região Nordeste, corroborando com o processo da etnogênese , que ocorreu e vem ocorrendo em muitas regiões do País. Desde a última década do século passado vem ocorrendo no Brasil um fenômeno conhecido como “etnogênese” ou “reetinização”. Nele, povos indígenas que, por pressões políticas, econômicas e religiosas ou por terem sido despojados de suas terras e estigmatizados em função dos seus costumes tradicionais, foram forçados a esconder e a negar suas identidades tribais como estratégia de sobrevivência – assim amenizando as agruras do preconceito e da discriminação – estão reassumindo e recriando as suas tradições indígenas (LUCIANO, 2006, p. 28). Na América do Sul, o Brasil apresenta um significativo contingente de indígenas, embora corresponda a somente 0,4% da população total. Neste conjunto, não estão contabilizados povos indígenas brasileiros considerados “índios isolados”, pela própria política de contato, como também indígenas que estão em processo de reafirmação étnica após anos de dominação e repressão cultural e consequentemente, ainda não estão se autodeclarando como tal. O grosso dos números populacionais deste contingente de indígena localiza-se, não por acaso, na Amazônia, estes índios são mais numerosos na Amazônia pela simples razão de que grande parte da região ficou à margem, nos séculos passados, dos surtos econômicos. O que se prova até pelas exceções: onde houve borracha, por exemplo no Acre, as populações e as terras indígenas foram duramente atingidas e a maior parte dos sobreviventes dos grupos pano do Brasil hoje estão em território peruano. As populações indígenas encontram-se hoje onde a predação e a espoliação permitiu que ficassem. Com esta expansão a população indígena enfrenta hoje várias batalhas pelos mais diversos motivos, a exemplo temos a de Altamira, no Estado do Pará, onde está a ser construída a hidroelétrica de Belo Monte. Os índios foram a Brasília após bloquearem as obras de Belo Monte, que será a terceira maior hidroelétrica do mundo quando estiver concluída. O Ministro Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil. afirmou que o Governo não vai permitir mais invasões levadas a cabo por índios e camponeses, que têm sido frequentes desde o início da obra em 2011, e que a segurança será reforçada no local das obras. O Governo considera a hidroelétrica de Belo Monte, que terá uma potência máxima de 11.233 megawatts, como fundamental para a segurança do sistema energético do Brasil. Os povos nativos protestam pelos eventuais impactos da obra sobre o ecossistema e, em especial, sobre a qualidade da água e a pesca na região, que é o seu principal sustento. Os conflitos por terra levara a episódios de ameaça de suicídio coletivo da nação Guarani-Kaiowá. Simultaneamente, a tensão no canteiro da Usina de Belo Monte demonstra que a disputa pela posse da terra, além do uso do solo, põe em jogo as condições de existência e preservação destas culturas. O conflito em evidencia é o que está ocorre em Mato Grosso do Sul, na região da cidade de Sidrolandia. A situação é crítica desde quinta-feira, quando houve confronto entre os índios e policiais federais e militares. No confronto, o indígena Oziel Gabriel, 32 anos, morreu e outros três foram baleados. Outros 30 ficaram feridos e 15 foram presos.O índio Oziel Gabriel, morto no conflito por terras durante tentativa de reintegração de posse em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, é o primeiro Terena que perde a vida em conflitos recentes. A afirmação é do doutor em antropologia, Levi Marques, que conta que durante décadas, a etnia sempre foi considerada de fácil integralização à sociedade, devido a convivência pacífica com os brancos, estabelecida após serem retirados violentamente de suas terras de origem. Mas quais são os anseios dos povos indígenas? Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), relata que em suas demandas básicas, são incluídas, a demarcação imediata das terras indígenas; aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, o que implica em frear as PECs e leis complementares que atentam contra os direitos reconhecidos na Constituição de 1988; aplicação da Convenção 169 (OIT) e da Declaração da ONU assegurando consulta prévia e democrática a respeito de decisões que afetam os direitos indígenas; e, co-participação em instâncias oficiais mediante representação paritária nas instâncias decisórias destes direitos. A própria APIB eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pôs fim a essa lacuna. É o mais completo levantamento das opiniões dos índios brasileiros já realizado. Durante 55 dias, os pesquisadores visitaram 32 aldeias em todas as regiões do país e