OS PODEROSOS CARTÉIS PODEM SER DERROTADOS! A polemica espetaculosa provocada por denuncias de desvios do dinheiro publico pelas vias desonestas de conluios celebrados entre grandes empresas, certamente com o aval de agentes públicos acumpliciados, motiva essa reflexão que faço depois de ouvir um especialista , o engenheiro Francisco L.S.Gomide, ex-ministro de Minas e Energia, que participou em meu governo , como presidente da COPEL, o enfrentamento a poderoso cartel de grandes empresas empreiteiras. Não há maneira de o governante ter certeza de que não há cartelização entre os seus fornecedores de bens, serviços e obras. A experiência mostra que normalmente os fornecedores trocam informações e procuram distribuir parte importante do volume total de compras, serviços e obras, entre as empresas mais influentes, praticando preços mais altos que aqueles que surgiriam em ambientes realmente competitivos. De tempos em tempos, surge um rompedor de acordos, mais agressivo, que perturba a situação de equilíbrio dos fornecedores cartelizados, até que ele seja eliminado ou, eventualmente, admitido no grupo. Durante esse período competitivo, desorganizador do cartel, não é incomum que o mais irresponsável dos competidores ofereça um preço abaixo do custo, para vencer a licitação, contando que mais tarde convencerá administradores, políticos, juízes, etc, a “resolver esse problema”.Em consequência dessa farsa permanente (ora justificando preços altos no ambiente cartelizado, ora pleiteando realinhamento de preços no ambiente de “dumping”), surgiram especialistas em preparar processos judiciais de cobrança de diferenças: toda e qualquer obra (mesmo que superfaturada!) seria seguida por pleitos dos empreiteiros e por liminares ou sentenças judiciais que justificariam para a opinião pública os “acordos na Justiça” celebrados pelas empresas estatais contratantes.Na década de 70, os grandes empreiteiros brasileiros formaram um consórcio para a construção da Usina de Itaipu. A empresa paranaense C.R. Almeida foi deixada de fora do consórcio não apenas por ser de fundação mais recente e de menor porte, mas principalmente porque os membros do cartel não confiavam no seu proprietário, considerado incapaz de ser discreto e de honrar os acordos de cavalheiros que seriam negociados verbalmente entre eles. Inconformada, essa empresa passou a ser um desorganizador de cartel. Foi nesse ambiente que as obras do desvio do rio para a construção da Usina de Segredo foram licitadas no governo de José Richa. Ao mesmo tempo em que desenvolveu uma ampla campanha no Paraná, pleiteando que o contrato fosse adjudicado para o único competidor paranaense, “já que o preço de todos é o mesmo”, a C.R. Almeida obteve liminar na Justiça Federal paralisando o processo licitatório e criando condições para, aparentemente, fazer as pazes com o cartel, pois uma a uma as demais competidoras formalizaram as suas respectivas desistências do certame. Restando apenas um concorrente e sendo o preço o menor possível, a COPEL não viu problema em contratar a C.R. Almeida para executar as obras do desvio do rio Iguaçu. Como habitualmente faz, a construtora foi colecionando pleitos ao longo do contrato, para ingressar com ação judicial contra a COPEL. Mais de dez anos depois, no Governo Lerner, um acordo foi feito entre o Conselho de Administração da COPEL e a empreiteira, que na prática mais do que dobrou o custo das obras de desvio. Com as obras do desvio do rio em andamento, assumi o governo do Paraná, em 15 de março de 1987 . Na continuidade a COPEL licitou as obras civis principais da Usina de Segredo . O ambiente era claramente de cartelização. Apesar disso, os mais destacados advogados consultados declararam não ser possível provar a existência de conluio. O conluio seria a C. R. Almeida apresentar o preço que desejasse e os demais concorrentes apresentarem preços ainda mais altos. Os advogados consultados declararam também não ser possível impedir a C.R. Almeida de participar da licitação, com base apenas no fato de estar movendo ação contra a contratante do desvio do rio. Colocamos no edital das Obras Civis Principais um limite, agora superior, indicando claramente que não aceitaríamos preços injustificadamente altos. A C.R. Almeida atrevidamente decidiu desrespeitar o edital e oferecer preço mais de 100 milhões de dólares acima do limite superior estabelecido. Os demais participantes escreveram documentos alegando que o limite era inaceitavelmente baixo, e inexequível.Novamente a C. R. Almeida obteve liminar na Justiça Federal. Meses depois, obteve sentença favorável, da lavra do mesmo Juiz que fora tão importante na discussão jurídica da licitação do desvio… plagiando trechos de mandados de segurança impetrados pela mesma C.R. Almeida em outros estados da federação. O argumento: por ser inexequível, o item do edital era nulo. Portanto, a COPEL devia julgar a proposta sem cotejá-la com o limite estabelecido! Ocorre que rapidamente determinamos providencias, do Procurador Geral do Estado Wagner Pacheco, do advogado externo contratado Miguel Reale e dos advogados da Copel que conseguiram cassar a liminar inicial pelo tempo suficiente para que os engenheiros da COPEL preparassem um esquema alternativo, adjudicando o contrato das obras civis principais pelo preço limite do edital, para um consórcio de três empresas de porte médio. A lenda da época é que empresas desse porte não conseguiriam construir uma obra dessa complexidade. As batalhas judiciais continuaram, com vitórias sucessivas da COPEL, que inaugurou a usina exatamente na data prevista. Ao resistir a esse assalto, a contribuição dos envolvidos foi muito maior que o simples sobre preço de cerca de 100 milhões de dólares da época. É que certamente viriam novos pleitos ardilosamente preparados ao longo da construção, para novas ações judiciais e novo acordo com administrações futuras.O ESTADO DO PARANÁ FOI AMPLAMENTE VITORIOSO e economizou mais de cem milhões de dólares. Derrotamos o poderoso cartel constituído pelas maiores empreiteiras de obras publicas do país. A contribuição para o resto do país e do setor elétrico é que a Usina de Segredo tornou-se um marco a partir do qual o preço das grandes obras aproximou-se dos preços internacionais. É bem provável que esses preços muitas vezes ainda sejam altos e resultantes de conluios que as administrações não conseguem perceber e muito menos provar, mas certamente o eventual sobre preço é moderado, muito diferente do atrevimento das décadas de 70 e 80. Se não tivéssemos à época um técnico competente como o Engenheiro Francisco L.S. Gomide à frente da COPEL certamente pagaríamos o preço da desonestidade. O governante quase sempre distante do processo licitatório, já que eficiência administrativa exige descentralização, só pode enfrentar os poderosos cartéis se for feliz ao escolher competência e probidade na constituição dos quadros administrativos. Faço esse depoimento em apoio às iniciativas do Governador Geraldo Alckmin que exige cabal e insuspeita investigação para apurar responsabilidades na suposta cartelização nas obras do Metrô paulista. Esse debate é oportuno. São Paulo o inspira.
Posted on: Sun, 11 Aug 2013 17:09:07 +0000
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