PETRÓLEO NO BRASIL: Petrobras, a Petro-Sal, as mudanças legislativas e do papel do investimento estrangeiro ANDREW D. FISHMAN Universidade George Washington Washington, DC 20052 (860) 690-7553 AFishman11@Gmail Fishman, Andrew - 1 Introdução Em 8 de novembro de 2007, a estatal Petróleo Brasileiro S / A (Petrobras) anunciou que tinha descoberto uma reserva de "monstruosa" de óleo leve no campo de Tupi, na bacia de Santos, da costa do sul do Brasil. Um dia depois retirá-lo 41 blocos de exploração adjacentes a partir de um leilão de concessão do governo programado para re-analisar a melhor forma de explorar a nova resources.1 Desde a abertura de sua indústria de petróleo, em 2007, o Brasil tem atraído multidões de empresas estrangeiras e criou centenas de milhares de empregos. Em 2009, o Presidente Lula propôs mudanças radicais a indústria na forma de quatro projetos de lei que aumentaria o envolvimento do governo e relegar as companhias petrolíferas estrangeiras para o papel de "parceiros subservientes." Nesse mesmo ano, Petrobras executado com sucesso uma oferta pública de ações no valor de quase 79 bilião dólares (mil milhões de euros). Ainda apesar da maior oferta pública da história e dezenas de bilhões de barris em provada e esperado reservas, os analistas do Credit Suisse e Deutsche Bank, entre outros, já rebaixado Investimento da Petrobras classificou para "neutro" e "manter", respectivamente. Apesar do potencial incrível, incerteza sobre o potencial aumento do controle do governo, as metas mais ambiciosas, gargalos de infra-estrutura, recursos tecnológicos e tear corrupção grande potencial para Investidores da Petrobras e parceiros de negócios em todo o mundo. As enormes jazidas de petróleo do pré-sal terá implicações consideráveis para o papel internacional do Brasil, a sua governação interna, regional equilíbrios de poder, eo futuro dos investimentos na região. Este trabalho irá analisar a evolução e estado atual da indústria de petróleo brasileira, o papel integral da Petrobras, e implicações para as empresas e investidores internacionais, que irá argumentar que as decisões recentes do governo vai impedir a capacidade da Petrobras e da indústria do petróleo para desenvolver rapidamente e chegar 1 Joshua Schneyer, "o Brasil, a nova superpotência Oil", Bloomberg Businessweek 11/17/2007. Google News. 12/1/2010. ews index_businessweek + + exclusivos>. Fishman, Andrew - 2 metas de produção nos campos do pré-sal, mas com o potencial de beneficiar consideravelmente nacional desenvolvimento. Doing Business no Brasil O Banco Mundial eo Fundo Monetário Internacional Rank Brasil 129 de 183 em termos da "Facilidade de Fazer Negócios", em geral pior do que os concorrentes regionais Argentina (118), México (51) e Chile (49) .2 A Economist Intelligence Unit lamenta que "pesado da nação burocracia ... muitas vezes impede o desenvolvimento do setor privado "e que a despesa fiscal eo papel do Estado na economia tem aumentado tanto uma grande quantidade desde 2003. Transparência Internacional classificou o Brasil em 75 de 180 em 2009 a sua corrupção Percepção Index.3 O Banco Mundial classificou Brasil o 11 º pior de 130 países em desigualdade social (com base no Índice de Gini) .4 No entanto, apesar estas estatísticas sombrias, a economia cresceu no primeiro semestre de 2010, em seu ritmo mais rápido em 14 anos5 PIB deverá crescer 7,5 e 4,5 por cento em 2010 e 2011, respectivamente6. Além disso, a inflação tem sido uma tendência de queda (embora recentemente blipping up), a política fiscal é boa, eo PRS previsão de investimento de cinco anos prevê baixos níveis de risk.7 Brasil, a nona maior economia do mundo, com uma população de 190 milhões, não é mais o país das taxas de inflação meteóricas, a incerteza econômica e irresponsabilidade fiscal como que tinha sido caracterizada na década de 1980 e início de 1990. O presidente Lula tem, essencialmente, perpetuada a política fiscal bem sucedida de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, enquanto 2 O Grupo do Banco Mundial, Doing Business 2010: Brasil (2009) 2 . 