PAUTA PARA A MAIOR JORNADA DE AÇÃO DIRETA DA HISTÓRIA DO PAÍS Segurança e Paz como fruto da justiça • IMEDIATA LIBERTAÇÃO DE TODOS OS PRESOS E ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA A TODOS OS INDICIADOS, PROCESSADOS DESDE JUNHO DE 2013 EM TODO O BRASIL COM A INDENIZAÇÃO DE TODAS AS VÍTIMAS DA REPRESSÃO POLICIAL DECORRENTE DA INCAPACIDADE DO ESTADO DIANTE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES • TRANSPARÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES DE CASOS DE DESAPARECIMENTO DE PESSOAS, EM FUNÇÃO DA REPRESSÃO POLICIAL E VÍTIMAS DE PERSEGUIÇÃO A DEFENSORES DAS CAUSAS DO POVO COMO AMARILDO (Rio de Janeiro - RJ), HÉLIO (Campanha - MG) E OUTROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES DOS CASOS POR COMISSÕES INDEPENDENTES VISANDO LEVAR OS CASOS A TRIBUNAIS INTERNACIONAIS; • DIVULGAÇÃO DOS NOMES E EFETIVAS PROVIDÊNCIAS DE PUNIÇÃO BEM COMO OS CONTEÚDOS DE INQUÉRITOS INTERNOS DAS POLÍCIAS MILITARES DE AGENTES DA REPRESSÃO ENVOLVIDOS COM AGRESSÕES A JORNALISTAS, MANIFESTANTES E TRANSEUNTES CAUSADORES DE DANOS MORAIS, PSICOLÓGICOS F FÍSICOS DECORRENTES DAS AÇÕES POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES POPULARES. • ANULAÇÃO DE TODA E QUALQUER LEGISLAÇÃO QUE FACULTE À POLÍCIA A IDENTIFICAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE MANIFESTANTES E ATIVISTAS DA DEFESA DOS POVOS, SUSPENDENDO-SE QUALQUER PROIBIÇÃO AO USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES; • SUSPENSÃO IMEDIATA DA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER LEI QUE VISE IMPOR O CONTROLE SOBRE A INTERNET, EM ESPECIAL O CHAMADO MARCO CIVIL EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE O GOVERNO E AS GRANDES CORPORAÇÕES COMO A REDE GLOBO PRESSIONAM PARA SER APROVADO SEM UMA DISCUSSÃO DEMOCRÁTICA E PROFUNDA, TENDO EM VISTA ABRIR BRECHAS PARA O INDICIAMENTO DE INTERNAUTAS ATRIBUINDO PODER ÀS AUTORIDADES A ASSOCIAR – QUANDO DE INTERESSE DO SISTEMA – SUSPEITA DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA NA REPRESSÃO A REDES SOCIAIS, QUE LEGITIMARIA AINDA MAIS A PRISÃO DE ADMINISTRADORES DE PÁGINAS COMO O OCORRIDO COM NOSSOS IRMÃOS DA COMUNIDADE “BLACK BLOC – RJ” AINDA PRESOS ILEGALMENTE; • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL PARA A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL COM A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE CARREIRAS QUE SEJA CAPAZ DE IMPEDIR A CORRUPÇÃO DAS POLÍCIAS; • FIM DA MAMATA NO JUDICIÁRIO – RLRIÇÃO DIRETA E MANDATO PARA JUÍZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES COMO MECANISMO DE COMBATE EFETIVO À IMPUNIDADE E CORRUPÇÃO COM A TOTAL REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS E DEMAIS INSTÂNCIAS DE CONTROLE EXTERNO (TIPO CNJ, CONSELHOS SUPERIORES DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS, BEM COMO INSTÂNCIAS DE AUDITORIA PÚBLICA, GARANTINDO AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA A TODOS OS ORGANISMOS COLEGIADOS DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMANDO E CONTROLE, DESDE A AGU ATÉ AGENCIAS AMBIENTAIS; • EFETIVA DEMOCRATIZAÇÃO DOS CONSELHOS E INSTÂNCIAS QUE – NO PAPEL – DEVERIAM GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS E BENS PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS DE CARÁTER ESTRATÉGICO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES (ÁGUA, RECURSOS MINERAIS, GESTÃO DA TERRA, ESTATUTO DAS CIDADES, GESTÃO DO LIXO, ENTRE OUTROS; Soberania dos povos • SUSPENSÃO IMEDIATA DA TRAMITAÇÃO DE QUALQUER LEGISLAÇÃO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO DE GARANTIA Á SOBERANIA DOS POVOS INDÍGENAS E QUALQUER FORMA DE EXPLORAÇÃO DE SUAS RESERVAS NATURAIS ESTRATÉGICAS; • IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS SEM ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA SUA DEFINIÇÃO, COM MAIOR FORTALECIMENTO DA FUNAI E CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DOS POVOS E NAÇÕES PARA CONTROLE SOCIAL DA ATUAÇÃO DA FUNAI COMO AGENCIA OPERADORA DA PILÍTICA INDIGENISTA E CULTURAL NO PAÍS; • SUSPENSÃO IMEDIATA DOS LEILÕES PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS RESERVAS NACIONAIS ESTRATÉGICAS DE PETRÓLEO E DEMAIS RECURSOS NATURAIS COMO AFIRMAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL DIANTE DAS DENÚNCIAS DE ESPIONAGEM AMERICANA SOBRE A PETROBRAS; Combate à miséria e desenvolvimento • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA