PORTUGAL INDUSTRY MAGAZINE Maputo, O Ministério do Trabalho (MITRAB) anunciou que está na posse de 81 boletins de espólios por pagar a igual número de familiares de mineiros falecidos nas minas da vizinha da Africa do Sul. Um comunicado do MITRAB, recebido pela redacção da AIM, refere que em Julho próximo, brigadas desta instituição vão iniciar um trabalho de localização dos familiares beneficiários de 25 mineiros falecidos de Inhambane e de outros cinco de Sofala. O documento explica que brigadas da Direcção do Trabalho Migratório (DTM) estão a trabalhar nas zonas de proveniência de mineiros, sobretudo nas regiões sul e centro com vista a localizar familiares com o grau de parentesco aceitável para a recepção dos valores deixados pelos seus entes queridos. Como resultado deste trabalho, durante o primeiro semestre do ano em curso, foram localizados 56 beneficiários nas províncias de Gaza e Maputo, para receber um espólio o valor de 2.038.062 meticais (um dólar equivale a cerca de 30 meticais ao câmbio corrente). Deste montante, foram pagos 400.581 meticais o correspondente a 19 beneficiários. Os outros 37 beneficiários ainda estão por ser pagos, o correspondente a 1.637.481 meticais e a demora deve-se à falta de documentação por parte dos visados. Segundo o MITRAB, o processo exige a apresentação da certidão de óbito do mineiro e a cópia do passaporte (do falecido), bem como de um dos documentos de identificação civil da viúva ou do filho (BI; certidão de nascimento, certidão de casamento civil ou tradicional ou outro). Alguns familiares ainda não têm conhecimento sobre a existência de dinheiro por receber como espólio, não obstante saberem que o seu ente querido perdeu a vida nas minas da RAS. “É em razão disso que o MITRAB tem organizado brigadas móveis para os vários pontos, sobretudo para as potenciais proveniências de mineiros que são recrutados para aquele país vizinho”, avança o documento. Factores socioculturais e tradicionais também têm contribuído para a lentidão do processo, como é o caso da poligamia, a legitimidade do beneficiário face ao grau de parentesco do mineiro falecido e a definição familiar local, a falta de documentação do beneficiário que confirme a legitimidade para receber os valores a que tem direito, a troca de nomes e outros.
Posted on: Sun, 14 Jul 2013 22:35:21 +0000
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