3 Economist Intelligence Unit. "Pano de fundo político / Comercial: o Brasil." País Commerce (2010) 5-19. 10/5/2010. 4 O Grupo do Banco Mundial, World Development Indicators 2010, 11/3/2010 . 5 Economist Intelligence Unit, 14 6 Fick, Jeff. "O Brasil Banco fecha Lower como Fades otimismo inicial." Wall Street Journal. 12/7/2010, sec. Negócio. 12/7/2010. 7 PRS Group, Inc. "As condições do país," Anuário de Risco Político: Brasil Country Report (2010) 4. Fishman, Andrew - 3 expansão selecionar direitos sociais; presidente eleita Dilma Rousseff deverá seguir esta modelo bem. A corrupção continua a ser um problema sério, assim como o peso da regulamentação, alta de imposto e as tarifas, e os gargalos de infra-estrutura, mas o país tem visto algum progresso em todos os essas frentes. Independentemente dos problemas acima mencionados, a penetração profunda de empresas estrangeiras tem foi uma coisa natural no Brasil há décadas, uma questão política divisionista desde o populista presidência de Getúlio Vargas.8 Enquanto o Brasil não é o país mais fácil para os investidores estrangeiros e corporações, seu grande mercado e sala abundantes para o crescimento é irresistível para o IED. Leis aprovada em 1993 e 2008, permitindo que a propriedade privada dos portos e expansão dos direitos para concessões privadas, respectivamente, são exemplos de esforços o Brasil está fazendo em liberalizar o seu economia, mas ainda deve ser totalmente implemented.9 Em 2009, o comércio conjunta EUA-Brasil ultrapassou 63bn $ e está se expandindo rapidamente, como é o comércio do Brasil com a China e com os parceiros regionais. Um exemplo do potencial para o investimento estrangeiro é a indústria automotiva, onde estrangeiros montadoras, usando montadoras locais, quase monopolizar o mercado interno, Fiat, GM, VW e Ford têm um combinado 71,2 por cento do mercado share.10 História da Indústria do Petróleo no Brasil: a nacionalização, a Petrobras ea FDI Em 1938, o presidente Getúlio Vargas criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP - O Conselho Nacional do Petróleo) para aumentar o controle estatal sobre a indústria de brotamento usando o slogan "o petróleo é nosso" (O Petróleo e Nosso). Em 3 de outubro de 1953, ele acentuou esta meta 8 Ronaldo Munck, "Intervenção do Estado no Brasil: Questões e Debates," Perspectivas da América Latina 6.4, Brasil: Crise capitalista e Desafio dos Trabalhadores (1979). 9 Ministério das Relações Exteriores, Portos Brasileiros: um refúgio seguro para Investimento Internacional de novembro 2.008, 10/16/2010. . 10 Brasil fora dos EUA. Conselho Empresarial, Política, comércio, economia de Dados, 2010, 2010/11/03. . Fishman, Andrew - 4 ao assinar a Lei 2.004. A lei criou a Petrobras, uma empresa estatal (SOE) supervisionado por do CNP, e concedeu-lhe o monopólio legal da exploração de hidrocarbonetos e produção (E & P). Além disso, permitiu que a Petrobras a controlar grande parte do refino e corolário indústrias. A empresa recebeu um preço fixo para a saída e enfrentou a pressão do mercado limitado. Como resultado, ao longo tempo tornou-se um conglomerado alastrando: excesso de pessoal e ineficiente em relação ao setor privado pares. Enquanto empresas do setor privado são geralmente mais rentáveis do que os seus públicos homólogos, a Petrobras é uma empresa consistentemente lucrativa e considerada bem sucedida em relação a outros estatal brasileira e estrangeira enterprises.11 No entanto, este "sucesso" deve ser qualificado pelo fato de que, em meados da década de 1970, as empresas públicas brasileiras apresentaram, em média, metade a taxa de retorno das empresas privadas e em meados da década de 1980 as empresas públicas responsáveis por dois terços da dívida externa do país. O setor público inchado lotado investimento privado e ajudou a contribuir para a instabilidade fiscal de 1970, 1980 e 1990s.12 Em 1961, a capacidade de refinação consumo nacional excedido pela primeira vez, mas produção ainda defasada ea nação permaneceu um importador líquido de oil.13 Em 1964, sob a nova regime militar, primeira Petrobras contratou empresas estrangeiras para auxiliar na expansão e no mar exploração para aumentar a produção. Cinco anos mais tarde, o primeiro campo offshore foi descoberto. No entanto, este progresso não foi rápido o suficiente. Como um importador líquido de petróleo, o Brasil foi severamente impactado pelas crises mundiais do petróleo de 1973 e 1979. Nessa década criou-se uma internacional subsidiária, a Braspetro, para explorar no Oriente Médio, Norte da África, e da Colômbia, mas estes 11 Mahmood A. Ayub e Sven O. Hegstad, "Gestão de empresas públicas industriais," O Banco Mundial Observer Research 2.1 (1987) 82. 