PREFEITURA QUE NÃO RECOLHER LIXO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERA MULTADO MORADOR PRIMARIO SERA MULTADO EM 350 REAIS REICIDENTE PAGARA MULTA DE 670 REAIS globo PLANTÃO 16/10/2013 - 07:00 Deputados aprovam projeto de lei estadual que multa quem joga lixo no chão Extra O combate aos sujões que jogam lixo no chão pode ser estendido para todo o estado nas próximas semanas. A exemplo do programa Lixo Zero, que desde agosto prevê multa de R$ 98 a R$ 3 mil para quem é flagrado emporcalhando as ruas da capital, deputados estaduais aprovaram ontem, na Assembleia Legislativa (Alerj), projeto de lei que institui o “Rio Limpeza”. O programa prevê multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário (no estado, o menor é R$ 763) para reincidentes. Aprovado em duas discussões na Alerj, o projeto 2.046/09, do deputado Pedro Augusto (PMDB) segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. O autor defende que o programa promove a cidadania. — Já é hora de os cidadãos saberem que o lixo não pode ser jogado no chão, de combatermos esse péssimo hábito — disse Pedro Augusto. No âmbito estadual a fiscalização caberá à Secretaria estadual do Ambiente. O Detran será responsável pelo cadastro dos infratores e pelas notificações de multas. Caso entre em vigor, o Rio Limpeza só começará a multar depois de dois meses. No período inicial, infratores serão apenas advertidos. Ontem o Lixo Zero, municipal, chegou a Campo Grande. No primeiro dia de fiscalização no bairro da Zona Oeste, 22 pessoas foram multadas. Trinta fiscais divididos em oito equipes percorreram as ruas, e sacos de lixo foram distribuídos aos pedestres. No Centro, um guarda municipal que atua como fiscal do programa foi agredido com um soco no rosto por um comerciante que descartava caixas de papelão na rua. O caso foi registrado na 4ª DP (Praça da República) como lesão corporal, desacato e resistência. O comerciante foi multado em R$980. Implantado em 23 bairros do Rio, o programa já multou 6.500 pessoas desde agosto. Segundo a Comlurb, nesses bairros o volume de lixo no chão foi reduzido em 46%.
Posted on: Wed, 16 Oct 2013 16:32:49 +0000
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