NO CAMPO COM A RETOMADA E FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AFASTAMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA DAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DOS PROGRAMAS DE FOMENTO AGRÍCOLA NO PAÍS; • IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE TITULOS DE POSSE DA TERRA A ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA HÁ MAIS DE 10 ANOS SEM ENVOLVIMENTO OU QUALQUER INTERMEDIAÇÃO DO INCRA, AUTARQUIA FEDERAL ENVOLVIDA COM ESCÂNDALOS E CORRUPÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES, APARELHAMENTO POLÍTICO DE SUAS ESTRUTURAS ESTADUAIS, COM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, TENDO COMO EXEMPLO OS CASOS DO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO E GLEBA TRIÂNGULO NA REGIÃO OESTE DE MATO GROSSO; • SUSPENSÃO IMEDIATA DA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA OBRAS DA COPA DO MUNDO EM 2014 E DAS OLIMPÍADAS EM 2016 COM O REMANEJAMENTO DE TODOS OS RECURSOS ANTERIORMENTE ALOCADOS PARA O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS NAS ÁREAS DE SAÚDE & EDUCAÇÃO; • COMBATE AO SUCATEAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM VALORIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHADORES E DEFINIÇÃO DE UM PROGRAMA CLARO DE INVESTIMENTOS E METAS PARA MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO APARELHO DE ESTADO, BEM COMO O CANCELAMENTO DE TODA E QUALQUER INICIATIVA DE PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; • CRIAÇÃO DE COMITÊS POPULARES COM PODERES DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA SOBRE TODO E QUALQUER INICIATIVA LOCAL, MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAIS E FEDERAL QUE DEMANDE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS; SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS POBRES PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULOS DE PROPRIEDADES ÀS OCUPAÇÕES URBANAS ATRAVÉS DE UM PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM BASE NO PRINCÍPIO DE USO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA IMPRODUTIVA EM FUNÇÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA; Sustentabilidade social e ambiental • CRIAÇÃO DE UM EFETIVO PROGRAMA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS SOB CONTROLE SOCIAL, INDEPENDENTEMENTE DAS ESTRUTURAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS PELAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ATUALMENTE EXISTENTES E ABSOLUTAMENTE VICIADAS E CORROMPIDAS (CONSEMAs,, CONAMA, ETC...); • CRIAÇÃO DE COMITÊS POPULARES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO COM PODERES PARA INTERVIR EM CASOS ONDE A JUSTIÇA NÃO SEJA EFETIVAMENTE EXERCIDA, DO PONTO DE VISTA A GARANTIA DA PAZ E SUSTENTABILIDADE COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES; • REVISÃO DA POLÍTICA ENERGÉTICA COM APOIO À GERAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS (PCHs E GERAÇÃO DE ENERGIA DO LIXO) COM REDUÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS DESTRUIDORES COMO OS DE EIKE BATISTA, USINAS DE CARVÃO E TERMOELÉTRICAS EM GERAL, COM AUDITORIA EXTERNA NO MERCADO ABERTO DE ENERGIA, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA E EMPRESA DE PESQUISAS ENERGÉTICAS; • PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EVENTUALMENTE ACUSADAS OU AUTUADAS POR DANOS SOCIAIS E AMBIENTAIS EM BOLSAS DE VALORES OU QUAISQUER FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE TÍTULOS E AÇÕES COM RESPEITO ÀS REGRAS SOCIAIS E AMBIENTAIS PREVISTAS EM TRATADOS INTERNACIONAIS; • OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS CONTÁBEIS COM DESTAQUE A DADOS SOCIAIS E AMBIENTAIS NA INTERNET DE TODAS AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO OU FECHADO QUE SE ENQUADRAM NA CONDIÇÃO DE POTENCIALMENTE POLUIDORAS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; • OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS CONTÁBEIS E DADOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DE TODAS AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, A FIM DE CRIMINALIZAR DANOS EVENTUAIS A FIM DE REDUZIR FRAUDES CONTRA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E FISCAL; • PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EVENTUALMENTE ACUSADAS OU AUTUADAS POR DANOS SOCIAIS E AMBIENTAIS EM BOLSAS DE VALORES OU QUAISQUER FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE TÍTULOS