PRECLARO MINISTRO CELSO DE MELLO : COM A DEVIDA VÊNIA , PERMITA-ME DIRIGIR-ME A VOSSA EXCELÊNCIA , COM A HUMILDADE DE UM ETERNO APRENDIZ , PARA CITAR ALGUNS PONTOS ESSENCIAIS SOBRE A MATÉRIA , PENDENTE DE UM VOTO . ONZE RAZÕES PARA UMA SENTENÇA 1 - " TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME SERÁ EXERCIDO" PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL . 2 - TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA......ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 3 - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E DA ÉTICA JURÍDICA , EM ÚLTIMA INSTÂNCIA . 4 - OS EMBARGOS "AD INFINITUM E AD CALENDAS GREGAS " SÃO CLARAMENTE POSTERGATÓRIOS. 5 - OS EMBARGOS INFRINGENTES SÃO PERCEBIDOS PELO POVO COMO "ALGO QUE FAZ MAL A GENTE" E NÃO CONSTA DA CARTA MAGNA VIGENTE . A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA , MEMBRO DO PARQUET , EM TODO O PROCESSO DO JULGAMENTO , GUARDIÕES DA APLICAÇÃO DAS LEIS , JÁ SE MANISFESTOU CONTRA TAIS EMBARGOS , ATRAVÉS DA PROCURADORA HELENITA ACIOLI. iNCLUSIVE PLENAMENTE DE ACORDO COM A DOSIMETRIA DAS PENAS APLICADAS AOS RÉUS PELOS CRIMES COMETIDOS , DURANTE TODO PROCESSO, ACOMPANHANDO O EMINENTE PRESIDENTE JOAQUIM BARBOSA. 6 - O RELATÓRIO GLOBAL DE FELICIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕOES UNIDAS APONTA A CORRUPÇÃO NO BRASIL COMO O GRANDE VILÃO PARA A FELICIDADE . TODAVIA, SABEMOS QUE É A IMPUNIDADE , SUA MADRASTA . 7 - ACABMOS DE COMEMORAR MAIS UM ANO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL , CONTUDO SÒMENTE COM A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES EVITAREMOS A MORTE DA DEMOCRACIA . 8 - EM TODA SUA HISTÓRIA , O SER HUMANO CLAMA POR "JUSTIÇA" . NA BIBLIA DE JERUSALÉM , A MAIS COMPLETA JÁ EDITADA , A PALAVRA "JUSTIÇA" É MENCIONADA 511 VÊZES NO ANTIGO E NOVO TESTAMENTO ( AC E DC ) . NO BRASIL , ELA É SOLICITADA DIÀRIAMENTE PELO POVO , EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E EM TODOS NOTICIÁRIOS , DO OIAPOQUE AO CHUÍ . ELES NÃO PEDEM CIRCO . PEDEM " JUSTIÇA " 9 - O GRANDE JURISTA RUY BARBOSA , DE HÁ MUITO , DECLARAVA : " JUSTIÇA TARDIA É INJUSTIÇA MANIFESTA " . NADA MAIS ATUAL E VERDADEIRO . 10 - ACREDITAMOS QUE AINDA HÁ JUIZES EM BRASILIA ( E EM BERLIM ) PARODIANDO O MOLEIRO DE SANS-SOUCI , NO CONTO DE FRANCOIS ANDRIEUX , CUJO ESPÍRITO PODERIA ILUMINAR NOSSA EGRÉGIA CORTE . 11 - A NORMA DE UM REGIMENTO NÃO PODE SER SUPERIOR A LEI MAIOR DA CONSTITUIÇÃO E CUJA APLICABILIDADE TORNARIA ALGUNS CIDADÃOS MAIS "IGUAIS DO QUE OUTROS ". "JUSTITIA OMNIUM EST DOMINA ET REGINA VIRTUTUM " . (CÍCERO , DE OFFICILIS , 3,6 ) . A JUSTIÇA É A RANIHA E SENHORA DAS VIRTUDES . MAS A ÉTICA É MÃE DE TODAS ELAS . E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , O SEU TEMPLO ! QUE DEUS NOS PROTEJA . CARLOS TRIGO
Posted on: Wed, 18 Sep 2013 16:00:51 +0000
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