12 Ayub e Hegstad, 85 13 Armando Costa, "A trajetoria de Internacionalização de Petrobras na industria de Petróleo e Derivados," História Econômica & História de Empresas 12.1 (2009): 12 Fishman, Andrew - 5 ventures não conseguiu produzir resultados rentáveis e Braspetro dobrado. O CNP também brevemente permitido empresas estrangeiras para explorar em território brasileiro em "contratos de risco", mas eles não conseguiram fazer quaisquer descobertas e desistiu. Petrobras vez decidiu investir pesadamente em pesquisa e desenvolvimento (P & D) e na produção de 1980 aumentou dramaticamente, pela década de 1990, a Petrobras foi considerado "o líder mundial incontestado no mar profundo e ultra-profundo" E & P.14 Petrobras tem sido capaz de se manter bem sucedida, em grande parte devido a (i) seus investimentos em tecnologia e (ii) independência gerencial e político do governo nacional. Tem se baseou fortemente em R & D e uso de tecnologia estrangeira para desenvolver suas operações e empurrar exploração mais offshore. É criado o Centro de Pesquisa de Petróleo e Melhoria (Cenap - o Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisas de Petróleo) em 1957 (Cenpes mais tarde renomeado e aliada com a Universidade Federal de Rio de Janeiro) e rapidamente dezenas de milhões investidos de dólares no desenvolvimento de tecnologias para offshore de E & P. Em 1986, a empresa iniciou o Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Águas Profundas Sistemas de Produção (Procap - um Programa de Desenvolvimento Tecnológico de Sistemas de Produção EM Águas Profundas). Estes investimentos, quando a Petrobras era um jogador muito menor que é atualmente, lançou as bases para o crescimento da empresa, impulsionando-o em águas profundas reservas longe da costa e aumentando a rentabilidade das operações existentes. Procap levou a novo técnicas de perfuração que permitiram por um mundo profundezas recordes no campo Marimba no Bacia de Campos (perfuração a 1.200 metros abaixo do nível do mar e extração de petróleo a 492 metros em 1988), as plataformas flutuantes de produção, que permitiram uma maior mobilidade na Bacia de Marlim, e "Árvore de Natal" dutos de ligação que permitiu a perfuração diagonal usada na Roncador 14 Annette Hester e Jean Paul Prates, "O Setor Eneregy no Brasil: Lições de criatividade e de compromisso", Política Externa canadense 13.2 (2006) 65-7 Fishman, Andrew - 6 campo em 1996 (em entre 1.500 e 2.000 metros) .15 Como resultado, tornou-se uma empresa líder no perfuração offshore externa e interna em locais com características geológicas semelhantes às suas Campos brasileiros, de uma forma que a Braspetro prematuro poderia not.16 O sucesso da empresa permitiu-lhe desfrutar de autonomia administrativa relativa, em comparação com outras empresas estatais, como a recentemente dissolvido brasileiro ferrovia empresa Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA) e da falha de aço empresas Usinor e Sacilor na França. Como as entidades públicas, os dois últimos exemplos foram mandatados para buscar a aprovação dos ministérios do governo antes implementação de todas as decisões gerenciais. Este tipo de interferência burocrática levou a entrar em conflito motivações e interesses que interferem com motivos de lucro e os elementos centrais da financeira autonomia: maior disciplina de mercado, os objetivos financeiros sólidos, clara e focada sociais objetivos, a eliminação da dependência de subsídios, a estrutura de capital adequada, disciplinado relações financeiras, eo precedente estabelecido de medição e