E AÇÕES COM RESPEITO ÀS REGRAS SOCIAIS E AMBIENTAIS PREVISTAS EM TRATADOS INTERNACIONAIS; • ENQUADRAMENTO DOS PROCESSOS DE GERAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO INDUSTRIAL ADEQUANDO AS INDÚSTRIAS E GRANDES GERADORES ÁS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPECTIVAS NORMATIZAÇÕES COMPLEMENTARES E DE REGULAMENTAÇÃO; Conhecimento, arte, cultura e esporte • MODERNIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO MEDIANTE PROGRAMAS DE CONTROLE SOCIAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PESQUISA E EXTENSÃO COM FORTALECIMENTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS MEDIANTE COMBATE AO SUCATEAMENTO QUE VEM COLOCANDO A ESTRUTURA PÚBLICA PREFERENCIALMENTE A SERVIÇO DOS INTERESSES PRIVADOS E CRIAÇÃO DE FÓRUNS OU CONSELHOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS PARA EXERCER O CONTROLE EXTERNO E DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SOB CONTROLE DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS E OUTRAS INSTÂNCIAS INTERNAS DE ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA; • CONTROLE SOCIAL SOBRE AS ATIVIDADES DO CNPq E DEMAIS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE APOIO À PESQUISA COM A SOCIALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DE PESQUISAS EM NANOTECNOLOGIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BIOTECNOLOGIA E COGNO CIÊNCIA A FIM DE PRECAVER EVENTUAIS DANOS À SAÚDE E MEIO AMBIENTE DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES • CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL SOBRE OS INVESTIMENTOS EM ARTE, CULTURA E CONHECIMENTO, DE FORMA A ABRIR ESPAÇO PARA ARTISTAS, PRODUTORES E CRIADORES INDEPENDENTES PODEREM PRODUZIR SEM QUALQUER TUTELA, CONTROLE OU APARELHAMENTO, MEDIANTE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A FONTES DE FINANCIAMENTO, PÚBLICAS OU PRIVADAS; • DEMOCRATIZAÇÃO DO FUTEBOL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS MEDIANTE A IMEDIATA APROVAÇÃO DA CHAMADA PEC DO ROMÁRIO DEFENDIDA PELA FRENTE NACIONAL DE TORCEDORES QUE DEMOCRATIZA O FUTEBOL COMO BEM CULTURAL DA POPULAÇÃO COM ELIMINAÇÃO DA CARTOLAGEM E LIBERDADE; Política institucional • QUARENTENA PROS POLÍTICOS – NA ESFERA POLÍTICA, A CRIAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO QUE IMPEÇA A ENTRADA EM VIGOR DE UMA LEI POR 40 DIAS APÓS A SUA APROVAÇÃO, ABRINDO-SE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS, REFERENDUNS OU PLEBISCITOS SEMPRE QUE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL LEGITIMA REQUERER COM BASE NA COLETA DE ASSINATUIRAS DE NO MÍNIMO 0,01% DA POPULAÇÃO DO PAÍS, INDEPENDENTEMENTE DE ELEITOR OU NÃO; • TRANSPARÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS DOADORES E FINANCIADORES DE CAMPANHAS ELEITORAIS COM A PROIBIÇÃO EXPRESSA DA POSSIBILIDADE DE EMPRESAS FINANCIADORAS OBTEREM RECURSOS PÚBLICOS OU PRESTAREM SERVIÇOS AO ESTADO EM TODOS OS NÍVEIS (MUNICIPAL, ESTADUAIS E FEDERAL); • ELIMINAÇÃO DO USO DE CARROS, GABINETES E PRIVILÉGIOS DE PARLAMENTARES, PASSANDO A ATIVIDADE A SER CONSIDERADA "PRESTAÇÃO DE RELEVANTE SERVIÇO COMUNITÁRIO, ESTABELECENDO A MÉDIA DOS SALÁRIOS DE EDUCADORES COMO TETO MÁXIMO PARA REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES E FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO; Relações internacionais • DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO A TODO E QUALQUER TRATADO INTERNACIONAL ASSINADO PELO GOVERNO BRASILEIRO A FIM DE QUE SEJA VERDADEIRAMENTE RESPEITADA E PRESERVADA A SOBERANIA DOS POVOS E A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL PACÍFICA COM A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE EMISSÁRIOS DO PAÍS EM QUAISQUER CONFLITOS ARMADOS SEM QUE HAJA UM PLEBISCITO QUE AUTORIZE TAL PRÁTICA; • SUSPENSÃO IMEDIATA DA VIAGEM DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF AOS EUA COM A DETERMINAÇÃO DE UMA AUDITORIA E VARREDURA EM TODAS AS UNIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS EUA NO BRASIL; • ABERTURA DE PROCESSO INTERNACIONAL DO BRASIL NA ONU CONTRA OS PAÍSES ASSOCIADOS AO MEGA PROGRAMA DE ESPIONAGEM INTERNACIONAL COMANDADO E CONTROLADO PELA NSA NORTE AMERICANA E SUSPENSÃO DOS PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS DE TODO E QUALQUER SERVIDOR DA NSA QUE OPERE NOS CONSULADOS EM SOLO BRASILEIRO.
Posted on: Thu, 12 Sep 2013 16:26:39 +0000
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