O transporte público deve ser subsidiado TN - on line Publicação: 08 de Setembro de 2013 às 00:00 Vinícius Menna - repórter Com o crescimento das cidades, o debate sobre transporte público vem ganhando força ao longo dos anos. Contudo, foi no mês de junho que o tema ganhou maior repercussão, içado pelos gritos que ecoaram nas ruas do país em uma demanda urgente: a redução do preço das passagens de ônibus. O engenheiro civil e professor da UFRN Rubens Ramos propõe a implantação da tarifa zero no transporte público, defende que o atual sistema não é sustentável, além de sugerir a utilização do tramway – espécie de bonde elétrico capaz de carregar 200 pessoas – como principal meio de transporte nos corredores da cidade, enquanto os ônibus circulariam no interior dos bairros. Adriano Abreu O engenheiro civil, Rubens Ramos, propõe a implantação da tarifa zero no transporte público e sugere a utilização do ‘tramway’ em Natal O engenheiro civil, Rubens Ramos, propõe a implantação da tarifa zero no transporte público e sugere a utilização do ‘tramway’ em Natal O senhor defende a tarifa zero para o transporte público. Como isso é possível? O transporte público urbano não consegue se manter em um esquema de mercado e a tarifa é uma versão do esquema de mercado para serviços públicos. A tarifa em serviços públicos é usada também para evitar o abuso, o uso excessivo, como é o caso da água. Mas no transporte público o objetivo é o inverso, quanto mais a população usar melhor para a cidade, portanto, quanto menos tarifa ou nenhuma tarifa, melhor. No mundo desenvolvido o transporte público é subsidiado, indo de 30% do custo até 100%, a gratuidade total. E a gratuidade é a forma econômica, mais eficiente de ofertar o serviço, ou seja, custeado pelos impostos de toda a sociedade, não diretamente pela pessoa na hora do uso do serviço, similar à Educação, Saúde, Segurança, Justiça. No caso do transporte público no Brasil se criou uma ilusão de que se poderia ter um esquema financeiro baseado na tarifa, mas isso somente aconteceu pela grande quantidade dos chamados usuários cativos, aqueles que não tinham outra opção como moto ou carro. Isso mudou e daqui para a frente mais e mais pessoas terão a opção do veículo próprio. Da forma que temos hoje, com o usuário pagando o custo total do serviço, o sistema irá a falência. E isso já está acontecendo em Natal. Tivemos uma empresa que faliu recentemente e algumas linhas simplesmente sumiram. A saúde financeira do sistema hoje é precária. O cenário mais provável é de que todas empresas de ônibus do Brasil vão falir se for mantido o sistemaatual. Por que as empresas vão falir? Porque 85% dos custos do transporte público dependem do transporte de carga. Por exemplo, o consumo de diesel no transporte público é apenas 5% do total do consumo, 95% é do transporte de carga. Quanto mais o Brasil cresce, quanto mais se faz compras on line, mais transporte de carga, mais pressão de preços sobre os itens de custo do transporte público, do diesel ao salário do motorista. Além da questão do custo, do lado dos usuários o aumento da renda faz as pessoas comprarem motonetas, motos e carros, deixando de usar o transporte público, o que faz o custo por usuário subir. Há então uma pressão constante de aumento de tarifa e se você aumentar a tarifa tem menos usuários, o que novamente pressiona o aumento de tarifa. Esse ciclo, mantido o esquema do usuário pagar todo o custo, leva à falência inevitável do transporte público. A única saída é o subsídio, e a melhor saída, penso é o subsídio integral. Que benefícios a tarifa zero pode trazer? Primeiro, aumenta-se a eficiência operacional, pois reduz-se os tempos de embarque que hoje são um dos gargalos do transporte por ônibus em Natal, por exemplo. Segundo, retira-se um custo desnecessário de cobrança. E, terceiro e mais importante, dá a todas as pessoas a acessibilidade econômica total ao transporte público. Quanto custaria a gratuidade total em Natal? Em ordem de