O Ministério Público do Estado (MP) anunciou a criação de uma nova promotoria de saúde no órgão, que contará com dois promotores de Justiça para atuar juntamente com a área de infância e adolescência. Em coletiva, os promotores Waldir Filho, Suely Cruz e Socorro Lobato afirmaram que a medida vem dar mais eficácia ao relacionamento do MP com a saúde pública. “A situação da saúde nos municípios paraenses é preocupante. Faremos uma reunião em agosto com os gestores para nos comprometermos a ter uma atuação mais presente”, explica Suely Cruz. Ao todo, já foi dada a entrada de 54 ações relacionadas à saúde da criança no MP. Segundo a promotora Socorro Lobato, se a saúde do Estado está sendo judicializada, é por não obter respostas dos gestores municipais. “Antes de mandar um paciente de um município para outro, é preciso checar se há leitos e devem ser obedecidas regras”, orienta. Entre essas regras está o transporte do paciente em uma ambulância com um enfermeiro ou um técnico de enfermagem. O promotor Waldir Filho fala da situação do bebê de três meses que morreu antes de conseguir um leito na UTI, vindo de Igarapé-Miri. “Conseguimos liberar a liminar no mesmo dia em que a família deu entrada com a ação. Infelizmente não foi rápido o suficiente”, lamenta. SITUAÇÃO A reunião entre o MP e os dirigentes municipais está marcada para o dia 23 de agosto, para que cada representante traga um diagnóstico da sua cidade. “Cada município recebe uma verba que deve ser destinada aos hospitais. Queremos discutir, principalmente, ações para garantir atendimentos e medicamentos para a população”, afirma Suely Cruz. A criação da nova promotoria já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Na segunda-feira, os promotores se reunirão com as secretarias de Estado (Sespa) e Municipal de Saúde (Sesma) para discutir a regulação da vinda de pacientes para a capital. “Sabemos que ele não pode ficar peregrinando de um hospital para o outro. Quando vier, tem que saber onde há leito disponível”, conclui Suely.
Posted on: Sat, 22 Jun 2013 16:01:01 +0000
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