incentivo systems.17 Se a década de 1980, marcado pela fundação do Procap, foi a década de tecnológica adiantamento para a Petrobras, em seguida, a década de 1990 foi a década da inovação empresarial. Administrativo independência foi um componente vital para a melhoria daquela década. Depois de mais de 40 anos de monopólio nacionalizado, a Lei histórico do Petróleo (Lei 9478) foi aprovada em 1997, desencadeando uma reformulação drástica da indústria. A lei (i) demonopolized hidrocarbonetos E & P, (ii) permitiu a compra privada de participação minoritária na Petrobras, (iii) as empresas privadas podem participar em E & P por meio de concessões, (iv) criado tanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para administrar o indústria e (v) o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para supervisionar a política e 15 Costa, 14-16 16 Costa, 12 17 Ayub e Hegstad, 89 Fishman, Andrew - 7 implementação. Forçados a se adaptar a um clima de maior competição, na década de 1990 a Petrobras reduziu sua força de trabalho por apenas menos de um terço e dobrou sua produção. Sob a direção de Philippe Reichstul, admitiu bilhões em anteriormente não revelada passivos e limparam seus books.18 Desde aquela época, a Petrobras tem se destacado por continuar a desenvolver tecnologias avançadas e iniciar muitos novos contratos e parcerias internacionais. Mudanças regulatórias foram implementadas gradualmente, permitindo que o tempo para se adaptar a Petrobras continuando a capitalizar em sua vantagem inerente doméstica. Em 2002, a desregulamentação do petróleo e os preços de derivados liberalizado ainda mais a market.19 Em 2006, graças em parte a energia hidrelétrica eo aumento do uso de etanol, o Brasil tornou-se o óleo de auto-sufficient.20 No final de 2008, Petrobras ostentava uma renda líquida anual de R $ 215.1bn (Aproximadamente US $ 130 bilhões), o lucro líquido de R $ 32.9bn (aproximadamente US $ 19 bilhões), investimentos de R $ 53.3bn (cerca de US $ 32.3bn) produção de 1,97 milhões de barris de petróleo por dia (MMbbl / d) e 422 mil bbl / d de gás natural, 109 exploratória sondas de perfuração, 13.174 poços produtores, 112 plataformas, 16 refinarias, 189 navios, 5.998 varejo locais, e três de fertilizantes factories.21 Ele tinha crescido para se tornar um dos dez maiores da energia 18 "Making It Shine", Economist 355,8167 (2000) 63. 19 Ronaldo Seroa da Motta, Amanda Aragão, e Jacqueline Mariano, "Hidrocarbonetos da América Latina - caso de Brasil ", Instituto de Estudios Superiores de Administración, 2008, 1. 20 Hester e Prates, 70 21 Costa, 5 Regime de Concessão: Com a concessão sistema inaugurado em 1997, a produção internacional de óleo empresas e Petrobras participar de uma licitação processo para garantir E & P direitos do CNP das parcelas do oceano espaço por um determinado período de tempo em troca pagamento por: (1) royalties, (2) assinatura bônus, (3) anual pagamentos de um soma prescrita por Km2 compreendida na área contraída, e (4) um especial participação que é gancho para o bem produtividade. As empresas estão sujeitas a tributação normal bem. A partir de 2009 somente três dos 20 óleo topo nações produtoras de usar um concessionbased puro sistema. Companie ao equ Em Petrobras manter ca privada Americano rights.24 S em rever * A partir de setembro 22 Heller R Deepwater pré-sal-safe 23 Petrobrás 24 Costa, 14 es no wor uivalent de um n resposta aos s dramaticall capita direto apital, 40 pe n Depository oon thereaft RSE divisão no th ptember 1, 201 Redo Barroso "B Oil r, "World 2 fety-regulamentação como S / A, com Investidores 4 rld, com ope approximatel oa 1997 P reestruturação ly al participações b ercent de whi y Receipts (A ter, em meados de 2 ele proporção de 1: 0 Brasil Pré-Sal 231,9 (2010) Bu s.html>. r Relações Da ções em 2 ly 2,6 MMBB Petróleo La red sua segurando abaixo dos 50 ich era o comércio ADRs). Como 000, durante : 100, que t: Segurança e L usiness Fonte ata (2010). 8 países de bl / d. * 22 mudanças de aw estrutura ngs rcentagem. 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Posted on: Mon, 10 Jun 2013 02:11:30 +0000