PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE PAUTA: Por uma REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRESSISTA Depois de muito refletir sobre a necessidade de uma pauta para as reivindicações populares, e pensar em várias questões atuais e urgentes, cheguei a uma que me parece basilar para criar mudanças sociais reais no Brasil: a REFORMA TRIBUTÁRIA. Desde antes da eleição de Lula a esquerda discutia a necessidade de uma reforma tributária para redistribuir a riqueza do país e reduzir as desigualdades sociais. Mas ao chegar ao poder, Lula trocou a bandeira da reforma tributária de esquerda pelo assistencialismo de direita, que começou com FHC e Cristovam Buarque (para quem não se lembra, governador petista do DF, criticado pelos próprios petistas, na época em que isso era possível, por suas políticas mais alinhadas à direita que à esquerda). Com Lula na presidência, a eucaristia política transubstanciou o assistencialismo, de política de direita que perpetua a dependência e não gera a verdadeira emancipação, em política de esquerda que promove a justiça social. Só através de um reforma tributária, podemos garantir redistribuição de renda sem política assistencialista. Seria uma política ESTRUTURAL, que a longo prazo garantiria um patamar mínimo de dignidade e igualdade social. O assistencialismo seria apenas uma medida paliativa imediata não uma política de Estado - que foi no que se transformou, claro, como instrumento de barganha com as elites tradicionais e para perpetuar o PT no poder. Dez anos depois, porém, onde está o debate sobre a reforma tributário? Enterrado no campo da esquerda, bradado pelos liberais na sua versão de direito: desoneração do setor produtor, redução da tal carga tributária, etc. E antes que algum Ressentido venha me dizer que isso é uma demanda para o Congresso que, afinal, irá apreciar e votar a reforma, vamos lembrar que as principais reformas de 1995 para cá foram apresentadas pelo Executivo ao Legislativo, tanto os govs. FHC como Lula. Em vez da reforma tributária, ele apresentou uma reforma previdenciária que rachou o próprio partido. Então, se a Mandatária, o PT e os partidos de esquerda querem mesmo fazer algo pelo povo, que tal começar pela reforma tributária, pela qual me refiro: redução dos impostos que oneram os trabalhadores, sobretudo os mais pobres (especialmente os impostos indiretos, cujos estudos mostram, amplamente, consomem muito mais a renda quanto menor ela é, e que os impostos indiretos só têm crescido nos últimos anos) e reforma do imposto de renda, com mais faixas de arrecadação (apenas três é um absurdo), maior diferença entre elas (que a maior dela seja só 27,5% e atinja a renda da classe média é um excrescência e uma injustiça), previsão em lei de revisões periódicas da tabela do imposto de renda, para que o governo não mais adie indefinidamente tal revisão, por medo de perda de arrecadação, permitindo outra injustiça: que pessoas que tiveram sua renda reduzida continuem pagando o mesmo percentual de impostos), uma faixa de isenção maior, e uma faixa que recebesse o famoso imposto negativo. Não posso elaborá-la em mais detalhes pois não sou economista ou advogado tributarista, mas se os movimentos progressistas tiverem de fato interesse em encampar essa proposta, com certeza contarão com quadros nas suas hostes, ou especialistas a quem consultar, para elaborar uma proposta mais detalhada. É uma ideia reformista já pelo nome. Justamente poderia agregar todos aqueles que realmente querem mudanças estruturais no nosso país, partidos de esquerda, anarquistas que entendem a necessidade de medidas incrementais, movimentos sociais de diversos tipos; e falaria diretamente à parcela da sociedade insatisfeita, que não se sente representada pelo governo e pelos partidos. Uma bandeira que unificaria tanto os mais pobres quanto a classe média. Uma reforma tributária progressista é urgente. Mas é um assunto que tem andado debaixo do radar. Que tal aproveitar para fazê-la voltar à tona, como um pequeno passo na direção de um pais mais justo, livre e igualitário? Sei que sou apenas um dentre milhares, mas deixo aqui minha humilde contribuição para o debate da famosa "pauta" que os partidos de esquerda não têm, ou não divulgam com a devida eficiência, para depois cobrar daqueles que saem nas ruas para manifestar insatisfação com seus líderes e representantes. VAMOS LEVANTAR ESSA CAUSA: REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRESSISTA JÁ!
Posted on: Mon, 24 Jun 2013 19:23:46 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015