grandeza, o custo do transporte público em Natal hoje, e com uma racionalização, é da ordem de R$ 200 milhões por ano. Os estudantes são 25% disso, ou seja, cerca de R$ 50 milhões. E como financiar isso? Evidentemente que, para financiar qualquer nova ação de serviço público, ou se faz um remanejamento do orçamento ou se aumentam impostos. A meu ver, há que se ter uma lógica no processo, e para mim essa lógica é que os impostos associados ao transporte individual, ao carro e à moto, financiem o transporte público. Assim, Natal paga de ICMS dos combustíveis algo da ordem de R$ 200 milhões por ano, de IPVA são cerca de R$ 100 milhões. Só essas duas contas resultam R$ 300 milhões. Temos também os royalties do petróleo no Estado, da ordem de R$ 240 milhões por ano. Considerando que atualmente o Vale Transporte é cerca de 40% da receita do sistema, ou seja, da ordem de 80 milhões, o que falta completar é da ordem de R$ 120 milhões. O ICMS dos combustíveis, o IPVA, o ICMS da venda de carros, os royalties do petróleo somam mais de R$ 600 milhões. É uma questão de decisão da sociedade alocar uma parte desses impostos já existentes ao financiamento do transporte público. O senhor fala em outras tecnologias. Quais são as mais adequadas para Natal? As tecnologias mais apropriadas para o transporte público da Natal de hoje e para até metade do século XXI são duas, o tramway e o ônibus de piso baixo. A meu ver, o modelo da Europa é o ideal para nós. O tramway em corredores estruturais como Hermes/Salgado Filho, Prudente de Morais, Roberto Freire, Ayrton Senna, Bernardo Veira, João Medeiros e Itapetinga, Tomaz Landim, e o ônibus de piso baixo operando para alimentar o sistema estrutural e em linhas complementares onde a demanda não justifica o tramway. Hoje temos ônibus operando onde ele não consegue atender à demanda, e deixando de atender onde deveria. Minha avaliação é que um sistema desses com tarifa subsidiada, custando R$ 1, por exemplo, ou gratuita, duplicaria o uso do transporte público e aliviaria enormemente o trânsito. Aqueles que pagam impostos sobre o carro e prefiram usá-lo teriam as ruas mais livres, em contrapartida que escolhesse usar o transporte público teria a compensação do subsídio ou da gratuidade. É uma questão de pacto social para um convívio harmonioso, um esquema que penso ser possível e necessário para Natal de hoje e desse século. Como seria a operação desse sistema? O modelo mundial é: ou você tem uma empresa pública que contrata, que é o caso de Londres, ou o mais comum, uma única empresa ou um consórcio opera o sistema. O que pode ser feito em Natal é esta última possibilidade, com a experiência acumulada das empresas que compõem o Seturn. A realidade econômica de hoje, de aumento de custos e não aumento de receita, força as empresas a se organizarem e hoje elas praticamente atuam em consórcio. Na minha proposta, teria uma entidade pública que contrataria as empresas ou o consórcio para operar e fazer o sistema funcionar. Como o senhor avalia o projeto da Semob? O conjunto de ações que está sendo proposto pela Semob, só olhando para os ônibus e tentando resolver a força a questão do trânsito, não é um bom caminho. O BRT [Trânsito Rápido de Ônibus, do inglês Bus Rapid Transit] não vai resolver o problema, vai até agravar as dificuldades na Salgado Filho, acarretando inclusive em perda de valor econômico e comercial. A ideia de viadutos e túneis pode destruir a situação econômica e habitacional do entorno porque é o que acontece com viadutos e túneis. quem Rubens Barreto Ramos é engenheiro civil, professor associado do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Engenharia de Transportes, e tem Pós-Doutorado na França em Economia de Transportes. Ele é também diretor técnico da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC) tribunadonorte.br/noticia/o-transporte-publico-deve-ser-subsidiado/260569
Posted on: Sun, 08 Sep 2013 13:53:05 +0000
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