PENSANDO ALTO – Reforma da Lei Orgânica! Fonte: esportesemdebates.blogspot.br/2013/06/pensando-alto-reforma-da-lei-organica.html Senhor Wilson Cesar Malinoski, acho que agora cabe ao senhor como assessor da Câmara de Vereadores de Fraiburgo, levar esta informação ao conhecimento dos nobres vereadores. Pois é um assunto de extrema importância para o município!! A Lei Orgânica de Fraiburgo foi promulgada em 05 de abril de 1990! Qual era a população fraiburguense nessa época! Quais eram as demandas daqueles moradores e moradoras? Qual era o PIB fraiburguense em 1990? Quanto Fraiburgo arrecadava em impostos? Com qual orçamento anual o prefeito da época trabalhava? Quantas eram as entidades sem fins lucrativos? 23 anos se passaram... Quantos somos hoje? Quais as demandas dos atuais 34.769 habitantes (dados do IBGE) fraiburguense? Quanto Fraiburgo arrecada com impostos hoje? Quantas são as instituições sem fins lucrativos? ... Sempre que posso, acompanho as sessões da câmara de vereadores, percebo o esforço dos vereadores no que tange a elaborar indicações ao executivo e votações de projetos de lei que vem do executivo, porém tenho me perguntado, e o trabalho de criar leis, que deveria ser prioridade para os vereadores, pois são eles os legisladores por natureza. Então passei a perguntar-me, será que a Lei Orgânica Municipal não está defasada? Não seria hora de fazer uma ampla revisão da Lei Orgânica Municipal? Proponho isso, porque a Fraiburgo de hoje não é a mesma de 23 anos atrás! Sugiro ainda que essa revisão e possíveis mudanças na Lei Orgânica Municipal, sejam aprovadas por referendum/plebiscito, vou um pouquinho mais além, para a formulação dos novos artigos que integrarão essa possível Lei Orgânica Municipal reformada, sejam realizadas reuniões nas escolas, entidades, associações de moradores, ou seja, um processo amplamente democrático e participativo... Dialeticamente Jilson Carlos Souza – educador popular integrante da coordenação da APAFEC!
Posted on: Sun, 16 Jun 2013 21:34:29 +0000