entrevistaram 1222 índios de vinte etnias. Trata-se de uma amostra robusta, maior, proporcionalmente, do que a que costuma ser usada nas sondagens eleitorais. As respostas revelam que os índios têm aspirações semelhantes às da nova classe média nacional, ou seja, querem progredir socialmente por meio do trabalho e dos estudos. O indigena sonha com os mesmos bens de consumo e confortos da vida moderna, sem deixar de valorizar sua cultura. Muito do que é apresentado pelos intermediários da causa indígena como prioridade nem sequer aparece na lista das preocupações cotidianas dos entrevistados. “A pesquisa libertará os índios da sua falsa imagem de anacronismo”, diz a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO). Noventa por cento dos índios acham melhor morar em casa de alvenaria do que numa maloca. Oito em cada dez consideram muito importante ter um banheiro sob o teto em que vivem, um conforto desfrutado por uma minoria. Quase metade dos indígenas adoraria tomar uma ducha quentinha todos os dias. O grupo de índios donos de automóveis e seis vezes a média dos brasileiros de classes C e D. “Ninguém deixa de ser índio por querer viver bem. É inaceitável que as regras de como devemos ser continuem sendo ditadas de cima para baixo sem levar em consideração a nossa vontade”, diz Antônio Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que representa 160 etnias. Segundo Apurinã, por causa da falta de condições adequadas nas áreas demarcadas, muitas aldeias passam por um êxodo sem precedentes. Há quatro anos, 12 500 índios viviam na periferia de Manaus. Hoje, estima-se que mais de 30.000 vivam apinhados em construções precárias na cidade. Se a criação de reservas é alardeada como a demanda mais urgente dos povos indígenas, por que eles as estão abandonando para viver em favelas? Com a palavra, os índios. O problema mais citado é a precariedade dos serviços de saúde. Eles se queixam principalmente da falta de medicamentos farmacêuticos (que eles valorizam tanto quanto os remédios tradicionais) e de médicos. Em segundo lugar, está a falta de emprego. “Nós não vivemos mais como nos meus tempos de infância. A nova geração compreende a vantagem de ter um emprego, uma renda. Ela quer ter roupa de homem branco, celular e essas coisas de gente jovem. Os governantes precisam aprender que nossos filhos querem ter tudo o que os filhos do homem branco têm. Falar português, ir para a universidades e ser reconhecidos como brasileiros e índios”, diz o cacique Megaron Txucarramãe, um dos mais respeitados líderes caiapós, de Mato Grosso. A bem da verdade, as demarcações impõem aos índios um limitador capitalista claro, pois os mesmos índios que anseiam pelos confortos da tecnologia e direitos fundamentais básicos, garantidos pela constituição, se vêem cercados por interesses de grandes corporações e grupos econômicos, essa visão de marginalização indígena, é uma pratica clássica de minar a imagem destes povos indígenas, e fragiliza los diante da opinião popular. A desinteligência da administração publica e privada fica clara, pois se interesses financeiros se sobrepõem a direitos constitucionais, a administração publica perde seu próprio sentido de existir e deixa de seguir sua missão precípua, a de atender o interesse público de seu povo, e é claro incluem se nisso, as várias nações indígenas do nosso pais. O princípio dos direitos indígenas às suas terras, embora sistematicamente desrespeitado, está na lei desde pelo menos a Carta Regia de 30 de julho 1609. O Alvará de 1° de abril de 1680 afirma que os índios são primários e naturais senhores de suas terras, e que nenhum outro título, nem sequer a concessão de sesmarias, poderá valer nas terras indígenas. O ponto de discórdia, é o tema da exploração dos recursos minerais e dos recursos hídricos em áreas indígenas. Dadas as atuais condições econômicas, o aproveitamento dos recursos hídricos encontra-se atualmente num limbo, mas a questão mineral está mais viva do que nunca e provavelmente na origem das investidas contra os direitos dos índios. Os povos indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos, que foram reconhecidos no Brasil ao longo dos séculos. Mas estes direitos não devem ser pensados como um óbice para o resto do país: ao contrário, são pré-requisito da preservação de uma riqueza ainda inestimada mas crucial. O que se deve procurar, no interesse de todos, é atender a um modelo de desenvolvimento sustentável, tanto para as populações envolvidas, quanto para o meio ambiente. Fonte: VEJA.COM/ISTOÉ.COM/INSTITUTOSOCIOAMBIENTAL.COM.BR/QUESTAOINDIGENA.COM.BR
Posted on: Sun, 27 Oct 2013 13:12:08 +0000
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