Ontem, no almoço, conversei com um senhor na Câmara Municipal de BH, confesso que não me lembro o nome dele, mas ele me disse ser assessor parlamentar naquela casa. Nessa conversa, que foi muito proveitosa, ele me disse algumas coisas que eu concordo e outras que discordo plenamente. Penso ser importante compartilhar essa conversa, já que, como ele mesmo disse, na cabeça do parlamentar a quem ele segue, esse movimento tende a ficar sem força e não ir a lugar algum. Ele me disse: “esse movimento é sem uma liderança definida e isso é o bacana dele”. Concordo. Disse também, “o governo, através da polícia militar, está usando em Minas a estratégia de não reprimir violentamente as manifestações para tentar sufocá-la”. Nesse caso discordo, visto que o direito de se manifestar é CONSTITUCIONAL e o governo tentou via TJMG suprimir esse direito, o que é um absurdo e foi devidamente corrigido pelo STF. E, finalmente, ele me disse que “as reivindicações feitas pelos manifestantes são genéricas, embora tenham nascido do aumento da passagem de ônibus. E que, por isso mesmo, não tenderiam a se prosperar”. Nesse ponto achei que ele teria razão e fiquei preocupado com o possível fracasso de um movimento tão importante e que marcha para que o Brasil seja melhor pra todos. Aqui pensei que poderíamos criar um mecanismo que amarrasse o político a sua função e se, por acaso, ele se desviasse dela fosse severamente punido. Então pensei o seguinte, e gostaria que esse texto corresse por aí para que seja complementado: - A Constituição Federal nos dá a prerrogativa de iniciar um projeto de lei, desde que assinado por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco Estados da federação, com 0,3 % dos eleitores de cada Estado (Art. 61, § 2º). Claramente isso, nesse momento de efervescência, é muito tranqüilo de se conseguir. Se você nunca leu a Constituição Federal, sugiro que comece o mais rápido possível, porque isso é um dos projetos dos governantes para que te mantenha inerte e preso em uma caverna, já que não conhecendo os seus direitos você jamais irá cobrá-lo devidamente. - Então, de posse das assinaturas, poderíamos criar um projeto que atendesse o nosso maior intento, que o assessor do parlamentar disse ser genérica, ou seja, um mecanismo claro e preciso para se combater a mãe dos maus que assolam o nosso país, A CORRUPÇÃO. Mas como, vocês deves estar se perguntando. Aqui eu deixo uma sugestão e peço o complemento dos amigos. SUGIRO ALTERAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL, NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, no sentido de no Código Penal pena de 5 a 8 anos para o autor pego em situação de corrupção, no Processo Penal uma medida cautelar que afaste de imediato o autor do cargo e o obrigasse a devolver o que auferiu e, na seara do Direito Civil a suspensão dos Direitos políticos por não menos que 20 anos. Sinceramente espero que leiam e compartilhem esse texto. Ele pode até ser um pouco grande, mas penso que dá a ideia de um rumo a ser seguido. Até mesmo para que possamos romper com esse modelo mesquinho e corrupto que estamos vivendo. Pela merenda das crianças e pelo futuro do nosso magnífico país. A SOBERANIA POPULAR É NOSSA (Art. 14, III, CF) E ISSO ELES NÃO PODEM TIRAR DE NÓS! Ah! Sem violência. Aos amigos conhecidos e mestres juristas, em especial para Luiz Flávio Gomes, Alexandre Melo Franco Bahia, Tatiana Ribeiro de Souza, José Luiz Quadros de Magalhães, Rogério Sanches Cunha, Leonardo Barreto Moreira Alves, Guilherme Nucci III, Dierle Nunes, Cezar Roberto Bitencourt, Licinia Rossi, Mariella Silvério, Fernando Galvão, Nicole Santiago, Aury Lopes Jr., Eduardo Sabagg, Pedro Taques, Gustavo Badaró, Alexandre Morais da Rosa, Renato Saraiva, Christiano Gonzaga e muitos outros que não me lembro agora. Divulguem a ideia, por favor.
Posted on: Fri, 21 Jun 2013 18:38:38 +0000
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