ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013 – 14 HORAS Discussão e votação das atas das reuniões ordinárias realizadas nos dias 27 de agosto, 03 e 10 de setembro de 2013. Participação do Poder Executivo (Previsão Início 15h15min): Dr. Dozza, na qualidade de responsável pelo programa SAMU. Assunto: Desenvolvimento do trabalho da SAMU no Município e se colocar à disposição dos Vereadores para dirimir dúvidas (cfme ofício 1322/GAP). PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 185/2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, públicas e autarquias, com ou sem fins lucrativos, para realização de eventos esportivos de interesse público, promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e dá outras providências”.2ª DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI Nº 183/2013 DO VEREADOR EUGÊNIO DUTRA OTERO, que “Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.173, de 30 de novembro de 1983”.2ª DISCUSSÃO. EMENDA 01 DO VEREADOR EUGÊNIO DUTRA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 188/2013, que “Dá nova redação ao artigo 3º do projeto de lei 188/2013”.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 188/2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a doar um terreno, localizado nas Ruas Eddie Freire Nunes e Anselmo Campos da Rosa, à Cooperativa Habitacional dos Municipários de São Borja – COOHMUSB e dá outras providências”.2ª DISCUSSÃO. EMENDA 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2013, que “Dá nova redação aos. Arts. 4º e 14 do Projeto de Lei 189/2013”.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 189/2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos, proveniente de obra particular e dá outras providências”.2ª DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI Nº 191/2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.800, de 06 de julho de 2007, e dá outras providências”; (Cria um cargo de Farmacêutico Bioquímico).2ª DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI Nº 160/2013 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 090/2013, que “Consolida a legislação que regulamenta a concessão de títulos e honrarias instituídos no Município de São Borja”.1ª DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI Nº 175/2013 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 090/2013, que “Consolida a legislação que regulamenta a concessão de títulos de utilidade pública as pessoas jurídicas de direito privado no Município de São Borja”.1ª DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI Nº 187/2013 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 090/2013, que “Consolida a legislação municipal sobre denominação dos próprios do Município de São Borja”.1ª DISCUSSÃO. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2013 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 090/2013, que “Consolida a legislação que regulamenta a concessão de títulos e honrarias instituídos no Município de São Borja através de Decreto Legislativo”.2ª DISCUSSÃO. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES, que “Institui a premiação Amigo da Escola no Município de São Borja e dá outras providências”.1ª DISCUSSÃO. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 13-1364 do Vereador Tiago Cadó, que requer envio de expediente ao Poder Executivo solicitando o conserto e reparos nos brinquedos da praça infantil “João das Balas” na praça XV de novembro. Requerimento nº 13-1367 do Vereador Adão Santiago, que requer envio de expediente com votos de louvor e congratulações a Igreja Missionária Jesus Cristo é o Senhor, na pessoa do pastor J. Weber pelo evento religioso evangélico realizado no mês de outubro de 2013. Requerimento nº 13-1372 do Vereador Eldomir Marchezan, que requer envio de expediente com votos de aplauso e congratulações ao Moises Fakouseh Shalabi pela sua dedicação ao programa de poesias na rádio FM 97.1 Requerimento nº 13-1376 do Vereador Adão Santiago, que requer envio de expediente a agência da AES Sul de São Borja, para que tome providências no sentido de instalar postes de energia para melhoria de iluminação pública na rua Dom Pedro I, no trecho que compreende entre as ruas Pinheiro Machado e Mario Cortez. Requerimento nº 13-1380 do Vereador Celso A. Lopes, que requer envio de expediente com votos de aplauso ao Deputado Federal Henrique Fontana do PT/RS pelo editorial Mais Médicos – Mais Saúde, no jornal Zero Hora de 23/10/2013. Moção nº 13-1363 do Vereador Celso A. Lopes, que requer o envio de Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Getúlio Vargas, pelos 100 anos de fundação. Moção nº 13-1373 do Vereador Gilberto de Oliveira Souza, que requer o envio de Moção de Aplauso a Cia de Teatro “Luz Em Cena”, pela apresentação da peça “Os filhos da Videira”, encenada no dia 20 de outubro último, no auditório da Associação Espirita José Ferreira de Moraes. Moção nº 13-1374 do Vereador Gilberto de Oliveira Souza, que requer o envio de Moção de Aplauso ao senhor Elton Loureiro, preparador físico da Associação Esportiva São Borja pelo excelente trabalho realizado junto a equipe do “Bugre Missioneiro” no campeonato estadual sub-17 de 2013.
Posted on: Mon, 04 Nov 2013 12:00:58 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015